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‘A melhor eleição é aquela em que o cidadão vota limpo’, diz a ministra Carmen Lúcia ao ser empossada presidente do TSE

Bruno Lupion

18 de abril de 2012 | 18h52

estadão.com.br

A ministra Carmen Lúcia foi empossada nesta quarta-feira, 18, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Primeira mulher a chefiar a Corte, sua posse foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff e pela presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy, entre outras personalidades. Na mesma cerimônia, Marco Aurélio Mello também foi empossado vice-presidente do tribunal.

O ex-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, abriu mão do resto de mandato a que teria direito como ministro do tribunal para dedicar mais tempo à análise do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski integrava as duas Cortes e agora ficará apenas no STF. A saída de Lewandowski coincide com o final do seu mandato como presidente do TSE.

Acompanhe abaixo os principais momentos da posse.

19h55 – É aberta a cerimônia. Participam a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do STF, Cezar Peluso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy, entre outras personalidades.

20h05 – Ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do TSE, assume a palavra se despedindo da presidência do TSE e cita o escritor Luís Vaz de Camões: “é chegado o tempo da travessia, de navegar mares nunca dantes navegados”. Após lembrar a entrada em vigor em sua gestão da Leia da Ficha Limpa, Lewandowski agradeceu ao apoio recebido e disse que sai da presidência do TSE “com a certeza de ser sucedido por uma magistrada digna, lúcida e competente, que saberá levar adianta a credibilidade, rapidez e eficiência que caracterizam a Justiça Eleitoral”.

20h15 – Ministra Carmen Lúcia presta juramento e é empossada presidente da Corte.

20h25 – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebe a palavra e afirma que a Lei da Ficha Limpa foi um importante avanço para afastar políticos que “traíram seus eleitores”. Ele lembrou também que “agora é preciso dar aplicabilidade à lei”, uma tarefa que caberá ao TSE.

20h30 – Roberto Gurgel, procurador-geral da República, destaca o fato de o TSE estar empossando sua primeira presidente mulher. Em seguida, ele discorre sobre a ‘mineiridade’ – Carmen Lúcia é nascida em Montes Claros (MG) – e cita o escritor João Guimarães Rosa: “Antes de mais nada, o mineiro é muito espectador, é um ser reflexivo, uma gente imaginosa. Acha que o importante é ser, e não parecer. Sabe que agitar-se não é agir. É um idealista prático, otimista através do pessimismo. Sua filosofia é a da cordialidade universal. Gregário, mas necessitando de seu tanto de solidão. Desconhece castas, não tolera tiranias. Se precisar briga, mas teme as vitórias de Pirro”, recitou. O procurador-geral também elogiou a Lei da Ficha Limpa e atentou para a necessidade de torná-la efetiva nos próximos anos.

20h40 – Carmen Lúcia assume a palavra e afirma que fará três registros.

“O primeiro é sobre o Poder Judiciário e sobre nós juízes. Tancredo Neves afirmou uma vez que liberdade é o outro nome de Minas. Aprendi que Minas é só um dos nomes do Brasil, ou dos Brasis, plurais, que temos. E todos têm o mesmo anseio, que é o da Justiça prestada a tempo e modo. Por isso, quando a Justiça tarda, falha, o Brasil sofre. E nós, juízes, somos os primeiros a ter ciência desse descontentamento dos cidadãos com a Justiça, especialmente com a sua morosidade. Justiça artesanal numa sociedade de massas é um desafio que se impõe sem solução mágica, mas mudar esse quadro é o desafio que se impõe e para o qual nós nos propomos. O desafio de não apenas reformar, mas transformar a Justiça a fim de que ela corresponda aos anseios do cidadão.

O segundo se dirige aos meios de comunicação. A imprensa livre é inseparável da democracia, é a parceira do Judiciário na concretização da Justiça. E essa presença dos meio é muito maior na Justiça Eleitoral. Os jornalistas acompanham os feitos e participam do processo político, defendendo o interesse público ao divulgar os fatos e os processos. Não há eleições seguras e honestas sem ação livre, presente e vigilante da imprensa. Peço que a imprensa desse país ajude este tribunal a exercer plenamente a sua missão, e afirmo que ele será transparente em seus atos. Peço que os profissionais sejam atentos a tudo o que possa causar danos ao processo eleitoral, nos ajudando a manter a honradez do Poder Judiciário.

O terceiro diz respeito ao cidadão brasileiro – a própria justificativa do Estado e do Poder Judiciário. As eleições deste ano são as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei substitui a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é o comportamento reto de nós todos. A melhor eleição é aquela em que o cidadão vota limpo. Não adianta termos o direito mais bem elaborado se o cidadão não chamar a si a responsabilidade de construir a história, segundo o seu conceito de justo. Viver bem ou mal exige ousadia, exige movimento. Em Minas, se diz que quem não anda, desanda, e é a andança que dá forma aos nossos pés. Nós todos temos que ter clareza de que a construção do país é nossa responsabilidade. E nunca deixarei de ser uma cidadã brasileira integralmente comprometida com meu país. O Rio São Francisco é para mim o exemplo que a natureza nos oferece de que nós podemos nos integrar. Integrantes de um país que merece ser o melhor para se viver.”

20h55 –  Cerimônia encerrada.

 

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