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As frases da 45ª sessão do julgamento do mensalão no STF

João Coscelli

12 de novembro de 2012 | 20h22

João Coscelli, de O Estado de S. Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) calcularam nesta segunda-feira, 12, as penas para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por sua participação no esquema do mensalão.

Dirceu foi condenado a 10 anos, 10 meses e 260 dias/multa, enquanto Genoino pegou 6 anos, 11 meses e 180 dias/multa e Delúbio, 8 anos, 11 meses e 250 dias/multa. Somadas, as penas aplicadas aos três réus do chamado núcleo político do esquema do mensalão chegam a 24 anos e 5 meses de prisão. O total do período de reclusão, porém, ainda pode ser alterado até o final do julgamento.

Foi iniciada também a dosimetria das penas para o núcleo financeiro do esquema, mas só Kátia Rabello teve as penas fixadas. A presidente do Banco Rural deverá cumprir 2 anos e 4 meses por formação de quadrilha; 5 anos, 10 meses e 166 dias/multa por lavagem de dinheiro; 4 anos e 120 dias/multa por gestão fraudulenta; e 4 anos, 7 meses e 100 dias/multa por evasão de divisas, totalizando 16 anos, 9 meses e 386 dias/multa.
Veja as principais frases da sessão:

“Dirceu tentou se manter à sombra do que estava acontecendo”ministro relator, Joaquim Barbosa

“Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa Excelência surpreende a Corte a cada momento”ministro revisor, Ricardo Lewandowski, ao criticar a decisão de Barbosa de iniciar a sessão pelo núcleo político

“A surpresa é a lentidão em proferir os votos. Este joguinho…”ministro Joaquim Barbosa, antes de ser interrompido pelo revisor no bate-boca da Corte

“Não vejo obstáculos” ministro Ayres Britto, sobre a votação ser iniciada pelo núcleo político

“Considero isso algo muito grave”ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre a decisão de Barbosa

“Não há que se falar em surpresa, uma vez que todos os réus estão regularmente intimados e portanto não foram surpreendidos por uma deliberação intempestiva do relator” ministro Celso de Mello

“Os nove crimes de corrupção ativa dos quais Dirceu é condenado ocorreram nas mesmas circunstâncias”ministro relator, Joaquim Barbosa

“O caso mais grave é o parlamentar abdicar do seu papel fiscalizador, controlador, passando a sistematicamente não controlar ou fiscalizar. Essa delinquência por omissão me parece gravíssima”ministro Ayres Britto

“Ele funcionava como principal braço operacional do núcleo político”ministro relator, Joaquim Barbosa

“A culpabilidade de Delúbio Soares é bastante elevada, uma vez que ele se ocupou da negociação de valores com todos os parlamentares envolvidos”ministro relator, Joaquim Barbosa

“Não se tratou de um crime de corrupção comum, mas de uma conspurcação do sistema representativo”ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre o crime de corrupção passiva no caso do mensalão

“Sempre vim adotando o critério de que cada caso é um caso”ministro revisor, Ricardo Lewandowski

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