Encaminhado ao Congresso em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto já passou pela Câmara e deve ser votado nos próximos dias no Senado.
A indicação do nome de Aloysio para o cargo de relator partiu do governo federal. Ele tem evitado, porém, manifestações públicas sobre o assunto, alegando que até agora nada foi oficializado no Senado. Deverá falar somente quando seu nome for confirmado, de acordo com assessores.
No encontro desta sexta, ele limitou-se a ouvir os representantes dos familiares de mortos e desaparecidos. Eles querem, entre outras coisas, que a comissão investigue apenas as violações ocorridas nos anos da ditadura militar. Pelo projeto enviado ao Congresso, sua atuação englobaria o período de 1946 a 1988.