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As campanhas dão a largada

luisbovo

05 Julho 2010 | 16h07

Por Denise Madueño e Andrea Jubé Vianna, de Brasília

O governo tem nesta semana a última chance de aprovar os projetos do marco regulatório do pré-sal pendentes de votação no Congresso antes do recesso parlamentar e das eleições de outubro. As votações na Câmara e no Senado vão se concentrar amanhã e na quarta-feira, deixando para a próxima semana a análise apenas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Oficialmente, o Congresso funciona até o dia 17, mas, na prática, há um recesso branco com os políticos seguindo o calendário das eleições. Um dos desafios dessa semana de esforço concentrado será garantir quórum alto para as votações do plenário.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverá reunir os líderes para definir o funcionamento da Casa durante o segundo semestre. A ideia seria marcar votações durante uma ou duas semanas em agosto e mais uma semana em setembro. Fora isso, só depois das eleições é que seriam realizadas votações.

Largada das campanhas

Chapas definidas e convenções partidárias realizadas, a campanha eleitoral começa de fato nesta semana com os candidatos autorizados a fazer barulho pelas ruas. A partir de amanhã serão permitidos comícios, e carros de som poderão circular com seus alto-falantes fazendo propaganda dos candidatos.

A candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, vai estrear com uma caminhada no centro de São Paulo na quarta-feira. Neste primeiro período de campanha, ela deverá se concentrar em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Na campanha do tucano José Serra, a expectativa é de instalação nesta semana do Conselho Político, formado pelos presidentes do PSDB, do DEM, do PPS e do PTB, além dos tucanos Aécio Neves (MG) e senador Tasso Jereissati (CE) e do ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen. A estratégia é continuar com a exposição do candidato, levar a campanha aos Estados e insistir na comparação do tucano com a petista Dilma.

Pré-sal

Na Câmara, o esforço do governo será aprovar o projeto que institui o sistema de partilha na exploração e produção do petróleo na camada pré-sal em substituição às concessões. O projeto é considerado o principal do marco regulatório do novo petróleo e, antes de sua aprovação e da mudança de sistema de produção, não haverá licitações para os novos poços, segundo informou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

No Senado, o projeto de criação da empresa Petro-Sal encabeça a pauta do plenário. A ideia do governo é manter, no Senado, o mesmo texto que criou a Petro-Sal aprovado pelos deputados para evitar que o projeto volte à Câmara para nova votação. A meta é enviá-lo diretamente à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos de oposição prometeram não obstruir a votação. O PSDB e o DEM vão encaminhar votos contrários à proposta e discutir exaustivamente o projeto.

Cofre aberto

Os deputados poderão votar duas propostas de impacto nos gastos públicos. A Câmara deverá aprovar o projeto de aumento salarial para os servidores do Senado com aumento previsto de 8,5% sobre a folha de pagamento da Casa, atualmente de R$ 2,2 bilhões por ano. Para o próximo ano, o impacto estimado sobe para 17%. O projeto já foi aprovado pelos senadores.

A proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial para os policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros também volta à pauta nesta semana. O governo só aceita continuar a votação do projeto se for retirado do texto o valor do piso, contrariando os representantes dos policiais. Por essa proposta, ficaria criado o piso dos policiais por emenda constitucional, mas a definição do valor desse piso seria por meio de uma lei a ser enviada posteriormente ao Congresso.

Esforço concentrado

A lista de projetos no Senado é longa. O projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é considerado prioridade junto com o do pré-sal. Na pauta estão ainda três propostas de emenda constitucional: a da Juventude, a do divórcio e a da Zona Franca de Manaus. A primeira inclui o termo “juventude” no capítulo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição. A do divórcio extingue a necessidade do prazo de um ano, em caso de separação judicial, ou a comprovação de dois anos separados, para que seja concedido o divórcio. A outra proposta prorroga os benefícios para a Zona Franca de Manaus por mais 20 anos, até 2033. Os senadores deverão votar ainda a indicação de autoridades para assumir diretorias de agências reguladoras e vagas de ministros nos tribunais superiores.

Código Florestal

No apagar das luzes, cresce a pressão dos lobbies sobre os parlamentares em busca da aprovação dos projetos de seus interesses. Os ruralistas prepararam uma mobilização que pretende levar 600 produtores rurais à Câmara para pressionar pela aprovação de um novo projeto do Código Florestal. A comissão especial tem reunião marcada para hoje e amanhã.

A proposta apresentada pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), tem o apoio dos ruralistas e a oposição dos ambientalistas. Caso seja votada nesta semana, a proposta ficará um tempo na gaveta. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), descartaram levar o projeto para votação no plenário antes das eleições.

Proibido o uso da máquina

No calendário definido pela Justiça Eleitoral, os partidos têm até hoje para registrarem seus candidatos à presidência da República. Desde sábado, o governo está proibido de demitir ou contratar servidores e de fazer transferências voluntárias de recursos da União para os Estados. A regra vale também para os governos estaduais na relação com as prefeituras. A exceção para esse repasse de verbas são os casos de emergência e de calamidade pública. A proibição não atinge obras em andamento com um cronograma de liberação de recursos prefixados. Os candidatos a presidente e a governador, com os seus vices, estão proibidos também de participar de inaugurações de obras públicas.