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Coligação de Serra questiona no TSE uso de cenas externas em programa de Dilma

Jennifer Gonzales

10 de setembro de 2010 | 18h34

Fonte: TSE

A coligação O Brasil Pode Mais, do candidato à Presidência José Serra, do PSDB, entrou com pedido de liminar para suspender duas inserções veiculadas pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata Dilma Rousseff, do PT, produzidas com gravações externas.

A primeira inserção, de 15 segundos, de acordo com a representação, foi veiculada nos dias 7 e 8 de setembro, e a segunda, de 30 segundos, nos dias 9 e 10, no horário eleitoral gratuito na televisão. A coligação tucana argumenta que a Lei das Eleições veda, no artigo 51, a utilização de gravações externas nas propagandas eleitorais exibidas no horário gratuito.

Além da suspensão da veiculação das inserções, a coligação pede a aplicação de pena de desconto de 610 segundos da coligação adversária, conforme estabelece o artigo 55 da Lei das Eleições, que sujeita o partido ou coligação à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período do horário gratuito subsequente.

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