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Cenário político: Governo e oposição praticam acordo tácito

Camila Tuchlinski

03 Maio 2010 | 11h19

Por Denise Madueño, com colaboração de Carol Pires

Lideranças governistas articulam com a oposição um pacto silencioso na Câmara para enfrentar setores da base na votação da medida provisória de reajuste das aposentadorias de valores acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social. A intenção é aprovar o índice de 7%, com o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda, e rejeitar os 7,71% defendidos por parte dos deputados e senadores da base, ou de qualquer outro porcentual maior.

No Senado, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, entram nas negociações a partir desta semana, sob o comando do presidente Lula, para a aprovação dos projetos do marco regulatório da exploração e produção de petróleo na camada do pré-sal.

Os dois principais pré-candidatos à presidência, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), começam a semana na busca de votos em Uberaba, onde participam da abertura oficial da ExpoZebu, reforçando a presença em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País, com 14,2 milhões de eleitores. Dilma enfrenta situação delicada no Estado com a aliança do PT com o PMDB.

Ontem, os petistas Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e um dos coordenadores da campanha de Dilma, e Patrus Ananias, ex-ministro de Lula, mediram força em uma prévia para a indicação do partido ao governo do Estado. O resultado deve sair hoje. A cúpula petista, no entanto, com o aval de Lula, está disposta a intervir no diretório mineiro, se for preciso, para garantir a aliança com o PMDB, apoiando o ex-ministro Hélio Costa (PMDB). O palanque único em Minas Gerais é fundamental para a aliança dos dois partidos.

Acordo tácito

As articulações para a colaboração da oposição com o governo na votação da MP dos aposentados seguem um acordo tácito entre os dois lados na Câmara com a intenção de barrar a votação de projetos de reajuste salarial, de planos de carreira e de aumentos com grande impacto financeiro às vésperas das eleições. Em comum, governo e oposição têm expectativa de poder. Ou seja, o governo, de se manter, com a eleição da petista Dilma Rousseff, e a oposição de assumir o poder com o tucano José Serra.

O propósito desse pacto é não aprovar aumentos excessivos nos gastos do atual governo nem desequilibrar as contas do próximo, antes mesmo de ele começar. Esse grupo de líderes identifica um crescente impulso de deputados, em diferentes partidos, para aprovar projetos populares, de cunho eleitoral, que resultem em votos nas urnas em outubro.

Votação simbólica

Até a votação da MP, prevista para a sessão de amanhã, os dois lados vão tentar encontrar uma forma de colaboração para aprovar os 7% sem a exposição política dos deputados. A condição da oposição para ajudar o governo é não deixar suas bancadas queimadas com o eleitor. Os articuladores desse entendimento devem lançar mão de votações simbólicas, para evitar a identificação dos votos no painel eletrônico. Formalmente, os partidos de oposição têm defendido aumentos maiores. O DEM já anunciou o voto a favor da proposta que prevê a equiparação do reajuste ao do salário mínimo, ou seja, 9,6%, e o PPS defende a emenda que extingue o fator previdenciário no cálculo do valor das aposentadorias.

Lula em campo

Preocupado com o impasse nos projetos e demora na votação do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula entrou em campo e, na semana passada, pediu aos líderes pressa na aprovação das propostas. Zimmermann e Gabrielli deverão comparecer ao Senado para debater os projetos com os senadores na próxima quarta-feira como forma de diminuir as resistências.

A oposição, na última semana, barrou os planos do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de limpar a pauta do plenário, trancada por duas Medidas Provisórias. Jucá esperava aprovar as duas matérias para deixar o caminho livre para a votação dos projetos do pré-sal. E o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), adiantou que a oposição manterá a posição de emperrar a votação dos projetos enquanto o governo insistir em manter o caráter de urgência concedido a eles.

Ficha-limpa

Depois de promessas e de adiamentos, está marcada para esta semana a votação do projeto ficha-limpa no plenário na Câmara, que pretende impedir a candidatura de políticos condenados pela Justiça. O projeto veda o registro eleitoral de condenados em instâncias colegiadas da Justiça (decisão tomada por mais de um juiz), com possibilidade de recurso em grau superior. O texto original, de iniciativa popular, chegou à Câmara no ano passado depois de mais de 1,6 milhão de assinaturas coletadas. Ele foi alterado pelos relatores, Índio da Costa (DEM-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).