As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Governo quer votar primeiro turno da desvinculação de receitas no Senado já na próxima semana

Bruno Siffredi

22 de novembro de 2011 | 16h42

Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Uma articulação que se estendeu até 22 horas da segunda-feira, 21, no Planalto definiu o cronograma de votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) por mais quatro anos no Senado. A planilha traçada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com os líderes da base aliada, prevê que a proposta seja votada em primeiro turno no plenário nos próximos dias 29 e 30 de novembro. Se esse cronograma falhar, pode haver autoconvocação dos senadores para votar a proposta depois do dia 22 de dezembro, colocando em risco a prorrogação da DRU.

O calendário de Ideli estipula que a votação da PEC seja concluída ainda nesta terça-feira, 22, na Câmara e encaminhada imediatamente para que seja lida no Senado. O passo seguinte é apensar a PEC aprovada na Câmara à “PEC paralela da DRU”, de autoria do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que aguarda o oferecimento de emendas no plenário. O objetivo é que ambos os projetos sejam enviados na quarta-feira, 23, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com isso, caberá ao presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), acelerar a tramitação da matéria no colegiado. Eunício deve convocar uma sessão extraordinária para quinta-feira, 24, a fim de concluir a tramitação da PEC na comissão. Se o peemedebista conceder vista coletiva da proposta aos integrantes da comissão, esse atraso colocaria em risco os planos do governo. A avaliação do governo é que um atraso de meia hora nesse cronograma pode ser fatal, levando à extinção da DRU, ferramenta que permitirá ao governo movimentar livremente R$ 62 bilhões das receitas da União e considerada indispensável à manutenção do equilíbrio fiscal.

Tudo o que sabemos sobre:

DRUIdeli SalvattiSenado

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.