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Deputados elegem Marco Maia como presidente da Câmara

Armando Fávaro

01 de fevereiro de 2011 | 18h24

André Mascarenhas e Eduardo Bresciani

Em mais de três horas de votação, os deputados federais elegeram na noite desta terça-feira, 1°, o deputado petista Marco Maia (RS) para um mandato de dois anos como presidente da Câmara. Com o apoio da maioria esmagadora dos partidos que compõe a Casa, Maia derrotou os outros três postulantes com uma vantagem de 241 votos. Os deputados também confirmaram a chapa governista para a Mesa Diretora.

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Marco Maia é aclamado após divulgação do resultado da eleição para a presidência da Câmara

Além do candidato do PT, que totalizou 375 votos, concorriam à presidência da Câmara os deputados Sandro Mabel (PR-GO), com 106 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ), com 16, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9. Com a exceção de Alencar, que teve o apoio da bancada do PSOL, os outros dois se lançaram como candidatos avulsos, sem o apoio de seus próprios partidos, que fecharam acordo com o PT.

A votação confirma previsões de bastidor de aliados de Maia, que esperavam que o candidato do PT conseguisse cerca de 400 votos. Partidários de Mabel, por sua vez, mostraram mais otimismo do que comprovou a realidade, já que esperavam que os setores descontentes do governo descarregassem até 130 votos em sua candidatura.

A candidatura de Jair Bolsonaro, avulso do PP, foi considerada um “protesto” do deputado contra a “submissão” dos partidos ao governo do PT. Já Chico Alencar, cuja bancada têm apenas três deputados, surpreendeu, com 16 votos.

Veja abaixo como foi a votação:

22h55 – O novo presidente da Câmara encerra a sessão.

22h53 – Maia é muito aplaudido ao anunciar a saída do secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, que deixará o cargo que ocupou por muitos anos para ocupar novas funções.

22h43 – Marco Maia assume para presidir a apuração dos outros cargos da Mesa Diretora. Agradece o deputado Henrique Eduardo Alves.

22h39 – Termina a votação. O candidato Marco Maia obteve 375 votos, de um total de 509, e se elege presidente da Câmara para os próximos dois anos. Mabel teve 106, Chico Alencar, 16, e Jair Bolsonaro, 9. Os votos em branco foram 3.

22h31 – O deputado Henrique Eduardo Alves, que preside a sessão, dá mais cinco minutos para que a votação seja concluída. Ao todo, 508 deputados votaram, de um total de 512 que assinaram presença.

22h29 – A votação se encaminha para a sua conclusão, com 501 votos totalizados. Ao todo, 512 deputados devem votar.

21h55 – Nota no site da Agência Câmara informa que, de acordo com a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, o tempo médio de votação dos parlamentares tem sido de dois minutos e meio para escolher os 11 cargos em disputa nesta terça-feira. Até o momento, já votaram 359 deputados. Espera-se que os 512 que tomaram posse votem nas sete urnas para votação secreta que estão distribuídas pelo plenário Ulysses Guimarães.

20h39 – O líder do PR, Lincoln Portela (MG), afirmou que o deputado Sandro Mabel (PR-GO), candidato à Presidência da Câmara, tem até as 10 horas desta quarta-feira para pedir desfiliação do partido. Segundo Portela, se isso não ocorrer será aberto um processo disciplinar para a expulsão do colega. O PR apoia Marco Maia (PT-RS), favorito para a eleição. “Se ele não pedir desfiliação até as 10 horas de amanhã, o partido vai abrir um processo disciplinar contra ele”, afirmou Portela. Segundo o líder do PR, se Mabel optar por sair do partido por conta própria, poderá ser negociada a possibilidade de o partido não requerer seu mandato na Justiça por conta da fidelidade partidária. Caso contrário, porém, a Executiva do PR poderá além da expulsão tentar tirar o mandato de Mabel. “Se ele pedir para sair pode se fazer um acordo para que não se busque a cassação, mas se ele passar por um processo disciplinar pode ser que alguém da Executiva entre neste tema”, avisou o líder. Portela disse ser “amigo” e “irmão” de Mabel e lamentou o caminho tomado pelo colega de enfrentar o partido e disputar a presidência da Câmara. “Ele é amado no partido, mas ele nos obrigou a tomar esta atitude porque se não vira uma casa em que não se tem comando e ninguém mais vai respeitar decisão fechada”.

20h30 – O primeiro-secretário é o superintendente dos serviços administrativos da Câmara. Ele deve interpretar e fazer valer o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos, assim como credenciar todos profissionais que atuam na Casa. O segundo-secretário é o responsável por providenciar passaporte diplomático para os parlamentares. Já o terceiro-secretário administra o fluxo de emissão de passagens aéreas para os deputados. Por fim, o quarto-secretário administra o uso de apartamentos funcionais.

