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Renan Calheiros é eleito presidente do Senado

Lilian Venturini

01 de fevereiro de 2013 | 08h01

Ricardo Brito, Débora Álvares e Lilian Venturini, de O Estado de S.Paulo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito o novo presidente do Senado por 56 votos, na tarde desta sexta-feira, 1º. O candidato Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois anularam. A votação foi secreta.

A vitória de Renan já era esperada. O senador integra o partido de maior bancada na Casa e contava com apoio do PT. Em seu discurso, antes da votação, o peemedebista não fez menções às denúncias apresentadas contra ele. Durante os 20 minutos de fala, o senador apresentou propostas de ações e prometeu criar a Secretaria da Transparência, que seria responsável por atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação. “Alguns aqui falaram sobre ética e seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós”, disse.

O candidato Pedro Taques disse que subia à tribuna do Plenário da Casa com a certeza de que será derrotado na eleição para a Presidência do Senado. “Sei que a nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética”, afirmou. No discurso, ele citou figuras históricas, como Tiradentes, para afirmar o orgulho que sente por sua “corajosa” candidatura. Taques questionou também a candidatura de Renan. “Existem voltas esperadas. (…) Mas existem voltas que criam receios. Receios de continuísmo, de letargia, de erros. Sou o anti-candidato, aquele que perderá. (…) Eu não temo o próprio passado e, portanto, não temo pelo meu futuro”, afirmou.

Base e oposição. Durante a sessão, outros senadores discursaram em plenário antes do início da votação. Os aliados defenderam o critério da proporcionalidade, tradição da Casa, segundo a qual o partido com maior número de parlamentares indicam o nome que vai ocupar a cadeira de presidente. Já os oposicionistas lembraram os processos em curso contra Renan.

“O PMDB exerce seu legítimo direito de escolha [de indicar o candidato à presidência]. Nosso partido fez a escolha correta. O PMDB não está usurpando o direito de ninguém”, afirmou Lobão Filho (PMDB-MA).

Do mesmo partido, mas contrário à candidatura de Renan, Simon Pedro sugeriu que o senador retirasse sua candidatura. “Eu não tenho intimidade com ele, mas se tivesse eu diria: ‘Não te mete nessa, Renan’. É importante deixar o Senado tranquilo.”

Em sua discurso, o senador Fernando Collor (PTB-AL), atacou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encaminhou ao Supremo na semana passada ação contra Renan. “[O Senado] Não pode aceitar denúncia inepta e partindo de quem está partindo. Este senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral para colocar um senador em situação de constrangimento.”

O presidente é o 3º na linha sucessória presidencial e é o responsável por convocar e presidir as sessões, além de definir o que será votado na Casa. O chamado 1º secretário é o “prefeito” do Senado, a quem cabe funções como a decidir como será gasto o orçamento do Senado. O cargo deve ficar com Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Abaixo, os principais momentos da sessão de votação:

14h54 – Renan Calheiros defendeu a liberdade de imprensa em seu discurso.

14h47 – O presidente eleito afirmou que vai fazer uma gestão com diálogo, transparência e respeito entre os partidos.

14h42 – “A sociedade muda, as leis precisam mudar. E o parlamento, mesmo não sendo uma linha de produção, precisa reformar suas normas internas. É o que nós faremos. E assim teremos um legislativo forte”, prometeu Renan Calheiros.

14h35 –  Empossado, Renan Calheiros se diz grato pela confiança dos parlamentarem em lhe confiar o voto para assumir o cargo. “Confiança que só potencializa o ânimo, a determinação e a vontade de acertar”, afirmou. Renan exaltou o antigo presidente da Casa, José Sarney.

14h33 – Renan Calheiros, eleito o novo presidente do Senado por 56 votos,  é chamado à mesa para tomar posse.

14h17 – Acaba a votação, com presença de 78 senadores. Inicia-se a apuração dos votos.

13h51 – Pelo painel do Senado, 78 senadores registraram presença. Os parlamentares são chamados a votar em grupos, de acordo com o Estado que representam.

13h41 – José Sarney (PMDB-AP) se emociona várias vezes durante seu discurso e distribui agradecimentos aos funcionários da Casa. “Tenho a visão histórica do que significou o Senado para o Brasil. (…) Minha palavra final é de gratidão. Muito obrigado.” Sarney pede desculpas pela duração de seu discurso e anuncia que começará o processo de votação. Os senadores votam em cédulas de papel, de forma secreta.

13h29 – Sarney: “Dediquei toma minha vida à política”, disse emocionado. “Faz parte da minha conduta não apenas pregar a democracia. (…) Assim, a democracia para mim é um modo de vida.”

13h22 – Sarney adiantou que usará o tempo adequado para fazer seu último discurso, que já caminha para 20 minutos. O senador está enumerando uma série de ações que considera marcas da sua gestão. Após o discurso deve ser iniciada a votação do próximo presidente.

13h02 – Após os discursos dos dois candidatos, o atual presidente da Casa, José Sarney, pediu uso da palavra.

