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Em audiência no Senado, Pagot diz que Dilma não foi omissa com obras

Lilian Venturini

12 de julho de 2011 | 09h07

Lilian Venturini, do estadão.com.br

O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, falou durante quatro horas nesta terça-feira, 12, nas comissões audiência pública nas Comissões de Infraestrutura (CI) e Fiscalização e Controle do Senado. Ao contrário do que era esperado, o diretor não fez menções diretas a outros funcionários ou ministros e defendeu a atuação da presidente Dilma Rousseff. Em sua fala, afirmou inúmeras vezes que o aumento dos valores das obras são autorizados não apenas pelo Dnit, mas por um colegiado. Segundo ele, as falhas verificadas por órgãos fiscalizadores são corrigidas. “O ilícito [no Dnit] é combatido com veemência, com determinação.”

Acompanhe abaixo os principais momentos da audiência:

14h06 – Pagot a Randolfe: “O meu sigilo bancário, telefônico, está aberto. O gerente da minha conta está autorizado a entregar todos os meus extratos nos últimos 20 anos. Eu não posso admitir esse assunto de obstrução de Justiça.”

13h32 – Randolfe Rodrigues (Psol – AP) questiona se, caso Pagot volte ao cargo, não há nada que mudar no órgão. E acrescenta: “A quem o senhor obedecia?”, ao mencionar declarações creditadas a ele de que apenas cumpriria ordens. Pergunta também o que Pagot sabe sobre a denúncia de cobrança de propinas para garantir o sucesso de determinada empresa em licitações.

13h19 – Pagot a Pedro Taques: “Infelizmente em muitas coisas temos errado. Mas na maioria temos acertado. O Dnit não faz meia dúzia de obras. ” Pagot se disse revoltado com informações, presentes no relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), de que obstruiria o trabalho de fiscalização. “Nós respondemos com nosso patrimônio. Quem quer ser apenado por obstruir a Justiça?”

13h16 – Pagot: “O ilícito [no Dnit] é combatido com veemência, com determinação”, afirma sobre as irregularidades apontadas pelo TCU em obras de responsabilidade do órgão. “”Nem tudo nós concordamos com o TCU. Nem tudo que ele escreve, nós corroboramos. Principalmente quando o auditor quer interferir na solução [técnica] da obra. Que depois defendemos com veemência e apresenta justificativas da solução adotada.”

13h12 – Pagot a Pedro Tasques: “Sou nomeado e estou de férias. De 4 a 21 de julho. Se serei exonerado ou se vou continuar, é uma questão que depende da presidente Dilma Rousseff. Tenho consciência tanto das minhas virtudes quanto das minhas falhas. ”

13h05 – Senador Pedro Taques (PDT-MT) volta a questionar qual é a situação formal de Pagot no Dnit. Taques pergunta: “Por que vossa senhoria foi afastada então?”

13h02 – Pagot afirma que há mudanças no escopo de obras por questões ambientais e estruturais. Segundo ele, quando Dilma acompanhava os valores ainda era ministra e responsável pelas obras do PAC. “Dilma comandava o Comitê Gestor do PAC, obviamente que não sozinha. Lá atrás, ela já questionou inúmeras vezes a questão do valor das obras. Dilma sempre agiu com veemência, cobrança e determinação. Posso dizer que não foi omissa em momento nenhum.”

12h52 – Pagot a Agripino: “O Dnit não é um feudo do PR. Até porque nossos funcionários não tem qualquer indicação política. Alguns têm, mas não chegam a 1% dos que trabalham lá. A maioria absoluta de nossos coordenadores não tem vínculo partidário.”

12h49 – Pagot a Agripino: “O escopo da obra muitas vezes está aquém da sua necessidade porque as obras são postergadas ao longo do tempo. Passamos muitos e muitos anos sem recurso para fazer frente à necessidade nacional. Quem define o escopo de uma obra é o Departamento de Pesquisa e Planejamento. Muitas obras mudam o escopo por necessidade de planejamento. Outras são por questões político-administrativas. Governadores reivindicam mudanças [na execução das obras]. ”

12h37 – Senador José Agripino (DEM-RN) questiona quem dá o aval aos aditivos em obras de responsabilidade do Dnit e se quando Dilma Rousseff era ministra fazia as mesmas cobranças que fez agora, como presidente.

