O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta quarta-feira, 19, durante audiência em duas comissões do Senado que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai impetrar uma queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, que o acusam de desvio de recursos no programa Segundo Tempo.
"A justiça é o caminho para a contestação das calúnias que sofri. A própria Advocacia-Geral da União vai impetrar uma queixa-crime", disse Orlando. A AGU é o órgão responsável por defender o governo federal em ações judiciais.
Ele destacou que optou por processar apenas os dois denunciantes e não a revista Veja, que veiculou a denúncia. Disse que pediu à revista para ter na próxima edição o mesmo espaço da matéria contrária a ele, mas não obteve resposta. Afirmou que a decisão de não publicar a revista ou o jornalista é porque defende a "imprensa livre".
O ministro do Esporte, Orlando Silva, presta novo esclarecimento sobre as denúncias contra ele em audiência das comissões de Educação, Cultura e Esporte, e Meio Ambiente e Fiscalização do Senado, na tarde desta quarta-feira, 19. Orlando afirmou que pretende encerrar nesta semana as explicações sobre as denúncias feitas contra ele. Segundo a manifestação de Orlando, após este depoimento, ele só falará com a Comissão de Ética Pública e dará o caso como encerrado.
"Vou encerrar essa semana todas as explicações necessárias para desmascarar as farsas publicadas no último final de semana. Tenho agenda de trabalho para cumprir e já dediquei tempo para rechaçar as falsidades", disse o ministro.
Na terça-feira, 18, o ministro falou por quase quatro horas em reunião de duas comissões da Câmara. Protegido por governistas, ele negou envolvimento em fraudes no programa Segundo Tempo e atacou o denunciante, o policial militar João Dias Ferreira.
Também na terça, o policial militar João Dias Ferreira, denunciante do suposto esquema, reuniu-se a portas fechadas com parlamentares da oposição no Congresso e reafirmou as acusações contra o ministro. "Sou apenas a primeira peça do dominó", afirmou. João Dias foi convidado a comparecer a audiência pública da Câmara, na próxima semana.
Veja como foi a audiência:
17h21 - Senador Roberto Requião encerra a sessão
17h16 - A liberdade de imprensa é absolutamente essencial. Mas a imprensa é privatizada. O que não pode é a imprensa atacar a honra. Tem um projeto meu, o relator é o senador Pedro Taques, disciplinando o direito de resposta, determinando o mesmo espaço ao atingido.
17h06 - Orlando Silva faz sua fala final. De tudo que foi posto na reportagem há dois fatos. Duas tomadas de contas estabelecidas a partir de sindicâncias feitas pelo Ministério do Esporte. Foi dado prazo para que o conveniente apresentasse a documentação, e isso não foi feito. Eu contesto a matéria veiculada porque não há um fato. Desde sábado, fora do Brasil, fiz uma entrevista coletiva e repudiava aquela acusação. Fato não houve. O fato que há é a minha determinação de exigir a devolução do dinheiro público. E de repente, a pessoa de quem eu exijo a devolução do dinheiro se insubordina e tenta criar uma cortina de fumaça. Foi criado um fato político. Já faz cinco dias que eu faço a mesma pergunta: onde estão as provas? Elas não existem. Vou impetrar ações penais e civis contra os caluniadores. E vou dar um crédito esperando que o jornalista e a revista reponham a verdade. Tenho a obrigação de publicamente me manifestar. "
17h02 - Senador Pedro Taques (PDT-MT), último a falar, afirma que primeiro deveria ter sido ouvido antes do ministro. "A intimidade de um homem público deve ser relativizada em uma democracia. A República precisa saber o que está acontecendo no Ministério do Transporte", afirma.
16h56 - Senador Zezé Perrela (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, diz ser testemunha da rigidez do ministro no repasse e no controle do dinheiro público. Afirma que a reportagem da Veja já nasceu desqualificada.
16h47 - "Insisto que é muito grave a acusação veiculada pela revista com chamada de capa. Essa acusação é uma fraude, essa acusação é uma falsidade. Não há nenhuma prova, porque não houve nenhum fato. Abri todas as minhas informações porque tenho convicção da minha conduta. Não cabe a um membro do poder executivo tratar de matéria que é típica do poder legislativo. Eu faço parte de um governo, que tem relação com o Congresso Nacional. Não cabe a um mebro de outro poder se imiscuir em um tema que é típico da dinâmica parlamentar. O que me cabe individualmente, eu fiz", diz, em relação ao pedido do senador Mário Couto para que o ministro pedisse que se faça uma CPI. "Acho que o vossa excelência perdeu uma grande oportunidade de mostrar uma grande chance de mostrar que é inocente", respondeu o senador.
