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Câmara aprova mínimo de R$ 545 para este ano

TANIA MARIA BARBOSA MARTIN

16 de fevereiro de 2011 | 23h41

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Eduardo Bresciani

A Câmara dos Deputados definiu nesta quarta-feira em R$ 545 o valor do salário mínimo para o ano de 2011. A decisão aconteceu oficialmente com a rejeição da emenda do DEM que defendia o valor de R$ 560. Uma emenda do PSDB, que defendia R$ 600 para o mínimo, já tinha sido derrotada. Resta agora apenas a votação de um destaque sobre outro tema para o projeto seguir para o Senado Federal.

A emenda dos R$ 560 foi rejeitada com 361 votos contra, 120 a favor e 11 abstenções. Com isso, foi mantido pelo plenário o valor de R$ 545 que constava no projeto do governo e foi mantido pelo relator, deputado Vicentinho (PT-SP).

A vitória do governo da presidente Dilma Rousseff veio depois de muita pressão sobre a base aliada. O enquadramento dos partidos levou até a surgirem ameaças de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, caso o PDT mantivesse a defesa do valor de R$ 560. Para preservar o ministro, o partido decidiu liberar a bancada.

Com o esvaziamento das dissidências da base, as chances das centrais sindicais e da oposição ficaram bastante reduzidas. Disputas dentro destes grupos por paternidade das emendas que elevavam o valor do mínimo mostravam que a articulação tinha poucas chances de vitória.

Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.

O projeto afirma que os reajustes dos próximos anos podem ser feito por um decreto presidencial, mas o PPS apresentou um destaque para retirar essa permissão do texto. Este destaque também poderá ter votação nominal, se houver concordância do plenário. Após esta votação, o projeto está pronto para seguir para o Senado Federal.

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