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Henrique Alves é eleito novo presidente da Câmara

Lilian Venturini

04 de fevereiro de 2013 | 08h57

Ricardo Brito, Denise Madueño e Lilian Venturini, O Estado de S.Paulo

O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) foi eleito novo presidente da Câmara por 271 votos, em sessão desta segunda-feira, 4. Com a vitória de Alves, o comando da Câmara e do Senado fica com o PMDB, partido da base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, 497 deputados votaram. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 165 votos, seguido por Rose de Freitas (PMDB-ES), 47 votos, e Chico Alencar (Psol-RJ), com 11 votos. Alves contava com apoio do PT e era favorito ao cargo.

A exemplo da votação para presidência do Senado, que elegeu Renan Calheiros (PMDB-AL) na sexta-feira, 1º, a campanha de Henrique Alves foi marcada por denúncias. Na Câmara desde 1971, ele tenta se livrar de ação de enriquecimento ilícito, supostamente por manter dinheiro no exterior. A ação corre em sigilo na Justiça Federal em Brasília. A denúncia partiu da ex-mulher do deputado Mônica Infante de Azambuja, que, ao pleitear pensão alimentícia maior, disse em 2002 que Alves mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.

Em seu discurso em plenário, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) atribuiu as denúncias a fogo amigo.

O candidato derrotado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o que chama de “hegemonia” do PMDB no Legislativo. “É um perigo para a democracia brasileira”, disse. Segundo ele, a liderança do Congresso pelo PMDB fará com que o “oficialismo predomine” e o Legislativo deixe de fiscalizar o Executivo.

Despedida. O novo presidente da Câmara substitui o deputado Marco Maia (PT-RS).  Ao se despedir do cargo, o parlamentar criticou a imprensa e a atuação do Judiciário. “Faço questão de ressaltar que não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário”, disse Maia. Após o julgamento do mensalão, houve debate sobre a quem caberia cassar o mandato dos deputados condenados.

 

Abaixo, os principais momentos da sessão:

14h15 – Chico Alencar (Psol-RJ) teve 11 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), 165 votos, e Rose de Freitas (PMDB-ES), 47 votos.

14h10 – Henrique Alves (PMDB-RN) foi eleito com 271 votos.

14h03 – Resta o voto de um deputado, que está enfrentando problemas para registrar a presença – condição para votar. Assim que a votação foi finalizada, começa a apuração. Será eleito o candidato que obtiver a metade mais um dos votos. Se não houver maioria, é realizado segundo turno. Depois de anunciado o vencedor, será dada sequência à apuração dos demais membros da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretário.

13h36 – O presidente Marco Maia anuncia que o fim da votação está próximo.

13h30 – A votação já se encaminha para o final. De acordo com o painel, 439 deputados já votaram e, segundo o atual presidente, há 493 parlamentares na Casa.

12h32 – Acabaram os discursos dos candidatos. O presidente Marco Maia explica como será conduzida a votação, que deve começar em instantes. A votação é feita em urna eletrônica. Há 19 cabines. A previsão é de que o processo de votação e apuração dos votos dure em torno de 1h30 ou 2 horas.

12h27 – Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que a candidatura é para “tocar consciências” e levar a disputa para o segundo turno. “Quero dizer que nós queremos um parlamento protagonista. Ninguém aqui mencionou a reforma política. Ninguém falou sobre a democratização dos meios de comunicação.” O deputado defende o financiamento público de campanha, sem o qual, segundo ele, outros “mensalões” irão existir. Defende também o fim do 14º e 15º salários. “Vamos fazer com que a Câmara não fique à margem dela própria.”

12h21 – Chico Alencar (PSOL-RJ): “Avalizar o PMDB no Senado e na Câmara é um perigo para a democracia brasileira. Você acaba fazendo com que o oficialismo predomine”, diz o deputado, defendendo que a Câmara deixará de fiscalizar o Executivo, já que o partido é da base aliada e conta com apoio do PT para eleger os presidentes da Câmara e do Congresso.

12h16 – Chico Alencar (PSOL-RJ): “O que mais interessa nessa eleição é o que queremos para o parlamento. E o parlamento no Brasil está mal. (…) Por isso essa eleição tem que discutir elementos centrais que interessem à sociedade. Que Câmara dos Deputados queremos. Parece o óbvio, mas o óbvio muitas vezes é esquecido nesta Casa.”

12h13 – Júlio Delgado (PSB-MG) faz apelo à consciência dos deputados. “Definir essa eleição sem achar que este jogo está marcado. ‘Não temos tempo a perder'”, finalizou seu discurso lembrando trecho da música de Renato Russo. Agora discursa o candidato Chico Alencar (PSOL-RJ).