12h09 – Pagot não responde claramente à pergunta feita pelo senador Cyro Miranda. Disse apenas que refuta “veementemente”  as denúncias  da revista e que vai procurar os foros nos quais tem “condições” de ir para se defender.

12h04 – Cyro Miranda (PSDB-GO): “O senhor acha que a presidente Dilma está sendo injusta com o senhor e com os demais? Qual foi o motivo da presidente? O senhor pretende processar a revista?”

11h52 – Pagot para Requião: Só tomei conhecimento disso [aumento do valor da obra] pela imprensa. Não tenho como responder sobre esses atos. Qualquer assunto referente ao Dnit estou pronto a responder, não de terceiros [Ministério do Planejamento].

11h44 – “Fico me perguntando se a mudança de escopo não foi a troca de trilhos de aço por trilhos de prata”, ironiza o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao exemplificar aumento do valor de obra ferroviária no Sul do País, de R$ 220 milhões para R$ 540 milhões.” Gostaria que me explicasse como se dá uma mudança de preso dessa natureza.”

11h38 – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) volta a afirmar que há superfaturamento e sugere que seja feita uma comparação entre os preços praticados pelo ministério com os valores praticados de outros estados. “Os preços estão inflados demais. Quem tem alguma experiência sabe disso. Uma hora de 17 km não pode custar mais de R$ 300 milhões.”

11h35 – Pagot a Alvaro Dias: “O senhor tem razão quando se refere a superfaturamento. Não escondemos isso, são imediatamente divulgados. Antes de recebermos a notificação já está na imprensa e vamos responder a isso. Não vejo essa relação entre doadores de campanha e aditivos. Não fiz qualquer alusão à campanha da presidente Dilma ou do meu partido. Se produzem fatos contínuos. Estão requentando assuntos de quatro anos atrás, já investigados e que já tem acusado pagando o que deve. Coisas que estão voltando como verdades absolutas.”

11h32 – Pagot a Alvaro Dias: “Com relação a doações de campanha não posso responder. Eu discordo veementemente disso [empresas com aditivos e supostamente principais doadoras de campanha] e posso mostrar matematicamente.”

11h27 – Pagot a Alvaro Dias: “O Dnit não executa meia-dúzia de obras. Nesse momento, o Dnit executa 1.156 contratos de obras no Brasil. Estamos falando de 400 obras. A questão dos preços, saliento, são unitários. Eventualmente ocorre algum desequilíbrio, como ocorreu com o preço do aço e corrigimos. Buscamos a correção ao longo das obras e os órgãos de controle estão atentos a isso. ”

11h17 – Alvaro Dias: “Há uma tentativa de transformá-lo em bode expiatório. O que queremos saber do senhor é quem mandava? Peço que explique: as empresas beneficiadas com aditivos eram também as que mais doavam em campanhas eleitorais, não só da presidente Dilma. Além de saber de onde vinha a voz de comando, é importante saber quem participou disso. Há convicção de que há corrupção no ministério e vossa senhoria não pode ficar como único responsável.”

11h11 – Pagot: “O Brasil tem um sério problema com empresas de consultoria de projetos. Não é só o Dnit, não. A Petrobrás também tem. Temos que refazer o todo o trabalho.” Nesse momento, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) faz a pergunta. “Estamos aqui para tentar revelar quem são os responsáveis por esse modelo promíscuo que se instalou no Ministério dos Transportes. Não há no Brasil hoje nenhum cidadão de bem que não esteja indignado com o noticiário dos últimos dias.”

11h07 – Pagot afirma que em muitos casos são feitos aditivos nas obras porque há mudanças no curso da obra, não previstas no projeto inicial. O processo, segundo ele, passa por uma série de etapas dentro do Dnit até ser aprovador. “Não tem nada feito de forma irresponsável. Toda vez que vemos o malfeito, imediatamente corremos atrás para responder. Intensificamos isso nos últimos tempos.”

11h – Pagot: “Nossas obras têm parâmetros definidos nos orçamentos. A questão do sobrepreço já é malversação [desvio de fundos]. Os próprios funcionários do Dnit já identificam [quando isso ocorre]. Mas temos um fato real que ocorre que é a fiscalização. O número de fiscais é aquém da sua necessidade. A maioria absoluta de nossos fiscais já tem mais de 25 anos de serviço e muitos têm que cuidar de até 1 mil km de rodovias. Humanamente impossível de fazer um trabalho correto e falhas passam despercebidas. Às vezes têm conluio e sempre que isso acontece tem auditoria interna, tem CGU e TCU para verificar.”

