Em nota, Tribunal de Justiça se diz ‘surpreso’ com as declarações de Eliana Calmon
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Em nota, Tribunal de Justiça se diz ‘surpreso’ com as declarações de Eliana Calmon

Redação

27 Setembro 2011 | 19h12

Estadão.com.br

Depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota em repúdio às declarações da ministra Eliana Calmon foi a vez do Tribunal de Justiça de São Paulo se pronunciar a respeito do caso. Em nota divulgada há pouco, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de SP afirmou que recebeu com surpresa as declarações da ministra, que também é corregedora nacional de Justiça, de que teria problemas com o CNJ.

A nota também destaca um mutirão feito para promover mais rapidez e atender às metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ e cita uma resolução editada em março deste ano, que fixa critérios para o pronto julgamento de todos os casos que entraram com recurso no tribunal até dezembro de 2006.

Em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), a ministra criticou as tentativas de associações de magistrados de limitar as atribuições disciplinares do CNJ. Calmon chegou a dizer que seria “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A ministra citou o Tribunal de Justiça de SP ao dizer que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ.

Crise.
A nota lida no CNJ na tarde desta terça-feira, 27, abriu uma crise na casa. Depois de uma reunião com 11 conselheiros, o presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, leu uma nota de repúdio às “declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário”.

O caso deve chegar ao plenário do STF (Superior Tribunal Federal) caso a ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros, ajuizada em agosto último, entre na pauta. A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.

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