20h12 – Além de substituir o presidente da Câmara em sua ausência, o primeiro vice-presidente têm a função de elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução da Casa. Já o segundo vice-presidente deve examinar os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos Deputados; exercer a função de Corregedor e fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vistas a desenvolver sistematicamente a ação legislativa.

19h59 – Além de eleger o presidente da Câmara, a eleição desta terça escolherá os parlamentares que comporão a mesa diretora, que inclui dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Segundo o regimento da Câmara, as indicações devem respeitar a proporcionalidade dos partidos. O presidente é o representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. É também o presidente da Câmara quem deve substituir o Presidente da República na falta do mandatário e de seu vice. Na ausência do Presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos Vice-Presidentes, Secretários e Suplentes ou, finalmente, pelo deputado mais idoso, entre os de maior número de legislaturas.

19h30 – Começa o processo de votação, que deve levar até duas horas e meia, já que são apenas sete urnas para que todos os 513 deputados votem.

19h21 – O deputado Henrique Eduardo Alves, que preside a sessão, explica que a vitória em primeiro turno deve acontecer com a maioria absoluta dos votos, ou seja 50% mais um. Caso contrário, a disputa vai para uma segunda volta.

19h19 – O candidato do PSOL encerra seu discurso: “Eu represento um projeto e uma concepção.”

19h18 – Alencar critica a “incúria do poder público” na falta de cuidado com as populações que vivem nas áreas de encosta. Ele se diz em luto pelas mortes na região serrana do Rio de Janeiro.

19h14 – “CPI não é instrumento do oposição coisa nenhuma, é instrumento de fiscalização”, diz Alencar. Para ele, os candidatos do governo também têm de fiscalizar o Executivo. O candidato do PSOL defende ainda uma reforma política “radical”, com financiamento “público exclusivo” de campanha. Ele critica a dependência de recursos volumosos para eleger um deputado.

19h13 – Chico Alencar denuncia o desinteresse da população na política. Para ele, parte da desmotivação vem como um resultado do próprio trabalho dos parlamentares. Ele cita o discurso do senador Randolfe Rodrigues, também do PSOL, que também tentou se eleger presidente do Senado.

19h12 – Nos bastidores da Câmara, aliados do deputado Marco Maia, do PT, esperam  que ele consiga cerca de 400 votos. Do lado do candidato avulso do PR, Sandro Mabel, a expectativa é de que os setores descontentes do governo descarreguem votos nele. Eles acreditam que dê para chegar até em uns 130 votos. Jair Bolsonaro, avulso do PP, é candidato de protesto, e não deve ter muitos votos, assim como Chico Alencar, do PSOL. Um deputado experiente da base, por sua vez, disse que um eventual “susto” do PT não deverá ocorrer nesta terça. Ele afirma que há muita gente descontente, mas que ainda não seria a hora de brigar. A avaliação é de que muitos esperam a partilha do segundo escalão para aí se rebelar.

19h05 – É a vez do deputado Chico Alencar discursar. Ele introduz sua fala agradecendo às deputadas, que são “subrepresentadas”. O candidato do PSOL afirma que a Câmara representa o centro do poder.

19h02 – Maia se diz emocionado com o momento que está vivendo. Agradece todos os partidos que o apoiaram e afirma que a sua candidatura é um sinal de que o Parlamento respeita a proporcionalidade. “Vocês podem ter certeza que nós vamos construir uma gestão de transparência e, principalmente, de construção de consensos”, encerra Maia.

19h00 – “Nenhum de nós pode ou deve ficar um minuto parado. Nenhum de nós pode se acomodar enquanto nós tivermos no Brasil um cidadão passando fome ou não se alimentado dignamente”, diz Maia. Ele cita também o tema das drogas como um discussão central do Parlamento. “O Parlamento não é apenas corporativismo, o Parlamento é respeito pelo povo, é trabalhar pela maioria da população”, continua o candidato do PT. Para ele, a nova legislatura pode significar uma renovação do parlamento.

18h55 – “Todos nós sabemos do quanto nós precisamos melhorar nossas condições de trabalho na Câmara”, discursa Maia, em reação ao discurso de Sandro Mabel, que prometeu construir um novo anexo na Casa. Maia procura rebater o discurso de Mabel. O candidato do PT diz entender a necessidade de construção de novas estruturas para a Casa, assim como a ampliação do alcance da TV Câmara. “Todos nós sabemos da importância das emendas. Mas elas não são importantes para garantir a reeleição do deputado”, diz Maia. “Nós vamos garantir que as emendas continuem sendo um instrumento para o desenvolvimento da comunidade”, discursa. “Se é verdade que nós temos que fazer um debate corporativo, também é verdade que nós temos que discutir uma agenda positiva para o parlamento e para o País”, continua.