16h39 - Senador Mário Couto (PSDB-PA) diz não aceitar as críticas feitas à imprensa. "A imprensa está sendo aplaudida pela sociedade brasileira." Diz que muitas das acusações vem sendo comprovadas. Ele pede que o próprio ministro encaminhe pedido de CPI para investigar a denúncia. "Em dois meses Vossa Excelência se livra de todas essas acusações. Este (o Senado) é o órgão mais competente de todos. É o órgão fiscalizador por excelência. Vossa Excelência vai ter amplo direito de defesa!"
16h29 - Orlando Silva repete o que disse o senador Inácio Arruda, que as ONGs tem relação com municípios. "Toda e qualquer denúncia comprovada será cobrada a devolução do dinheiro público.
16h25 - "Refleti muito sobre até onde iria tomar medidas judiciais. Houve quem perguntasse: 'Não seria adequado processar a revista? O jornalista?' Decidi processar os caluniadores. Para que não paire dúvida sobre o papel que vejo na imprensa neste País", afirma o ministro. "Com esse meu gesto, faço um apelo para que o bom jornalismo prospere no Brasil. Eu que não tenho o hábito de procurar redações, dessa vez fiz isso. Pedi à Veja o mesmo espaço dado a quem me caluniuou."
16h20 - Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) questiona se ONG de João Dias não foi avaliada ética e tecnicamente quando foi feito o convênio. Ela questiona se ONG de Karina Rodrigues terá de devolver também o dinheiro levantado junto ao Ministério do Esporte.
16h09 - Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) diz que quem se apoia no que diz João Dias vão se arrepener. "Pediria que fizessem uma análise da ficha corrida desse acusador. De onde ele tirou milhões para fazer uma fortuna. Ele é desqualificado pela sua folha corrida. Não é pelo ministro. A oposição que tem de cumprir o seu papel, se servir de um desqualificado? Quais são os interesses que estão por trás deste qualificado? Quem é o mandatário deste desqualificado?", questiona. "Sobre as acusações contra o PCdoB... Vamos tratar dessa acusação insana e depois nós tratamos da batalha político-ideológica contra o PCdoB. Essa luta nós também topamos. Nenhuma ONG dirigida por militante do PCdoB está proibida de fazer convênio com o Ministério do Esporte." Segundo o senador, a ONG Pra Frente Brasil, dirigida por Karina Rodrigues, vereadora pelo PCdoB, trabalha republicanamente, citando prefeituras do PSDB e do DEM. "Nenhuma do PCdoB", afirma.
16h03 -Álvaro Dias diz que é visível o favorecimento de ONGs ligadas ao PCdoB. "Se vossa excelência for inocentado, irei a tribuna do Senado desagravá-lo."
16h01 - "Todas as entidades que firmam acordo convênio conosco é feita uma prestação de contas ao final do convênio. Eu teria que olhar amiúde porque são 910 convênios firmados só nesse programa", acrescenta.
15h55 - Em resposta a Álvaro Dias, Orlando Silva repete que João Dias ataca sem provas e que faz isso porque está sendo. "Eu exijo que devolva o dinheiro público. Não vai ser com ataques baixos que vão nos intimidar. Eu tenho as provas de que ele é um corrupto. Por isso que, quando o desqualifico, é porque é um criminoso tentando intimidar a ação de um gestor público." Diz que em relação a cobrança de taxas é "fraseado desse sujeito". Segundo o ministro, há regras para esses convênios e que o ministério está sujeito a elas. Volta a afirmar que recebeu João Dias por indicação de Agnelo Queiroz. "Vejo como manobra política a tentativa de vinculação desse sujeito com o governador do DF, que é uma pessoa ilibada." "25 dos 352 são convênios com ONGS. Fizemos uma chamada público em julho de 2011 e concluímos em setembro, concluindo com decisão de não conveniar com entidade não-governamental. Devemos entrar 2012 com nenhuma entidade privada no (programa Segundo Tempo)."
