Assembleia de SP é uma casa ‘muito obscura’, diz líder do PSOL
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Assembleia de SP é uma casa ‘muito obscura’, diz líder do PSOL

Redação

08 de dezembro de 2011 | 17h20

Jair Stangler, do estadão.com.br

Na avaliação do líder do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlos Giannazi, a lista com o nome de todos os servidores da Assembleia não é divulgada por falta de transparência na Casa. Referindo-se à Casa como “obscura”, o deputado diz que ainda existe um ranço do autoritarismo da ditadura militar que, aos poucos, vai sendo quebrada. “Nós não sabemos de muitas coisas que ocorrem dentro dela. Acho que tem um pouco desse obscurantismo no seu funcionamento. Nós estamos avançando, mas falta ainda avançar mais”, disse.

A luta na Justiça pela divulgação da lista completa com nomes e funções dos quase 4 mil servidores a Casa começou há 11 anos. Na última decisão, a Justiça de SP ordenou que o Legislativo divulgasse a lista em “periódico oficial”. A Casa justifica-se dizendo que ainda não foi notificada da decisão.

Ninguém sabe exatamente o total de gastos com folha de pessoal dos 94 deputados paulistas. Em reportagem publicada no domingo, 28, o ‘Estado’ mostrou que o Legislativo de São Paulo mantém funcionários comissionados que cumprem jornada dupla, muitas vezes em cidades distantes, e que, não raro, não são vistos na Casa.

Leia abaixo a entrevista com o líder da bancada do PSOL:

O que o senhor achou da decisão da Justiça de obrigar a Assembleia a divulgar a lista completa de servidores da Casa?

Primeiro, eu achava que já havia transparência nesse sentido. Eu defendo e sempre defendi que todos os cargos públicos devem ser públicos, no sentido da sua transparência. As pessoas podem acessar os sites das suas casas legislativas, de qualquer órgão público, e saber quais são os funcionários, horário de trabalho. Fiquei impressionado em saber que a Assembleia Legislativa, que legisla para 42 milhões de habitantes, não havia colocado no seu portal de transparência esses dados. Na minha opinião nem haveria necessidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. É uma questão de tempo (e deve acontecer) assim que a Assembleia Legislativa for notificada. Não há nada demais em colocar o nome de todos os trabalhadores da Assembleia Legislativa. Eu acho que seria até desnecessária uma decisão do STF. Mas já que há, a decisão tem de ser cumprida.

O PSOL já assumiu alguma posição ou tem feito alguma forma de pressão?

Nós ficamos sabendo exatamente agora pela imprensa. Para nós é um dado novo. Nós defendemos a transparência total e a divulgação da lista independentemente da decisão do STF. Para nós sempre foi uma bandeira histórica do PSOL, transparência total na questão da coisa pública.

A presidência deu alguma explicação para a lista não estar disponível?

Infelizmente eu não participei de todas as reuniões de líderes porque estava com audiência pública aqui. Mas, até onde eu sei, me parece que não houve nenhuma comunicação oficial. Mas na próxima reunião de líderes eu vou perguntar, vou levantar esse questionamento. Vou defender essa posição, que se publique a lista. Não precisa esperar a citação.

O PSOL procura divulgar o seu quadro de funcionários nos gabinetes?

Nós não temos onde divulgar. Mas nós entendemos que tem que ter, no portal, no lugar apropriado tem que haver a divulgação. Agora, eu achava que já tinha isso aqui na Assembleia Legislativa, que já havia um espaço que o cidadão poderia acessar, como hoje ele acessa os gastos de cada deputado com gráfica, com gasolina, com hospedagem, está tudo na internet hoje. Eu achava que já tinha essa lista em algum espaço.

Uma coisa que chama a atenção é o desconhecimento dos deputados em relação ao assunto. Por que o senhor acha que isso acontece?

A Assembleia Legislativa é uma casa muito obscura nesse sentido. Nós não sabemos de muitas coisas que ocorrem dentro dela, é uma Casa que tem ainda um ranço do autoritarismo, da ditadura militar, e aos poucos vai sendo quebrada. Acho que tem um pouco desse obscurantismo no seu funcionamento. Nós estamos avançando, mas falta ainda avançar mais.

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