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CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilo de Demóstenes

Lilian Venturini

30 de maio de 2012 | 10h00

do estadão.com.br

O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu, como era esperado, ficou em silêncio durante a sessão da CPI do Cachoeira realizada na manhã desta quarta-feira, 30. Outro ponto relevante da sessão, a decisão sobre a quebra de sigilo telefônico do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi adiada. Até o momento, foi aprovada a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A sessão já dura quatro horas.

Sem entendimento e em meio à intensa discussão, parlamentares da oposição e da base divergem sobre a legalidade de a comissão solicitar a quebra do sigilo de governadores.  “Não há fundamentação jurídica para quebrar sigilo nesse momento da investigação. A medida é de exceção, que só pode ser concebida quando outro meio de prova não puder dar resposta (ao que se investiga)”, afirmou Carlos Sampaio (PSDB-SP). O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-SP), afirmou que as informações presentes na investigação da Polícia Federal seriam o bastante para justificar o pedido.

Diante do impasse, a presidência da comissão, comandada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), decidiu retirar o requerimento da sessão.

Há possibilidade de que os parlamentares ainda decidam se votam a convocação dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). No início da sessão, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), leu parecer jurídico que confirmou o poder da comissão de convocar governadores.

Demóstenes. Na mesma sessão, foi aprovado, por unanimidade, um pedido para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A medida ocorre um dia depois de Demóstenes depor ao Conselho de Ética, no processo que responde por quebra de decoro parlamentar, por suspeita de envolvimento no esquema de Cachoeira.

A comissão vai receber dados da quebra de sigilo do senador goiano desde janeiro de 2002. O colegiado também aprovou um requerimento, do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), para pedir ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) que analise e envie à CPI as movimentações financeiras consideradas atípicas feitas por Demóstenes em suas contas bancárias nos últimos dez anos.

Na sessão dessa terça, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Delta Construções, desde 1.º de fevereiro de 2002.

Depoimentos. Além de Cláudio Abreu foram chamados José Olímpio de Queiroga Neto, Lenine Araújo de Souza, Rodrigo Moral Dall Agno. Todos, no entanto, já conseguiram decisões liminares que garantem o direito de ficarem em silêncio. Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como “laranja” de negócios de Cachoeira, foi liberado após afirmar que não responderia às questões dos parlamentares. Um sexto envolvido também foi convocado, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincón, mas não irá por motivos de saúde.

Ele foi preso no dia 25 de abril, em Goiânia, por envolvimento na Operação Saint-Michel, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Brasília. A ação, um desdobramento da Operação Monte Carlo, que levou à prisão Carlinhos Cachoeira no final de fevereiro, investiga um esquema de irregularidades no serviço de concessão de bilhetagem de ônibus do Distrito Federal. / Com informações da Agência Senado

Abaixo, os principais momentos da sessão:

15h23 – É encerrada a sessão.

15h21 – Deputado Onix responde ao deputado Silvio Costa e diz que fez o requerimento dentro do que regem as regras da CPMI. “É oportuno”, diz ele

15h20 – O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) diz que é preciso  apurar desvios para deputados, senadores e também ministros da Suprema Corte.

15h19 – O deputado Silvio Costa (PTB-PE) tiomna a palvra e diz que o pedido do deputado Onix é uma afronta e pede que não seja aceito o requerimento do deputado. “Ele quer holofote (…) é algo como eu pedir para chamar Obama para essa CPI”, diz Costa.

15h12 – O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) toma a palavra e pede, assim como foi enviado a Roberto Gurgel, que seja enviado ao ex-presidente Lula questões por escrito a Lula para esclarecer sobre as denúncias de que ele teria oferecido blindagem a Gilmar Mendes nesta CPMI.

15h04 – Com 17 votos “não” e 11 votos “sim”, a CPI decidiu não convocar o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

14h58 – Por 16 votos “sim”, contra 12 “não”, a CPI decidiu convocar o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). Agora será votada a convocação de Sérgio Cabral (RJ).

14h53 – Por unanimidade, ficou convocado o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) para prestar esclarecimentos à CPI do Cachoeira. Agora será votada a convocação do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT)

14h48 – Resultado: 18 votos “não” e 9 “sim”. Portanto, a votação da convocação dos governadores será feita de forma individualizada. Deputado tucano questiona se é necessário convocar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), já que ele se comprometeu a ir espontaneamente. Mas a presidência manteve a votação por questões regimentais.

14h43 – Após muito bate-boca, o vice-presidente da CPI explica que, primeiramente, vão votar se a convocação dos governadores será feita de uma vez só (as três juntas) ou separadamente. Quem votar “sim” vota pela votação em bloco. O “não” é pela opção individualizada.

14h33 – Senador Humberto Costa (PT-PE) pede que seja votado cada requerimento separadamente. “Votarei pela vinda de Marconi Perillo (PSDB-GO). Os demais (Agnelo e Cabral), assim que se justificar, votarei pela vinda deles.”

14h30 – Parlamentares governistas alegam que as convocações dos governadores não podem ser feitas juntas porque o envolvimento dos governadores diferem entre si. Deputados e senadores do PDT, PSD e PSOL afirmam que essas manifestações  tentam forçar o adiamento da votação.

14h19 – Deputado Bruno Araujo (PSDB) afirmou que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), quer participar da próxima sessão da CPI. “Acabei de receber uma ligação do governador (…) Independente do resultado (da votação) ele quer vir”, disse o deputado.

