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Aposentadoria da ministra Ellen Gracie do STF é oficializada

Lilian Venturini

08 de agosto de 2011 | 12h27

Agência Brasil

Foi publicado na edição desta segunda-feira, 8, do Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira mulher a assumir uma cadeira na mais alta Corte do país, ela deixa o Supremo depois de 11 anos. Nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no ano 2000, a ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018.

Com a saída de Ellen Gracie, o STF ficará com dez ministros até que a presidenta Dilma Rousseff indique um substituto. Há a expectativa de que seja indicada outra mulher. Após a escolha de Dilma, o indicado terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Nascida no Rio de Janeiro, Ellen Gracie, também foi a primeira mulher a assumir a presidência do STF no biênio 2006/2008. Sua última sessão foi na quinta-feira, 4.

Em 11 anos de STF, Ellen Gracie votou pela extradição no italiano Cesare Battisti, mas a maioria votou pela decisão de que a palavra final deveria ficar a cargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a continuação do italiano no Brasil. Já na votação do processo que permitia o uso das células-tronco, Ellen Gracie votou com a maioria pela possibilidade de uso científico. Ellen Gracie ainda votou a favor da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, mas foi vencida pela maioria que decidiu que a lei só tem validade para as eleições de 2012.

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