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Assembleia portenha obriga divulgação de funcionários, porém não adota rigor na cobrança

Redação

07 de dezembro de 2011 | 17h18

Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires

 

BUENOS AIRES – As normas da Assembleia Legislativa da capital federal argentina obrigam seus deputados a divulgar a lista de seus funcionários contratados, porém não adota rigor na cobrança. Segundo apurou o ‘Estado’ com fontes parlamentares portenhas, os deputados estaduais em Buenos Aires podem contar com um plantel de funcionários transitórios.

Os servidores públicos possuem carteira assinada, pagam encargos socais e permanecem no trabalho quanto tempo desejar o parlamentar que o contratou. Segundo fontes disseram ao ‘Estado’, eles podem ficar desde um ano ou até todo o período de quatro anos de prestação de serviço de um deputado. Isso varia de acordo com cada parlamentar.

Os deputados ainda possuem outra alternativa, as chamadas terceirizações. Neste caso, são contratados por demanda de serviços. Neste tipo de categoria incluem-se os assessores ou pesquisadores para assuntos pontuais.

Como prestação de contas, os deputados devem apresentar mensalmente uma declaração por escrito que serve como certificação dos serviços contratados e das pessoas que trabalham para ele. Além disso, cada bloco parlamentar possui um secretário administrativo que responde perante a Câmara sobre as contratações e gastos.

Segundo fontes disseram ao ‘Estado’, a prática abre a possibilidade para fraudes e pode facilitar que o parlamentar adultere os salários, embolse parte deles ou até contrate funcionários-fantasma. Entretanto, os mecanismos de prestação de contas dificultam a prática.

Congresso. No entanto, no Congresso Nacional argentino, as normas são frouxas. Os deputados federais possuem menos fiscalização sobre seus gastos. Isso cria um cenário de pagamentos controvertidos e o surgimento de “ñoquis” (nhoques), denominação dos “marajás”.

Nos últimos anos ocorreram diversas denúncias de empregados de deputados que devem entregar “informalmente” metade de seus salários aos parlamentares.

Além disso, os deputados federais não contam com cartão corporativo para seus gastos especiais. No caso de viagens ao exterior, os parlamentares contam com uma “caixa” da qual levam dinheiro em espécie. Ao voltar de uma viagem, os deputados podem – ou não – apresentar as faturas dos gastos, para comprovar o uso do dinheiro. No entanto, segundo fontes parlamentares indicaram ao Estado, esse sistema depende da boa vontade dos deputados e com sorte, de vez em quando, alguém traz as faturas e o dinheiro que sobrou da viagem. A maioria não traz faturas nem devolve o dinheiro.

GLOSSÁRIO

NHOQUES – Os argentinos comem – como quase todo o amplo leque de pastas – os nhoques ao longo de todo o ano. Mas, existe um dia especial para comer os nhoques: o dia 29 de cada mês. Deve-se à superstição que indica que comer essa massa nesse dia traz sorte.

Para ter sorte, entretanto, além de comer os nhoques, deve-se colocar uma nota embaixo do prato (e, como toda superstição tem seus detalhes, esta não podia deixar de ter os seus: a nota deve estar dobrada).

Além do prato típico da culinária italiana, no lunfardo (gíria portenha) a palavra é usada para referir-se ao “marajá”, isto é, o funcionário público que não trabalha, e que só aparece na repartição para receber seu salário uma vez por mês. Neste caso, a expressão ficou comum a partir dos anos 80 para designar o funcionário “fantasma” que só aparece no fim do mês. Tal como os nhoques.

 

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