13h34 – É feita leitura de requerimentos sobre quebra de sigilo de empresas ligadas aos negócios de Cachoeira e mencionadas nas investigações da Polícia Federal. A votação dos requerimentos sobre a quebra de sigilo do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi adiada em razão da falta de entendimento entre os parlamentares sobre a ação.

13h31 – Vice-presidente da CPI propõe resolver a quebra de sigilo (se vota ou adia) e abre para discussão sobre convocação dos governadores. Parlamentares não se entendem sobre andamento da sessão.

13h12 – Parlamentares não entram em acordo se votam os requerimentos de quebra de sigilo dos governadores ou se adiam e votam a convocação dos administradores.

12h57 – Senadora Kátia Abreu (PSD-TO): “Presenciamos direcionamento que não é saudável nessa Casa. Não podemos aproveitar de uma maioria absoluta para escolher governadores de Estado para virem aqui”, diz em recado ao relator da CPI, deputado petista Odair Cunha. Não aguardamos os trabalhos dos parlamentares, verificamos a quebra de sigilo de todas as empresas (…) e vamos, aí sim, quebrar os sigilos de todos aqueles que receberam dinheiro.” “Sou a favor de quebrar o sigilo de todos aqueles que receberam dinheiro do esquema, de Carlinhos Cachoeira, e da empresa Delta.”

12h53 – O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG) reafirma seu entendimento de que os governadores podem ter o sigilo quebrado em razão das informações presentes nas investigações da Polícia Federal. “Há indícios contundentes que indicam a quebra de sigilo do governador Marconi Perillo. Não descarto quebra de outros governadores, mas neste momento não é possível encaminharmos favoravelmente.”

12h48 – Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) questiona a necessidade e a legalidade de quebrar os sigilos de governadores. “Não há fundamentação jurídica para quebrar sigilo nesse momento da investigação. A medida é de exceção, que só pode ser concebida quando outro meio de prova não puder dar resposta (ao que se investiga)”, afirma. “Pergunto: alguém aqui, em sã consciência, afirma que qualquer governador está envolvido com uma organização criminosa? Não há pertinência para quebra de sigilo.” O deputado conclui pedindo que sejam retirados os requerimentos de quebra de sigilo de todos os governadores: Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF) e Sérgio Cabral (RJ).

12h37 – Integrantes da oposição tentam votar o requerimento de forma extensiva aos governadores do DF, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já que o teor do requerimento é o mesmo. “Não pode haver dois pesos e duas medidas”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

12h25 – Presidência da CPI começa leitura de requerimentos. Será votada a quebra do sigilo telefônico do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

12h23 – O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) pediu a palavra para afirmar ter sido procurado por uma pessoa próxima ao empresário Fernando Cavendish, dono da DElta, que diz estar disposto a testemunhar na CPI. Por ter tido desavenças com o empresário, segundo Garotinho, a testemunha pediu encontro fechado com a comissão por temer represália. A presidência da CPI o orientou a encaminhar requerimento para oficializar o convite. Como Garotinho não integra a comissão, o pedido terá de ser apoiado por algum membro.

12h03 – Como nenhum dos depoentes falou, a presidência da CPI deve abrir em breve a votação de requerimentos, entre eles a quebra de sigilos e convocação de governadores. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), eleito na sessão de terça como vice-presidente da CPI, está no comando da sessão.

11h51 – O suposto contador Lenine Araújo de Souza se coloca à disposição para ser ouvido pela CPI após prestar depoimento à Justiça.

11h41 – Como era esperado, Cláudio Abreu também ficou calado e foi liberado da sessão. Fala neste momento Lenine Araújo de Souza, preso também pela PF e apontado como homem próximo a Carlinhos Cachoeira. Ele negou ser braço direito do contraventor.

11h17 – Sessão foi reiniciada. Presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relembra que os quatro depoentes têm habeas corpus que os permitem ficar em silêncio. Parlamentares criticaram o teor das decisões feitas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, já que a comissão afirma que respeita a garantia constitucional de os depoentes ficarem calados. Cláudio Abreu é convidado.

11h12 – A sessão foi interrompida para entrega de documentos sobre a convocação de Cláudio Abreu aos parlamentares. Durante o intervalo, a transmissão da sessão foi substituída pela audiência da Comissão de Constituição de Justiça, seguno informou a TV Senado.

10h59 – Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) perguta a Gleyb Ferreira da Cruz se ele irá responder às questões dos parlamentares. Vou usar do direito constitucional de permanecer calado”, disse. Agora, o presidente da CPI chama o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu.

10h46 – Após concluir a leitura, o senador chama os depoentes previstos para participar da sessão. Após os depoimentos, a comissão votará requerimentos, entre eles os de quebra de sigilo de envolvidos. Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como “laranja” de negócios de Cachoeira, conseguiu permissão judicial para ficar calado.

10h34 – A sessão foi aberta às 10h30. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fala sobre o questionamento feito sobre a competência da CPI de convocar governadores para depor na comissão. De acordo com parecer jurídico elaborado a pedido da presidência da CPI, compete à comissão investigar, mas julgamentos cabem a processos penais e autoridades podem ser ouvidas como testemunhas. Segundo o texto lido pelo senador, a atuação da comissão não visa desobedecer a divisão dos Poderes. “Cumpre à CPMI buscar a verdade”, afirma. A comissão tem poderes de investigação para tirar suas conclusões e “cabe solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão”.

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