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Assembleia de São Paulo aprova projeto que cria a Comissão da Verdade do Estado

Bruno Siffredi

15 de dezembro de 2011 | 15h49

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Foi aprovado na quarta-feira, 14, à noite na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de resolução que cria a Comissão da Verdade do Estado. Ela terá cinco integrantes – escolhidos entre os deputados – e a missão de apurar graves violações de direitos humanos ocorridas no território estadual no período de 1964 a 1982.

A comissão foi aprovada por meio de acordo de lideranças partidárias e deve ser instalada em fevereiro, ao término do período de recesso parlamentar, e após a instalação da Comissão Nacional da Verdade. Por se tratar de projeto de resolução não depende de aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na prática funcionará como uma comissão permanente da Casa.

O projeto é de autoria do deputado Adriano Diogo (PT), que esteve preso e foi vítima de torturas nos anos da ditadura militar. Apontado como provável presidente da comissão, o deputado disse ao Portal Estadão que ela não deverá funcionar nos moldes de um tribunal.

“A minha prioridade será ouvir os atingidos pelas violações de direitos humanos e seus familiares”, afirmou. “O objetivo é reconstituir a história.”

Inicialmente, o projeto propunha a investigação dos fatos até o período de 1985. Por sugestão da bancada tucana, ele foi reduzido para 1982. Discretamente, evitou-se avançar até o período do governo de Franco Montoro, um dos fundadores e principais mentores do partido tucano.

Entidades de direitos humanos comemoraram a iniciativa. Acredita-se que poderá reforçar o trabalho da comissão nacional, aprovada em outubro no Congresso.

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