15h54 - O senador Álvaro Dias apresenta dois exemplos de suspostos desvios, entre eles o da ONG Pra Frente Brasil, que seria de R$ 28 milhões. São desvios significativos, que não se justificam, porque prefeituras e governo estaduais estão mais aparelhados para fazer uso dos recrusos do governo. "Essas são questões essenciais, senhor ministro."
15h49 - O senador Álvaro Dias menciona contratos feitos pelo ministério do Esporte com ONGs que não teriam prestrado o serviço contratado. Segundo ele, empresas privadas estariam ligadas a ONGs para receber dinheiro público. O senador apresenta documentos que comprovariam as irregularidades e cita como exemplo a ONG Pra Frente Brasil.
15h40 - Pergunta agora o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Quero dizer que estamos desarmados", diz. "Não me restrinjo às denúncias veiculadas pela revista Veja. Nossa atuação vai além disso", afirma o senador ao relembrar denúncias de irregularidades em anos anteriores. "Nosso objetivo não é alvejar quem quer que seja, é esclarecer."
15h37 - Senadora Vanessa Grazziotin faz críticas ao acusador, policial João Dias: "Ele deveria depor na PF e não foi porque alegou motivo de saúde. Mas preferiu vir aqui [no Congresso]. Ele não apresenta provas. "Nós queremos ouvi-lo", diz a senadora sobre o convite feito pela oposição para que o policial compareça à audiência na Câmara na próxima semana.
15h33 - Senadora Vanessa Grazziotin: "A indignação [contra as denúncias] não é só sua. É de todo um partido político". "É a vida de uma pessoa que está em jogo, de uma família. Nunca a reparação virá nesse tamanho [na revista Veja]."
15h27 - Orlando Silva conclui sua fala e o senador Requião começa leitura dos senadores inscritos para fazer perguntas ao ministro. A primeira será Vanessa Grazziotin (PC do B).
15h24 - Ainda nesta quarta-feira, o ministro Orlando Dias promete procurar o Ministério Público para acionar o policial militar João Dias Ferreira por calúnia. "É um escândalo o que fazem contra mim, assim como as denúncias de caixa 2 contra meu partido [PC do B]"
15h17 - Orlando Silva: "Não se pode acusar sem provas. É muito importante a liberdade de imprensa no Brasil. Me surpreendeu a declaração 'Não interessa que haja processo. Se há acusação, tem que sair'. O que se quer é afastar um ministro no grito. A minha indignação é porque é inaceitável compactuar com acusação sem provas." Por isso a defesa que faço da minha honra. "Não vou descansar enquanto não prender os deliquentes que me atacam de maneira vil." "Coloquei meus sigilos, bancário, telefônico e fiscal, à disposição. Tenho orgulho da minha trajetória e não vou permitir que minha vida seja maculada." "A revista me expôs a um linchamento público, sem provas"
15h12 - Orlando Silva: "Imaginem o que significa essa acusação para mim, para minha mãe, para minha mulher, para minha filha. Provas quem possui sou eu. Reafirmo, aqui [mostra papéis] estão as provas que meu acusador realizou." Ministro relata acusações de desvio de dinheiro público contra as entidades ligadas ao policial militar João Dias Ferreira: "Determinei a devolução do dinheiro público desviado. Eu determinei". "E qual foi a reação do réu, de quem cometeu o delito? Ele acusa o ministro de Estado e não apresenta provas. Esses são os fatos."
15h08 - Orlando Silva volta a falar sobre as denúncias de corrupção no ministério, publicadas pela revista Veja, no sábado, 15: "A resposta que oferecemos à revista foi clara. Nunca ouve os fatos registrados pela revista". "'Não houve, não há e não haverá provas sobre essa acusação vil que me imputaram", disse novamente. "Desde sábado questiono: Onde estão as provas?. Senhores senadores, essas provas não existem. Desafio um registro da minha voz, um registro da minha imagem."
15h02 - Ministro, assim como fez na audiência da Câmara, usa parte do tempo para falar de ações e programas executados na pasta
14h57 - Orlando Silva: "Nessa semana quero encerrar todas as explicações necessárias para desmascarar as farsas publicadas. Até porque tenho uma agenda de trabalho intensa para cumprir e já gastei muito tempo para contestar as inverdades publicadas"
14h50 - Com 50 minutos de atraso, começa a audiência no Senado Comissão de Educação, Cultura e Esporte, conjunta com a de Meio Ambiente e Fiscalização. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) preside a comissão. O ministro Orlando Silva terá 30 minutos para falar.