10h55 – Blairo Maggi (PR-MT) é o segundo senador a fazer perguntas ao diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot. “Gostaria que deixasse claro o que é mudança de escopo de uma obra e superfaturamento. Para mim a diferença é clara. Mas gostaria que o senhor esclarecesse para o cidadão comum.”

10h41 – Pagot: A grande maioria das empresas está com muito mais obras do que tem condições de fazer. Devíamos ter uma espécie de cadastro que passasse pelo Banco do Brasil ou da CEF para saber o quanto aquela empresa pode fazer de obras. Com a facilidade que encontram na lei de licitações, muitas empresas tem carteira de obras superior à sua capacidade. A qualidade está muito ruim. Isso tem atrasado a execução das obras. Não temos nos poupado de pedir que seja refeito. Sobre o ministro Paulo Bernardo. Não tem uma palavra dita sobre ele. O off de não sei quem, os enunciados inventados, desses factóides gerados pela imprensa. Tenho o maior respeito pelo ministro. Ele é extremamente exigente. Obviamente ele fazia parte do comitê gestor do PAC [no governo Lula]. Ele nunca me exigiu nem me pediu nada para a região dele.”

10h33 – Pagot: “Só se tomou conhecimento depois da porta arrombada? Não. Estabelecemos plano de trabalho e chamamos todas as superintendências. Não conformado com isso, passei a convocar reuniões bimestrais e trimestrais para dar as instruções necessárias [às obras]. Gravei todas essas reuniões. Sobre doações de partido não me manifesto. Cada partido sabe o que faz. Posso dizer que o PR não utilizou o Dnit para buscar dinheiro para seus cofres. ”

10h27 – Pagot: Não me surpreendi que Dilma tenha se admirado [o diretor se refere à reunião com a presidente em julho deste ano] que algumas obras estivessem com ‘escopo’ maior do que o apresentado inicialmente. A diferença não é sobrepreço. O CGU e o TCU são muito ágeis. Se acham que tem algo a se pronunciar, imediatamente dão um relato para nos explicarmos.”

10h22 – Pagot: “Minha situação funcional é de férias”. “Sei que vários diretores são indicações políticas. Quando entrei no Dnit o diretor financeiro não tinha ligação partidária. Eu tenho com o PR. Tudo no Dnit é aprovado pelo colegiado. Temos o entendimento de aprovar por unanimidade. ”

10h09 – Há 18 senadores inscritos para fazer perguntas. Cada um terá 5 minutos. O autor do requerimento do convite a Pagot, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) é o primeiro a perguntar. Aloysio questiona qual é a situação de Pagot dentro do Dnit, se ainda é diretor ou se está afastado. E pede que esclareça parte das informações reveladas pela revista ‘Veja’

10h08 – Ao final de sua fala, Pagot falou sobre o processo de licitações do Dnit: “Quando eu entrei, tínhamos graves problemas com as licitações. Discutimos isso com o TCU para a criação de um edital padrão. Saímos de 12 meses para 4 meses num processo licitatório. ”

09h59 – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interrompe a fala de Pagot para pedir que ele comece a falar sobre o assunto que o levou à comissão. O senador Humberto Costa (PT-PE) sai em defesa do diretor e alega que Pagot foi ao Senado por livre e espontânea vontade e por isso deveria ter o direito à explanação. Pagot retomou a falta e, pelas regras colocadas no início da audiência, terá mais 10 minutos.

09h54 – Pagot destaca a “agilidade” com que o Dnit atua em obras emergenciais e faz balanço sobre as atividades realizadas em sua gestão. Até o momento, o diretor afastado não falou diretamente sobre as denúncias de corrupção

09h40 – Pagot faz apresentação de como é o trabalho realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit) e enfatiza que as decisões do órgão são tomadas somente após uma série de autorizações de outros órgãos e ministérios

09h25 – Pagot: “Quero refutar todas as acusações contra a minha pessoa. Fiz questão de vir tanto ao Senado quanto à Câmara para fazer minha defesa”. O diretor terá 20 minutos para falar e depois os senadores poderão fazer perguntas.

09h15 – Começa a audiência com o diretor afastado do Dnit, Luiz Antoni Pagot, que foi convidado pela oposição a dar esclarecimentos. Após a abertura formal, Pagot irá comentar as denúncias de supostas irregularidades levantadas por reportagem da revista ‘Veja’.

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