13h01 – Renan Calheiros (PMDB-AL): “Essa modernização (das leis) será dada pelo parlamento. Não será pelo protagonismo do presidente.” Por fim, Renan afirma que terá como eixo o compromisso com a democracia e liberdade de expressão. “São essas as propostas que trago para um debate plural. (…) Dito isto, gostaria de agradecer a todos os senadores e senadoras que, com atenção e paciência, estão me ouvindo. Alguns aqui falaram sobre ética e seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Queria lembrar ao senador Capiberibe que a ética não é objetivo em si mesma. O objetivo em si mesmo é o Brasil, o interesse nacional. A ética não é meio, é fim. É obrigação de todos nós e é dever desse Senado. (…) Peço o apoio de vossas excelências.”

12h53 – Renan Calheiros (PMDB-AL) usa seu discurso para apresentar propostas para reforma tributária e de novos projetos de lei para gestão do recurso público. Até o momento não fez menção às denúncias feitas contra ele.

12h48 – Renan Calheiros menciona como propostas dar continuidade das reformas e reduzir custos da Casa. Sugere criar a Secretaria da Transparência, que cuidaria dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação.

12h42 – Senador Renan Calheiros (PMDB-AP): “Gostaria, inicialmente, de dizer da minha honra e satisfação de debater temas e propostas vitais para o Senado, o Congresso e para o Brasil. Faço questão de ressaltar que na posição de líder do PMDB não postulei qualquer cargo para ocupar a Mesa. Ao contrário, meu compromisso foi o de unir a nossa bancada. Só agora, em respeito aos ritos, (…) posso de fato, agora assim indicado pela bancada, apresentar um conjunto de quatro eixos propositivos para fortalecer ainda mais o Senado.”

12h39 – Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Essa candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta casa. É dos 300 mil brasileiros que assinaram petição eletrônica.” Falará agora o senador Renan Calheiros (PMDB-AP).

12h36 – Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Existem voltas esperadas. (…) Mas existem voltas que criam receios. Receios de continuísmo, de letargia, de erros. Sou o anti-candidato, aquele que perderá. (…) Eu não temo o próprio passado e, portanto, não temo pelo meu futuro.”

12h31 – Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Tantas vezes é entre os derrotados que o espírito humano se mostra mais elevado”, diz lembrando personalidades da História brasileira, como Tiradentes e Ulysses Guimarães. “Eu quero ser presidente da casa da Federação. Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes. Que o passado não precisa necessariamente voltar. Que o Senado não é um ‘puxadinho’ do Executivo. Somos senadores da República, não leva e trazes do Poder Executivo.”

12h26 – Senador Pedro Taques (PDT-MT): “É como um perdedor que ocupo hoje essa tribuna. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá”, diz no início do seu discurso. “Quero poder dizer que combati um bom combate.”

12h22 – Acabou a relação de senadores inscritos para discusar. Agora falam os dois candidatos à presidência da Casa. A escolha será por ordem alfabética e cada um terá 20 minutos. O primeiro, portanto, é Pedro Taques (PDT-MT).

12h21 – Senador Eduardo Braga (PMDB-AM): “Ninguém pode ser julgado e condenado sem que exerça seu direito de legítima defesa. (…) Aqui não se discute, e não trata-se de uma eleição de dois candidatos em situação diferente. (…) A candidatura de Renan representa a maioria absoluta dos seus membros [do partido]. (…) O PMDB não prejulga, o PMDB faz pelo País.”

12h15 – Senador Wellington Dias (PT-PI) também faz coro ao critério de proporcionalidade para definição.

12h07 – Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende que seja respeitada o critério de proporcionalidade, mas sugere que seja apresentado um nome de consenso entre os senadores.

12h02 – Senador Francisco Dornelles (PP-RJ): “A eleição da Mesa deve obedecer um critério. Ao partido de maior bancada, cabe indicar o presidente dessa Casa”. Senador afirma que o PP defende o respeito à regra e por isso apoia a candidatura de Renan.

11h57 – Senador José Agripino (DEM-RN) anuncia apoio a Pedro Taques.

11h50 – Senador Fernando Collor (PTB-AL) atacou a representação da denúncia pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel e o definiu como “chantagista” e “prevaricador”. “Não pode aceitar denúncia inepta e partindo de quem está partindo. Este senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral para colocar um senador em situação de constrangimento.” “Que o senador Renan tenha sucesso. A sua eleição é uma reafirmação da República. Não temos que temer trovoadas”, finalizou.

11h44 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) faz uma série de críticas ao Senado e questiona o caráter de proporcionalidade para escolha do novo presidente. Fez discurso inflamado em defesa da República e acusou o que definiu como uso particular da política.

11h38 – Senador Lobão Filho (PMDB-MA) questiona o fato de a procuradoria apresentar a denúncia contra Renan cinco dias antes da eleição sobre um processo de 2007. “O PMDB exerce seu legítimo direito de escolha [de indicar o candidato à presidência]. Nosso partido fez a escolha correta. O PMDB não está usurpando o direito de ninguém.”