12h09 – Júlio Delgado (PSB-MG) defende direitos iguais aos deputados, como gabinetes em iguais condições. “O seu compromisso com a sociedade vale ser trocado por um espaço na Mesa dos Deputados? Se não vale nós lutarmos por esses valores, se não vale acreditarmos na mudança, julgaremos nosso tempo perdido. Esse é o momento em que podemos fazer a diferença. As eleições de 2014 estão aí. Nossos atos aí hoje serão refletidos daqui a dois anos.” “A presidência da Casa exige alguém na estatura dos demais colegas. Exige que não exista submissão.”

12h03 – Júlio Delgado (PSB-MG): “Não mudei nem mudarei meu perfil para ser candidato a presidente. Sou candidato porque nesta Casa construí minha biografia. O parlamento e a Mesa Diretora têm muitas responsabilidades. Nenhum deles é maior do que a responsabilidade de responder aos anseios da sociedade.” “Nós precisamos fazer com que as emendas orçamentárias aquilo que chega aos municípios. É esse pouquinho, é esse recurso que chega na nossa base, tem que chegar independente. Não podemos transformar que a exceção vire a regra”, diz, aos gritos, o deputado ao defender o pagamento de emendas.

11h58 – Júlio Delgado (PSB-MG): “Eu tenho em minhas mãos, o sentimento de que chegou a hora da mudança. Tenho em minhas mãos o sentimento de vencer a politicagem. Sou deputado. Me orgulho de ser deputado.”

11h53 – Fala agora o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

11h52 – Henrique Alves (PMDB-RN) “Vamos tornar essa Casa um palco de debates. A começar pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Um parlamento que mostre ao povo brasileiro a que estamos aqui. Venho aqui absolutamente confortável. Nenhuma palavra aqui é para dizer ‘traia o seu partido e vote em mim’. Eu não quero um voto escondido. Não quero voto por esperteza. Não quero voto por conveniência.” “Se me sentar naquele cadeira. Fiquem certos, vou honrar o parlamento do meu País”, finaliza seu discurso. O deputado foi bastante aplaudido.

11h40 – Henrique Alves (PMDB-RN): “Conheço essa Casa, suas entranhas, seus acertos, seus defeitos, suas imperfeições”, diz o deputado num discurso inflamado. “Todo mundo aqui chegou pelo voto consciente e livre do povo brasileiro.”

11h36 – Henrique Alves (PMDB-RN) começa seu discurso falando sobre o documento entregue aos deputados antes da eleição com denúncias contra ele. O documento não tinha autoria identificada. O deputado creditou o ato a “fogo amigo” e disse que não comentaria o episódio. “Venho me apresentar, sim, com orgulho e altivez. (…) Estou aqui em nome do meu partido, o PMDB.” O deputado destacou o fato de seu nome ter sido apresentado com “quase unanimidade”.

11h31 – Rose de Freitas (PMDB-ES): “Temos a oportunidade de chegar a algum lugar ou de não chegar a lugar nenhum. Essa casa só tem uma opção, e é você que tem essa opção hoje. (…) Eu quero esse parlamento forte, mas um parlamento forte não depende de favor. ” Fala agora o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), candidato oficial do PMDB.

11h25 – Rose de Freitas (PMDB-ES): “Às vezes me questionam: ‘Você é dissidente?’ Não. Eu sou a deputada do PMDB. Talvez tenha sido a mais combativa.” A candidata é do PMDB, que apoia outro integrante do partido, o deputado Henrique Alves. “A única coisa que vai estar entre você [deputado] e aquela urna é a sua consciência.”

11h20 – “O que faz afinal essa casa para que possamos olhar de igual para igual ao poder Executivo?”, diz a deputado fazendo referência ao índice de popularidade da presidente Dilma Rousseff. A deputada também menciona o que chamou de “interferência branca” do Judiciário no Legislativo.

11h10 – Os candidatos à presidência terão direito a discursar, por até 15 minutos. A ordem foi definida por sorteio. A primeira será a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

10h58 – Marco Maia fala sobre a interferência de outros poderes no Legislativo, em referência ao Judiciário e a a debates ocorridos no ano passado no decorrer do julgamento do mensalão. “Não há como não deixar de manifestar minha preocupação”, afirmou.

10h48 – A aprovação da Lei Geral da Copa é considerada pelo atual presidente da Câmara o marco do trabalho legislativo. Mais destacou também a votação do Código Florestal, da distribuição dos royalties petróleo e da Lei de Acesso à Informação.

10h43 – Marco Maia menciona projetos votados no decorrer de 2011 e 2012, nas áreas de cultura, economia e esportes.

10h34 – Marco Maia: “Ainda vemos setores da imprensa questionarem a existência do Poder Legislativo. (…) Não podemos compactuar com questionamentos dessa natureza. (…) A maior expressão da vontade popular está nesta Casa. (…) Não conheço nenhuma sociedade, que possamos chamar de democrática, sem o pleno funcionamento do Legislativo.”

10h29 – Enquanto Marco Maia aguarda a chegada dos quatro candidatos, o atual presidente  fará breve avaliação da sua gestão.

10h15 – O atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abre a sessão e faz uma homenagem às vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

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