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Por unanimidade, Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes Torres

Redação

25 de junho de 2012 | 14h05

estadão.com.br

Por 15 votos a zero, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira, 25, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pedia a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A sessão teve duração de cinco horas. Em seu relatório, Costa citou diversas vantagens recebidas pelo senador, como o uso de um aparelho Nextel cujas contas eram pagas por Cachoeira.

Agora, o processo de cassação do senador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo plenário, em processo secreto de votação.

Costa demonstrou em seu relatório que os depoimentos de Demóstenes eram contraditórios. Ele dizia não ter conhecimento das atividades ilegais de Cachoeira, e em outros momentos tentava verificar se o contraventor ainda mantinha tais atividades. “Está mais que provado que o senador Demóstenes Torres tinha toda a ciência de que Cachoeira era um contraventor”, disse no documento.

Segundo o relator da Comissão de Ética, o senador atuava como um “despachante de luxo” do contraventor, e que atuou em favor de Cachoeira não só em sua atividade no Senado, mas também na Anvisa, Ibama, DNPM, Ibram-DF, DNIT, Infraero, Receita Federal, MEC, Governo de Goiás e Prefeituras em Goiás.

O parlamentar foi acusado com base em denúncia do PSOL, que diz que ele teria trabalhado com a organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira, preso no presídio da Papuda, em Brasília./ Com informações da Agência Senado

Acompanhe abaixo os principais momentos da sessão:

23h17 – O Conselho de Ética do Senado votou pela cassação do senador Demóstenes Torres por unanimidade.

23h14 – Presidente da comissão encaminha a votação.

23h00 – Senador Sérgio Souza (PMDB-PR)

22h29 – José Pimentel (PT-PE) vota pela cassação de Demóstenes.

22h16 – Mário Couto (PSDB-PA): Pedirei o desligamento desta comissão caso o senador Demóstenes Torres não seja cassado nesta sessão.

22h07 – “Voto pela decretação de perda do mandato do senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres”, conclui o relator Humberto Costa (PT-PE).

21h49 – Há provas de que Demóstenes tenha favorecido Cachoeira e recebido em troca vantagens, relata Costa.

21h46 – O que importa é a falta de decoro de um parlamentar que aceita o pagamento de uma conta pessoal, diz.

21h43 – Como os eleitores goianos avaliariam o fato de seu senador agir em favor de Cachoeira?, pergunta Humberto Costa.

21h37 – O relator lista uma série de atividades que favoreceram Demóstenes realizadas por Cachoeira e seu grupo.

21h32 – Relator recomenda a cassação de Demóstenes. “O representado só poderia esperar desta instância o linchamento político sumário”, lê Costa.

21h15 – Quanto ao uso da imprensa para a divulgação de notas favoráveis ao grupo de Cachoeira, o relator afirma que Demóstenes “desonrou o seu compromisso de respeitar a Constituição” porque inviabilizou o acesso da população às informações em sua plenitude.

20h40 – A rede de celulares Nextel financiada por Cachoeira garantia que os seus negócios ilegais se espalhassem. Demóstenes assumiu que recebeu o celular e que as contas eram pagas pelo contraventor.

20h28 – Costa: Demóstenes se contradisse quando afirmou, antes, que não sabia do envolvimento de Cachoeira com jogos ilícitos, e depois que tinha “jogado um verde” para saber se Cachoeira ainda estava no jogo.

20h21 – É evidente a atuação do senador como um “despachante de luxo” do contraventor, prossegue Costa.

20h20 – Demóstenes atuou em favor de Cachoeira na Receita Federal. O controle de postos-chave da Receita favoreciam a importação de máquinas utilizadas nas atividades de jogo ilegal.

20h17 – Demóstenes atuou, quando diretor da Anvisa, em favor da empresa Vitapan, que Cachoeira tinha em sociedade com o seu ex-cunhado.

20h14 – O senador atuou em favor de Cachoeira em entidades como Ibama, MEC, Dnit, Anvisa, entre outras. “O que se vê em destaque é o desempenho do representado em favor de Cachoeira (e não do setor empresarial em geral)”, relata Humberto Costa.

20h08 – Relator cita diálogos entre Cachoeira e Demóstenes em que o senador insinua que fará trâmites políticos (como o Projeto de Lei 7228/2002) do interesse do contraventor.

