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Estratégia de defesa e projetos das Forças Armadas serão descritos no ‘Livro Branco da Defesa Nacional’

TANIA MARIA BARBOSA MARTIN

14 de fevereiro de 2011 | 21h19

Tânia Monteiro

Quase 12 anos após a criação do Ministério da Defesa (MD), o Livro Branco de Defesa Nacional começará a ser elaborado, conforme decreto publicado nesta segunda no Diário Oficial. Pelo decreto, um grupo de trabalho com integrantes de 11 ministérios, presididos pelo MD, irá elaborar o livro de Defesa, que deverá contar ainda com o apoio de membros das universidades e apresentará à sociedade toda a Estratégia Nacional de Defesa e os principais projetos das Forças Armadas, inclusive equipamentos e adestramentos, para serem discutidos pela sociedade. O livro não tem data para ficar pronto.

De acordo com o decreto, no Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas e modelo a ser sugerido a partir dos parâmetros definidos. Neste contexto, deverá estar ali detalhado o cenário estratégico para o século XXI, a política nacional de defesa, a estratégia nacional de defesa, a modernização das Forças Armadas, a racionalização e adaptação das estruturas de defesa, o suporte econômico da defesa nacional, informações sobre as três forças e as operações de paz e ajuda humanitária.

Segundo o ex-deputado Raul Jungmann, autor da emenda que permitirá que o Congresso atualize o livro branco de defesa a cada quatro anos, “toda a sociedade poderá discutir a questão das Forças Armadas, que antes era considerado um segredo de Estado”. Jungmann lembrou ainda que o Brasil está atrasado em relação à criação do seu livro de Defesa, já que países como Argentina, Chile e Peru já o possuem.

Participarão do grupo de trabalho Interministerial presidido pelo MD, representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Integração Nacional, da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além das Secretarias de Assuntos Estratégicos e de Direitos Humanos da Presidência da República

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