O Ministério Público Eleitoral listou 306 doações acima do limite nas campanhas presidenciais de 2010. Serão acionadas 106 empresas e 200 doadores individuais. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, as principais doações ilegais vieram de empresas do ramo de construção civil, mineradoras e incorporadoras.
As representações são ajuizadas desde quinta-feira, 2, pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que tem até o dia 18 de junho para concluir o trabalho junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A procuradora pede o pagamento de multa de dez vezes o valor doado acima do limite legal. Ela também pedirá que os representantes legais das empresas sejam considerados inelegíveis por oito anos, segundo norma da Lei da Ficha Limpa.
As ações são consequência de uma análise mais detalhada de uma lista de 15.921 doações suspeitas levantadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral determina que as doações de empresas não podem ultrapassar 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, o limite é de 10% do rendimento do ano anterior.
Essas pessoas doaram juntas R$ 112,4 milhões. A soma das parcelas ilegais atingiu R$ 72,1 milhões. A identidade das pessoas não será divulgada. O levantamento foi feito a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas.
No caso das pessoas jurídicas, o cruzamento de informações realizado pela Receita Federal, a pedido do TSE, revelou que há 3.996 doadores supostamente irregulares, que juntos injetaram nas campanhas R$ 142,1 milhões acima do teto permitido, considerando como limite o porcentual de 2% do faturamento bruto do ano anterior. / Com informações de O Estado de S. Paulo