18h53 – “Não há democracia no Brasil sem um parlamento forte”, discursa Maia. “Queria também dizer da minha honra de estar aqui e de recordar que em 1987, quando eu tinha 22 anos de idade, eu estive aqui visitando o parlamento brasileiro”, conta Maia. Ele afirma que naquele momento não imagina que pudesse estar “em algum momento da minha história de vida, estar aqui para representá-los na presidência desta casa”. Ele acrescenta que qualquer um dos outros deputados presentes poderiam estar ali.

18h51 – O candidato do PT começa seu discurso homenageando os familiares dos parlamentares que se encontram no plenário. “Quero saudar também o povo brasileiro, que concedeu a cada um de nós o direito para representá-los no Parlamento. O povo brasileiro é o motivo de nós todos estarmos aqui.”

18h50 – Começa o discurso do deputado do PT, Marco Maia, que tem o apoio de 21 dos 22 partidos com representação na Câmara dos Deputados.

18h49 – “Ontem, enquanto eu sofria todas essas pressões, eu recebi um telefonema dos meus filhos. Meus filhos me disseram assim: ‘pai, você pode disputar e ter só um voto, mas não desista dessa disputa”, diz Mabel, que afirma ter sido pressionado a desistir da candidatura. “Eu conto com o voto de vocês e com a coragem de todos vocês.”

18h47 – Mabel promete criar uma comissão para representar os interesses da Câmara quando algum deputado for “acusado injustamente”. “Vamos fazer quem nos acusa se arrepender de nos acusar injustamente.” 18h46 – O deputado Sandro Mabel, candidato avulso à presidência da Câmara, incita os deputados a se rebelarem contra os cortes de emendas dos deputados. “Não corte nenhum centavo das emendas porque o Congresso tem direito dessas emendas individuais”, diz Mabel, dirigindo-se à presidente Dilma Rousseff.

18h44 – Mabel denuncia as pressões sofridas dentro do partido por sua decisão de concorrer. Ele afirma ter sido ameaçado de expulsão por pressão do executivo. “Eu vou até o fim”, diz Mabel.

18h39 – “Eu sou muito bem atendido como líder”, diz Mabel, que afirma ter deixado o cargo para concorrer. Segundo ele, enquanto ele era bem atendido, sua bancada “sangrava”. “Por isso eu não posso concordar com uma candidatura única”, diz Mabel, que afirma ter “coragem” para defender os interesses da Casa. O deputado acrescente ser da base do governo, mas pede independência para a Câmara. “Aqui ninguém tem coragem de defender a Câmara dos Deputados”, diz. Uma dos pontos centrais da plataforma de Mabel é a defesa das emendas individuais dos parlamentares. “É um absurdo como são descartadas nossas emendas”, continua Mabel. “Você vai até o município distante para fazer sua emenda e aqui ela é jogada no lixo”, diz. “Emenda individual é o PAC da Câmara dos Deputados.”

18h36 – É a vez de Sandro Mabel discursar. “Não é fácil disputar um cargo de presidente. Quando um poder não é independente, ele não existe”, diz Mabel, que afirma que a Câmara está cada vez mais “agachada” ao Executivo e ao Judiciário. “As nossas estruturas físicas da Casa estão comprometidas, nossos gabinetes são uma vergonha”, diz Mabel, cuja plataforma é a reforma da Câmara. “Aqui nós temos deputados de primeira classe e os de segunda classe”, diz. Ele chama o anexo 3 de “Carandiru”, para onde são encaminhados os deputados de 2ª classe. Segundo Mabel, a Câmara tem recursos para melhorar sua estrutura, e só não o faz por submissão ao Executivo.

18h34 – “Não tenho muito a oferecer em estatais, ministérios e cargos”, diz Bolsonaro, que afirma esperar não ter muitos votos. Ele termina seu discurso pedindo mais liberdade para o Legislativo em relação ao Executivo.

18h31 – Militar da reserva, Bolsonaro diz que o governo federal quer “humilhar as Forças Armadas” com a criação de uma comissão da verdade, que ele chama de “comissão da mentira”. “É uma comissão da mentira, da farsa. É um governo que trata as Forças Armadas desta forma. E se trata as Forças Armadas deste jeito, imagine como vai nos tratar? Como um ministério de 3ª categoria”. Bolsonaro também pede o fim do Bolsa Família, que torna “pobres, ignorantes e miseráveis” em voto de cabresto do PT.

18h29 – O deputado Bolsonaro compara o regime democrático com a ditadura: “Nos 20 anos que eu estive aqui, quando o governo não legislou por medidas provisórias?”

18h18 – O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o com o maior número de mandatos, abre a sessão, apresentando os candidatos a todos os cargos.

18h24 – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) começa a discursar. Ele critica o acordo firmado por 21 dos 22 partidos em apoio à candidatura de Marco Maia. “O deputado Marco Maia não terá como nos tirar da dependência que temos do executivo”, diz o deputado.

22h55 – O novo presidente da Câmara encerra a sessão.

22h53 – Maia é muito aplaudido ao anunciar a saída do secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, que deixará o cargo que ocupou por muitos anos para ocupar novas funções.

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