20h06 – “Está mais que provado que o senador Demóstenes Torres tinha toda a ciência de que Cachoeira era um contraventor”, relata Costa.

20h00 – O relator Humberto Costa cita o episódio da ida de Demóstenes à Argentina. Ele, Coppola e Cachoeira se comunicaram através do Nextel, e o senador quitou uma dívida de 18 mil dólares no país.

19h57 – Torna-se evidente também, através das investigações da Comissão de Ética, a ligação de Demóstenes com o argentino Roberto Coppola, sócio de Cachoeira.

19h55 – “É incrível que alguém que se jactasse tanto de saber sobre informações e contra-informações não ter conhecimento das atividades ilegais de Cachoeira”, continua o relator.

19h53 – É inegável que Demóstenes soubesse das atividades ilegais de Carlinhos Cachoeira, conforme o próprio relatório final da CPI dos Bingos, diz Costa.

19h51 – A composição da CPI dos Bingos manifestou o descontentamento quando passou a investigar “tudo, menos bingo”, conforme o seu então relator.

19h37 – O relator Humberto Costa (PT-PE) cita diversas vezes o relatório da CPI dos bingos para contextualizar a atividade praticada por Cachoeira no mercado de jogos de azar.

19h32 – A associação do bingo manual com o bingo eletrônico através da Lei Zico fez com que empresários pudessem lavar dinheiro nas jogatinas. Assim, foi feita uma nova divisão do mercado de caça-níqueis e jogos de azar pela internet, entre bicheiros, donos de máquinas caça-níqueis, etc.

19h30 – Demóstenes não lembra da CPI dos Bingos, da qual participou inclusive da sua instalação. “O seu protagonismo (naquela CPI) muito contribuiu para a sua projeção como parlamentar”, diz Costa.

19h25 – Cachoeira pretendia afastar competidores em mercados de videoloterias, bingos eletrônicos, caça-níqueis, etc. Ele antevia o mercado de jogos de azar por meios virtuais, e daí buscava alianças que tornassem seu negócio lucrativo, diz o relator.

19h23 – Aproximação de Cachoeira e Demóstenes não se deu de forma apenas social, mas também para fazer negócios, diz Costa.

19h17 – Julgaremos Demóstenes pelos seus atos, mas também pelas palavras, diz Costa. Quando foi se defender no Conselho de Ética, Demóstenes pediu que fosse julgado pelo que fez, e não pelo que disse.

19h14 – O adiamento do julgamento pela defesa de Demóstenes é desprovido de razoabilidade, diz Humberto Costa.

19h10 – Senador Humberto Costa (PT-PE) inicia a leitura do relatório do processo no Conselho de Ética.

19h08 – Castro também pede que o processo seja encaminhado ao Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado. Termina a defesa de Demóstenes Torres.

19h04 – “O senador Demóstenes não mentiu, não omitiu”. Ele pode ter decepcionado os senhores, mas não merece ser cassado, diz o advogado.”O senador quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal”, diz Castro. A defesa pede que o Conselho encaminhe o processo ao plenário do Senado.

19h00 – Demóstenes admitiu que conversava com Cachoeira, mas não dando veracidade ao que foi conversado. A interpretação que é feita das conversas não pode ser considerada como o principal argumento contra o senador, diz Castro.

18h58 – Antonio Carlos de Almeida Castro terá mais 10 minutos para a defesa de seu cliente.

18h57 – A acusação de que Demóstenes participava do esquema de jogos ilegais é desmentida no processo, diz Castro.

18h51 – Os vazamentos desmoralizaram o senador Demóstenes. “Eu defendo que esses vazamentos foram feitos para se criar um pré-julgamento”, diz Castro.

18h46 – A única tese é de que o processo é um “acinte ao poder judiciário”, diz o advogado. É lícito julgá-lo apenas por uma prova obtida de forma ilegal?, pergunta Antonio Carlos de Almeida Castro.

18h43 – Castro diz que Demóstenes fez questão de ser julgado por seus colegas na Comissão de Ética, mas que ele entrou com um processo no Supremo Tribunal Federal, que deverá ser julgado nas próximas semanas.

18h40 – “A decisão desse julgamento é política”, diz Castro. “Mas o processo deve ser o regulamento”, complementa, defendendo o poder judiciário.

18h39 – O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro inicia a defesa de Demóstenes.

18h34 – Começa a sessão que votará a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM/sem partido-GO).

 

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