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Em visita ao STF, Sarney cobra julgamento célere da Lei da Ficha Limpa

Jennifer Gonzales

08 de fevereiro de 2011 | 12h35

 Felipe Recondo

O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), cobrou nesta terça-feira, 8, em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o julgamento célere de questões que estão interferindo em assuntos políticos.

O principal desses temas é a validade para estas eleições da Lei da Ficha Limpa. Sarney disse ser preciso evitar o que chamou de judicialização da política e afirmou considerar necessário um esforço para que essa pauta política que está no STF seja resolvida sem atritos entre os dois poderes.

“Nós manifestamos a necessidade de nós acabarmos com todas as controvérsias entre o poder judiciário e o poder legislativo. No Brasil, nós temos essa característica de que nunca o Poder Legislativo atritou com o Poder Judiciário. Então, quanto menos nós tivermos atritos, melhor para o entendimento entre os nossos poderes, sobretudo as necessidades que vamos ter de que essas questões que estão pendentes sejam resolvidas rapidamente”, ponderou Sarney. “É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático”, acrescentou.

Mas outro assunto ainda depende da análise do STF e a solução também foi discutida na reunião: a posse dos suplentes de parlamentares que deixam os cargos para assumir postos nos governos estaduais ou federal.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao lado de Peluso, afirmou que a Câmara continuará a dar posse aos suplentes das coligações, mesmo que o STF já tenha decidido em casos pontuais pela posse dos suplentes dos partidos dos parlamentares que deixaram os cargos.

Maia afirmou que o Congresso tentará encontrar uma solução política para essa querela, provavelmente, com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. “Colocamos as preocupações que há em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranquilidade entre o parlamento e STF em relação a essa matéria. Nós na Câmara vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do legislativo para pacificar esse entendimento”, adiantou Marco Maia.

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