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Desavenças no trâmite de processos leva TSE a exonerar quatro servidores de seus cargos

Jennifer Gonzales

28 Setembro 2011 | 16h26

Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

Desavenças no trâmite de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo inclusive o da criação do PSD, levaram à exoneração de quatro servidores das funções que exerciam na estrutura administrativa da Casa.

O chefe da Secretaria Judiciária, Marco Aurélio Neto, responsável por setores administrativos do tribunal, como processamento e distribuição, foi exonerado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, no último dia 16. Outros três servidores abaixo dele pediram exoneração de seus cargos em desagravo a Neto.

Ao ser protocolado no tribunal em agosto, o pedido de registro do PSD deveria ter sido encaminhado, por prevenção, à ministra Nancy Andrighi, que analisava outros temas relacionados à formação da legenda. Prevenção é o critério usado para firmar competência quando há ações conexas distribuídas entre diferentes juízes. O caso, no entanto, foi distribuído pelo mecanismo eletrônico e acabou nas mãos da ministra Carmen Lúcia. Em razão disso, Lewandowski teve de se manifestar pela redistribuição a fim de que o processo fosse encaminhado a Nancy.

O TSE afirmou que, no dia 18 de agosto, o presidente do tribunal criou a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção “para tornar mais objetivos e transparentes os critérios de distribuição processual por prevenção no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”. Desde então, a equipe responsável por analisar os processos, formada pelos funcionários em questão, havia cometido sucessivos erros. A exoneração de Neto, portanto, não teria relação com nenhum processo específico.