11h33 – Senador Pedro Simon (PMDB-RS), antes de fazer sua fala, dá uma ‘bronca’ nos colegas por não ficarem em silêncio durante o discurso dos senadores. “O senador Renan é uma pessoa que tem credibilidade e tem respeito. Simon comenta as denúncias contra Renan e a possibilidade de o STF acatar a ação contra ele e se repetir o episódio de 2007, quando Renan acabou renunciando à presidência da Casa. “Nesse momento, voltar a esse debate com relação ao senador Renan. Eu não tenho intimidade com ele, mas se tivesse eu diria: ‘Não te mete nessa, Renan’. É importante deixar o Senado tranquilo. Acho que seria um gesto mais bonito na sua biografia. Estou falando da situação que está colocada e a situação é criarmos uma crise.” O senador estourou muito o seu tempo de fala e teve o microfone cortado inúmeras vezes.

11h21 – Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a exemplo de outros peemedebistas, lembra o critério de proporcionalidade, que rege a votação e a escolha do presidente. “Defendemos a tradição da proporcionalidade. (…) O novo presidente, senador Renan Calheiros, enfrentará enormes desafios e tem capacidade para isso.”

11h14 – Senador Alvaro Dias (PSDB-PR): “Acima dos interesses pessoais, que podem ser legítimos, sobrepõe-se o interesse da Nação. Temos a exata noção do desgaste que aqui nos submetemos [diante da opinião pública]. (…) O que é pior, nós oferecemos razão para o achincalhe permanente. Essa era hora de determinar novo rumo. O PSDB, meu partido, me faz ser porta-voz da decisão consumada ontem [quinta], de que nosso candidato é o senador Pedro Taques. (…) O PSDB confia plenamente na capacidade do senador, competente para verbalizar nossas aspirações.”

11h09 – Senador Antônio Valadares (PSB-SE) afirma que há uma “desproporcionalidade” no fato de Câmara e Senado ficar sob o comando de um mesmo partido, o PMDB. Por essa razão, declara voto ao candidato Pedro Taques.

11h03 – Senador Sérgio Souza (PMDB-PR): “Nós temos, sim, um candidato à presidente do Senado. Sabemos do que fala a mídia, sabemos que o senhor não foge à responsabilidade. Sabemos que existe um processo que se iniciou há poucos dias no STF e sei que o senhor não foge à responsabilidade. São fatos de 2007 e que dizem muito mais respeito à vida particular do senador do que à vida pública.”

10h59 – Senador João Capiberibe (PSB-AP): “Hoje temos a chance de definir se continuaremos desejando o mais do mesmo ou oxigenar (o Senado). (…) O Senado está desmoralizado. É refém do Executivo e vê o Judiciário consertar os nossos erros.” O senador lembra que Renan é réu em processo no STF. “A decisão está em nossas mãos.”

10h53 – Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): “Permanecer indiferente ao clamor da sociedade em nada ajudará essa Casa. Em cada parte, o povo passou a exigir mais transparência no trato da coisa pública. Prova incontestável foi a vitória da aprovação da Lei da Ficha Limpa. (…) Nós do PSB vamos votar no senador Pedro Taques porque nesse momento representa as aspirações da sociedade brasileira.”

10h47 – Senador Vital do Rêgo (PMDB-PI) rasga elogios ao presidente José Sarney, que deixará o cargo nesta sexta-feira. Afirma que Sarney abriu “novo tempo” na Casa. “Trouxe modernidade, transparência. Uma gestão marcada pela acessibilidade”, diz ao comentar o acesso aos meios de informação do Senado. “Gostaríamos, nesse momento, ao indicar o senador Renan Calheiros, queremos que essa casa obedeça o princípio da proporcionalidade para que nada possa interferir na justa e meritória eleição da Mesa.”

10h40 – Senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Nossa Casa não está melhor do que estava há dois anos atrás. E olha que há dois anos a situação já não era das melhores. O Senado precisa se renovar. Nós acreditamos, do PDT, que o nome para levar essa Casa a uma renovação, é o nome do senador Pedro Taques.” O senador Pedro Simon reclama da “balbúrdia” no plenário. “Peço a vossa excelência (Sarney) que peça silêncio no Senado”.

10h35 – Senadora Lídice da Mata (PSB-BA): “Não podemos compartilhar com a ideia de que a eleição possa se dar sem amplo debate e qual a pauta o Senado deve ter para o ano de 2013. Achamos que a sociedade espera de nós que possamos oferecer uma candidatura clara e transparente. (…) Tomamos a decisão de apoiar a candidatura de Pedro Taques.”

10h28 – Cerca de 20 senadores inscreveram-se para fazer uso da palavra antes da votação. Cada um terá 5 minutos e os candidatos terão 20 minutos. A primeira a falar será a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

10h23 – Lideranças do PMDB e do PDT, de acordo com o rito, apresentam os nomes dos candidatos: Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).

10h18 – Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) faz um minuto de silêncio pelas vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em seguida, Sarney declara aberta a reunião para eleição do novo presidente da Casa, para o mandato do biênio 2013 – 2014.

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