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CNJ diz que suspeitos são 35 desembargadores

Redação

29 de setembro de 2011 | 08h58

Estadão.com.br

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida restringir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 desembragadores acusados de cometer crimes serão beneficiados, segundo reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo“. Desses 35, 20 já foram punidos pelo conselho, o restante ainda não responde a processos na alçada do CNJ. Se for considerados os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão sobe para 115.

A determinação do STF pode abrir brecha para que os juízes e desembargadores peçam em juízo a queda do processo e das punições já decididas.  Um dos principais casos é de um juiz de Mato Grosso que foi afastado pelo CNJ por suspeita de desvio de verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma instituição de maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar.

Crise.  A crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ameaça do Congresso de intervir no caso levaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. Pelo que foi acertado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados. Somente quando esgotado esse prazo, e se não houver nenhuma medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local.

O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, apontou a existência de “bandidos de toga” e foi repreendida por Peluso. A tensão máxima na cúpula do Judiciário levou ao adiamento ontem da votação da ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que quer ver reduzidos os poderes do CNJ.

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