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Cenário político: convenções partidárias e votações no Congresso

Camila Tuchlinski

07 de junho de 2010 | 14h54

Por Denise Madueño e Carol Pires

Em meio a um clima de campanha tenso, com presidentes de partidos adversários trocando farpas pelo Twitter, o plenário do Senado começa a votar os projetos do marco regulatório do pré-sal e a Câmara mantém, na prática, o tipo de recesso branco verificado na semana passada, quando nada é votado, mesmo com sessões marcadas. Sem perspectiva de votação agora, o projeto de novo Código Florestal vai gerar debates e polêmicas na comissão especial na Câmara.

A semana política está voltada para os preparativos das convenções partidárias no fim de semana para formalizar as candidaturas à presidência da República. No lado dos tucanos, cresce a expectativa sobre a escolha do vice para a chapa do candidato José Serra. No lado petista, sai hoje o anúncio da aliança em Minas Gerais, condição imposta pelo PMDB para garantir os votos na convenção a favor da coligação com o PT.

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O PT nacional deve anunciar hoje o apoio do partido à candidatura do ex-ministro Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais para garantir a aliança em torno da candidata petista Dilma Rousseff com o PMDB. A decisão não deve por fim, pelo menos por enquanto, à insatisfação do PT mineiro de não ter um candidato próprio na disputa.

O desejo do ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) era sair candidato ao governo, mas o partido vai ceder às pressões do PMDB, sem a garantia, no entanto, do empenho dos petistas mineiros na campanha de Costa.

Na sexta-feira, o diretório nacional deve enquadrar o PT do Maranhão, também para cumprir exigência do PMDB. O partido do presidente do Senado, José Sarney (AP), quer que o PT retire o apoio, já aprovado, à candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) ao governo no Estado e faça aliança com Roseana Sarney (PMDB), sua filha e candidata à reeleição.

No lado adversário, a expectativa da semana é a escolha do vice para a chapa de José Serra (PSDB). Com a negativa irreversível do ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) de integrar a chapa, os tucanos avaliam a necessidade de anunciar um vice nesta semana para não enfraquecer o lançamento oficial de Serra na convenção nacional do partido marcada para sábado em Salvador.

Assim como o PSDB, o PMDB fará sua convenção nacional no sábado, em Brasília. Sem o desfecho favorável a Hélio Costa, o PMDB mineiro ameaçava não dar os votos de seus convencionais no sábado a favor da coligação com o PT com o vice Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. A convenção nacional do PT será no domingo, dia 13, em Brasília.

Pré-sal

A oposição diz que votará contra, mas promete não obstruir a votação dos dois projetos do pré-sal previstos para serem votados nesta semana. Amanhã, os senadores deverão votar o projeto que cria o Fundo Social com parte dos lucros do novo petróleo, acrescido do modelo de partilha na produção e exploração do pré-sal em substituição ao sistema atual de concessão. Juntar esses dois projetos que foram enviados separadamente ao Congresso pelo governo foi a estratégia para isolar e adiar a discussão sobre a polêmica distribuição dos royalties.

A distribuição mais igualitária dos royalties para todos os Estados e municípios foi incluída pelos deputados no projeto do modelo de partilha, mas retirado na tramitação da proposta no Senado para ser votado após as eleições. Com essa tática, o governo vai conseguir aprovar o que considera essencial no marco regulatório. Na quarta-feira, deverá ser votado o projeto de capitalização da Petrobrás. A proposta permite a cessão onerosa à Petrobrás, no prazo de 12 meses, de títulos da dívida pública equivalentes a cinco bilhões de barris de petróleo. Isto deve garantir à empresa capital necessário para os investimentos na extração do petróleo no pré-sal.

O governo está mobilizando a base para cumprir esse calendário e aprovar os dois projetos. Como se trata de projetos de lei, a aprovação se dá por maioria simples. Ou seja, metade mais um de 41 senadores, pelo menos, presentes na sessão para garantir o quórum de votação. Os senadores marcaram a votação do projeto que cria a empresa Petro-Sal para a próxima semana.

O projeto do Fundo Social junto com o modelo de partilha terá de voltar à Câmara, depois de modificado pelos senadores. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já pediu aos líderes da base empenho em suas bancadas para votar essa modificação na próxima semana. Com isso, a previsão é de conclusão da votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal na terceira semana de junho.

Medidas provisórias perdem a validade

Com a prioridade voltada para aprovar os projetos do pré-sal, o governo faz corpo mole na votação pela Câmara das medidas provisórias que estão trancando a pauta. Assim que as MPs são votadas pelos deputados, passam a obstruir a pauta do Senado, atrapalhando a votação do pré-sal. Duas MPs deverão perder a validade nesta semana, a exemplo do que ocorreu na semana passada.

Dificilmente haverá tempo suficiente para a aprovação destas duas MPs pelos deputados e pelos senadores até quinta-feira, quando expira o prazo de validade delas. A MP 481 autorizou a doação de alimentos para assistência internacional e a MP 482 trata de descumprimento a direito de patentes autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Código Florestal

Fora do plenário, ruralistas e ambientalistas vão para o embate na comissão especial sobre o projeto do novo Código Florestal. O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), entrega seu parecer nesta semana já com perspectiva de muita polêmica. Um dos principais pontos de discussão é a competência para editar leis de preservação ambiental.

Os ruralistas querem a transferência dessa autonomia, hoje da União, para os Estados, o que não é aceito pelos ambientalistas. Essa mudança permitiria aos Estados regulamentar os limites das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) e as reservas legais. Além disso, os ruralistas querem mudanças no Código para evitar que os grandes proprietários tenham de recuperar áreas já degradadas.

Piso para os policiais

Sem acordo em torno do projeto, é esperado um aumento de pressão sobre a Câmara por parte dos policiais para a votação da proposta de emenda constitucional que fixa o piso salarial para a categoria. O governo não aceita a definição do valor do piso na proposta, como quer os representantes dos policiais. Um acordo passa pela criação do piso por emenda constitucional, mas a definição do valor desse piso por meio de uma lei a ser enviada posteriormente ao Congresso.

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