As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Assembleia de SP inicia ano legislativo com pauta ‘limpa’

Bruno Siffredi

31 de janeiro de 2012 | 21h21

Bruno Lupion, do estadão.com.br

A Assembleia Legislativa paulista inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, 1º, com a retomada dos debates e votação de projetos de lei. Respaldado por sua ampla base de sustentação – 66 dos 94 parlamentares – o governo trabalha para que o ano corra sem sobressaltos. Já a oposição, em franca minoria, vê nas articulações para as eleições municipais deste ano uma janela para atrair parlamentares insatisfeitos e ampliar sua influência.

O líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), dá a medida da influência do governador Geraldo Alckmin na Casa. “Entre os projetos enviados pelo governo em 2011, quase todos foram aprovados. A pauta deste ano está praticamente limpa”, afirma. Segundo Moreira, uma das prioridades para as próximas semanas é encaminhar o projeto de lei 687/11, que regulariza terras devolutas com menos de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema.

Ainda no primeiro semestre, outros dois assuntos que devem receber a atenção da bancada governista são a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), com o objetivo de acelerar a formação de professores da rede pública, e a definição do novo piso regional do salário mínimo.

O ritmo de andamento desses projetos, porém, deve ser mais lento. Se nos anos sem eleições os deputados estaduais comparecem à Assembleia para discutir e votar projetos de terça a quinta-feira, neste ano a atividade legislativa pode ser reduzida a dois dias por semana – apenas terças e quartas, segundo o líder do PT na Casa, deputado Enio Tatto. Para ele, é “compreensível” que em anos eleitorais as sessões sejam reduzidas para que o deputado atue na sua base, o que seria “inerente” à atividade parlamentar.

Tatto afirma que em 2012 a oposição, que segundo ele reúne hoje 28 deputados – 24 do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT – pode crescer e atingir o desejado número de 34 parlamentares, o mínimo para conseguir instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).  “Há deputados da base cansados de serem serviçais do governo que podem vir a atuar do nosso lado”, afirma. Outra cartada na manga de Tatto são as conversas entre Gilberto Kassab e o PT para as eleições municipais. Para ele, se houver acordo para a disputa da Prefeitura de São Paulo, os três deputados do PSD podem vir a votar com a oposição. “É um partido novo e tudo é possível”, diz.

Mais conteúdo sobre:

AssembleiapautaSão Paulo