As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Empresas não são contratadas diretamente pela pasta, diz Ministério das Cidades

Dener Giovanini

31 de julho de 2011 | 11h22

Em resposta à reportagem da edição deste sábado, 30, da revista IstoÉ, o Ministério das Cidades divulgou nota afirmando que as empresas que realizam as obras de saneamento habitação e mobilidade urbana não são contratadas diretamente pela pasta.

A reportagem afirmava que políticos do Partido Progressista, que comanda o Ministério, favoreciam empreiteiras que contribuíram com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

Abaixo a íntegra da nota:

“Sobre a reportagem publicada na edição deste final de semana da Revista Isto É, o Ministério das Cidades esclarece:

1. A gestão do Ministro Mário Negromonte, que se iniciou em primeiro de janeiro de 2011, é pautada pela ética e pela transparência; respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle;

2. Repudiamos veementemente qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos;

3. As empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério;

4. As verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por Estados e Municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e regras rígidas de medição;

5. Sobre as obras de responsabilidade da CBTU citadas na matéria:

– O Metrô de Salvador foi licitado pelo CTS (Companhia Municipal) com contrato assinado em 1999;

– O Metrô de Fortaleza foi licitado pela Metrofor (Companhia Estadual) com contrato assinado em 1998;

6. Segundo a CBTU, ambas as obras tiveram acórdão do TCU solicitando adequação de preço e recomendando expressamente a CONTINUIDADE das obras;

7. Sobre a imagem publicada na matéria com a informação sobre dispensa de licitação, não se trata de obra e sim de um curso de mestrado para os servidores da Secretaria de Saneamento realizado pela FIOCRUZ, instituição de notório saber, o que dá amparo legal para o procedimento;

8. Por hoje ser sábado, estamos apurando os dados das outras obras, para esclarecer devidamente os cidadãos, com informações precisas e corretamente apuradas sobre os fatos, que ocorreram antes do início da gestão do Ministro Mário Negromonte;

9. Todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos segundo critérios técnicos.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades”

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.