Após 2 anos de testes, Câmara lança nova versão do portal e-democracia
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Após 2 anos de testes, Câmara lança nova versão do portal e-democracia

Lilian Venturini

15 de junho de 2011 | 11h51

Lilian Venturini, do estadão.com.br

A Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira, 15, a nova versão do portal e-democracia, espaço aberto ao internauta para discussão de projetos de lei e temas de interesse da sociedade. O projeto está no ar desde 2009 e agora tem novo formato, após dois anos de testes e ajustes.

Na linha da gestão colaborativa pela internet, o e-democracia tenta estimular o debate de temas relacionados às atividades da Câmara. Deputados podem colocar seus projetos de lei no portal, espaço chamado “Comunidade Legislativa”, ou os próprios internautas podem criar fóruns de discussão, no “Espaço Livre”. “Nossa ideia era concentrar a participação das pessoas num portal que tenha conexão com os parlamentares. É uma forma de canalizar as ideias e criar um impacto no processo legislativo”, explica o coordenador do e-democracia, Cristiano Ferri, que destaca a participação mais ativa das redes sociais nesta etapa do projeto.

No novo formato, o espaço dos projetos de lei em debate ganhou um “Guia da discussão”, que traz os andamentos do debate dentro do site e do projeto na Casa. Nesse campo, com base em ferramentas “wiki”, qualquer pessoa pode sugerir mudanças no texto da futura lei, que podem ser acatadas ou não pelo deputado. Quando o projeto é finalizado e votado, os internautas participantes recebem um informe com detalhes do que ocorreu no portal e com as sugestões acatadas. Desde 2009, houve cinco discussões, entre elas a regulamentação das lan houses no Brasil (em debate no Senado atualmente) e o Estatuto da Juventude, que teve cerca de 300 contribuições. Nesse período, cinco mil internautas se cadastraram no portal.

De acordo com Cristiano Ferri, temas propostos por internautas também podem ganhar espaço nas “Comunidades legislativas” se já houver projeto de lei em andamento na Casa. “Entramos em contato com o parlamentar para viabilizar isso. É o que estamos fazendo com as discussões sobre o oferecimento de banda larga no Brasil”, afirma Ferri.

Nesta quarta, durante o lançamento da nova versão, começa também oficialmente o debate sobre o combate às drogas. Segundo o coordenador do e-democracia, está em discussão com o Senado a criação de um projeto semelhante para garantir a continuidade das discussões dos projetos de lei.

Democracia na web. O portal e-democracia é mais um exemplo de iniciativas que tentam unir internet, política e produção colaborativa. No fim de maio, por exemplo, o governo do Rio Grande do Sul lançou o Gabinete Digital. No site, os internautas podem enviar perguntas, que serão respondidas no final do mês, participar de audiências públicas e sugerir pautas para as visitas oficiais do governador. Na ocasião, o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da FGV-RJ, Carlos Affonso Pereira de Souza, definiu esse tipo de projeto como um passo para a participação popular na decisão do governo. “Esse processo de participação gera um manancial de opiniões que vão tornar a decisão final do gestor mais fundamentada”, considerou.

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