‘Eu acreditava que todas as informações já tinham sido divulgadas’, diz Edinho Silva
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‘Eu acreditava que todas as informações já tinham sido divulgadas’, diz Edinho Silva

Redação

02 de dezembro de 2011 | 17h42

Jair Stangler, estadão.com.br

O deputado estadual e presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, mostrou-se surpreso ao saber que a lista com o nome de todos os servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo ainda estavam protegidas por sigilo. “Eu acreditava que todas as informações já tinham sido divulgadas”, disse. Edinho, que disse que tanto ele quanto a bancada do PT são favoráveis à divulgação, afirmou acreditar que a ação ainda não tenha ocorrido em função de problemas de sistematização.

Segundo ele, a presidência da Assembleia havia prometido tomar todas as medidas para sanar o problema. Para Edinho, se a Assembleia tivesse mais transparência, poderiam ser evitados desgastes com o que ocorreu com as denúncias de venda de emendas.

Questionado via Twitter pelo estadão.com.br, o deputado voltou a afirmar que é a favor da divulgação, porém, não tomou nenhuma iniciativa para tornar pública a sua lista de funcionários. “Sou favorável. Não pode existir informação sigilosa na Alesp”, disse ele, em resposta.

A luta na Justiça pela divulgação da lista completa com nomes e funções dos quase 4 mil servidores da Casa começou há 11 anos. Na última decisão, a Justiça de SP ordenou que o Legislativo divulgasse a lista em “periódico oficial”. A Casa justifica-se dizendo que ainda não foi notificada da decisão.

Ninguém sabe exatamente o total de gastos com folha de pessoal dos 94 deputados paulistas. Em reportagem publicada no domingo, 28, o ‘Estado’ mostrou que o Legislativo de São Paulo mantém funcionários comissionados que cumprem jornada dupla, muitas vezes em cidades distantes, e que, não raro, não são vistos na Casa.

Leia abaixo a entrevista com o presidente estadual do PT:

O que o senhor achou da decisão da Justiça de obrigar a Assembleia a divulgar a lista completa de servidores da Casa?

Eu sou favorável não só em relação à lista com os funcionários. Eu acho que todas as informações da Assembleia têm que ser públicas. A Assembleia Legislativa não pode ter segredos para a sociedade, ela é o poder que mais se aproxima do cidadão. O Poder Legislativo existe para representar diretamente o cidadão, inclusive tem atribuições de fiscalização do Executivo, não tem nenhuma informação que deva ser omitida da sociedade. Sou plenamente a favor.

Por que as informações não são liberadas logo?

É meu primeiro mandato, meu primeiro ano. Então eu não conheço o histórico dessa ação. E não conheço o que foi argumentado anteriormente. Por princípio eu sou a favor da divulgação de todas as informações. Eu não sei o que foi contra-argumentado nos anos anteriores, nem em mandatos anteriores. Mas eu sou a favor da divulgação de todas as informações referentes à Assembleia Legislativa.

A bancada do PT tem feito alguma pressão pela divulgação dessas informações?

Nós somos favoráveis. Inclusive a bancada tem assumido postura de defender que se aprimorem todos os mecanismos de transparência da Casa. Fomos nós que apresentamos as emendas para que houvesse transparência, o que evitaria, por exemplo, o desgaste que a casa sofreu recentemente por conta das denúncias envolvendo liberação de emendas. Então, a posição da bancada do PT é de defender todos os instrumentos e aprimoramentos dos instrumentos que garantam transparência na Assembleia Legislativa.

Nesse caso específico não houve nenhuma ação?

Nós reunimos a bancada e tiramos a posição da bancada de defender que seja divulgado. Nossa posição é essa.

E por que, mesmo neste ano, que é o seu primeiro ano, ainda não se divulgou a lista? Já se sabe do caso no mínimo desde setembro…

Mas os nomes já começaram a ser divulgados. Espero que tenha mais agilidade, um programa de sistematização. A posição da bancada do PT é que se adote uma postura de transparência.

Não estaria havendo agora um movimento de exonerar às vésperas de se divulgar os nomes?

Mas se tiver exoneração isso vai aparecer no diário oficial, não tem nenhum ato da Assembleia que não seja obrigado a ser publicado no DO. Então é simples. É só pegar todas as exonerações do último período e cruzar com as informações que estão à disposição. Por aí não é. Acredito que possa ser muito mais um problema de sistematização, um problema burocrático.

A presidência da Casa assumiu compromisso?

Até onde foi levada ao PT, a informação é que a presidência iria divulgar todas as informações, que estava tomando todas as medidas necessárias para torná-las públicas. Eu acreditava que todas as informações já tinham sido divulgadas. Estou sabendo por você que só foi parcialmente.

 

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