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Barbosa retorna, mas STF segue incompleto

Bruno Siffredi

29 de agosto de 2011 | 22h38

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

Sob críticas veladas de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa volta de nova licença médica nesta semana, mas já antecipou que não deve participar das sessões do plenário e da turma. Assim, processos polêmicos permanecerão à espera do ministro e da indicação pela presidente Dilma Rousseff do substituto da ministra Ellen Gracie, que se aposentou no início do mês.

Na lista de processos que aguardam julgamento no plenário do tribunal estão, por exemplo, a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades, a possibilidade de interrupção da gravidez em caso de anencefalia e a constitucionalidade do decreto que regulamente a demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombolas.
Barbosa relatou a colegas que ainda não se recuperou totalmente da cirurgia que fez no quadril. Disse que voltará ao gabinete e julgará processos que não demandam presença no plenário ou na turma, pois não tem condições físicas de passar horas sentado durante as sessões.

A pessoas próximas, o ministro reclamou por mudanças no regimento interno do Supremo. O texto não prevê alternativas, como a redistribuição de processos de seu gabinete, para o caso de ter de se afastar por mais tempo do tribunal. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, redistribuiu dois processos que estavam em seu gabinete à espera de julgamento, mas a troca foi uma exceção à regra.

A situação de Barbosa começou a gerar desconforto entre os ministros. Alguns reclamam de sobrecarga de trabalho com a ausência do colega. Como está licenciado, Barbosa não entra na lista de distribuição de processos com pedidos de liminar.

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