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No Senado, Pedro Novais diz que a informalidade impera no Ministério do Turismo

Jennifer Gonzales

23 de agosto de 2011 | 15h01

Bruno Siffredi, do estadão.com.br

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse nesta terça-feira, 23, que informalidade impera no ministério desde as gestões anteriores e lamentou falta de regulamentação de iniciativas criadas no passado. Novais participou  de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para falar sobre as denúncias contra o Turismo.

“Muita coisa está sendo feita para corrigir este defeito”, disse Novais. O ministro também admitiu que o sistema de fiscalização dos convênios do ministério é fraco. Novais chamou de “gargalo” a falta de qualquer sistema de controle para convênios de prestação de serviço. Ele disse que o problema vem das gestões anteriores, mas admitiu que ainda não foi resolvido na sua administração e atribuiu à situação ao rápido crescimento do orçamento da pasta desde sua criação em 2003.

O ministro quase não foi pressionado durante a audiência. Alguns senadores, como Lídice da Mata (PSB-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), tomaram a palavra apenas para elogiá-lo e sequer fizeram perguntas. Em geral, os senadores  se limitaram a destacar a importância do Turismo para a economia brasileira.

Restou ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o papel de tentar focar a conversa nas denúncias contra a pasta. Outro oposicionista presente na audiência, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) perguntou apenas se o ministro “sabia das falcatruas”, e deixou a audiência antes de ouvir a resposta de Novais.

Sobre o convênio envolvendo a ONG Ibrasi, que levou à prisão de 36 pessoas ligadas ao ministério, Novais contou que recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um alerta sobre um dos convênios da entidade. Entretanto, destacou que a operação da PF visou outro convênio, e que ele não chegou a tomar conhecimento do ofício da TCU “porque esse é um ato de rotina”.

Voucher. Há duas semanas, 36 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas pela Operação Voucher, da Polícia Federal –entre eles, o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa.

Pedro Novais foi inicialmente convocado pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), mas parlamentares da base aliada do governo transformaram o requerimento em convite, atendendo a orientação do Palácio do Planalto. Novais é o quarto ministro a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção.

Para tentar mostrar que está retomando o controle da pasta, na sexta-feira Novais exonerou quatro servidores citados na Operação Voucher, da Polícia Federal: Antonio dos Santos Junior, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrícia da Silva e Kérima Silva Carvalho. As exonerações devem ser publicadas hoje pelo Diário Oficial da União.

Acompanhe:

17h51: Novais conclui participação dando explicação à senadora Ana Amélia, que chegou no final da audiência, sobre o funcionamento de um dos programas que promete implementar na pasta. Ao final, o senador que chefia a mesa destaca o silêncio na plateia e a tranquilidade dos senadores que participaram da comissão.

17h41: “Ministério ainda  não pode  desenvolver  um programa de fiscalização como deveria”, afirma o ministro. Ao se referir a Renan, Novais agradece e diz que, por atitudes como a do senador, se sente “feliz de pertencer ao PMDB”.

17h38: Os recursos do Ministério do Turismo são muito necessários para melhorar a qualidade de vida nas pequenas cidades brasileiras, diz Novais. “O que acontece é que infelizmente  as  regras que presidem a liberação de  recursos são todas iguais” e não importa o valor  dos recursos, lembra.

Ao senador Ataíde, que já deixou a sala, ministro diz que “não costuma pré-julgar”. Novais afirma que não pode condenar, nem absolver, pois estaria cometendo irregularidade.

17h29: O senador Renan Calheiros diz que não fará perguntas ao ministro e que quer apenas “cumprimentá-lo por seu trabalho no Ministério do Turismo”. O peemedebista afirma que Novais mostrou prontidão na resposta à crise e que País vive “período de denuncismo”. Ele lembra que o ministro sequer foi citado pela PF e pela Justiça. “Estamos felizes, satisfeitos.”

17h15: O senador Ataídes Oliveira diz que o País vive “fase terrível, que é a corrupção, filha da impunidade”. A impunidade “é soberana”, afirma o senador. Para ele, atuação do ministro da Justiça e da presidente Dilma mostra falta de comprometimento com a atuação da Polícia Federal. Segundo o senador, a saída do juiz que autorizou a ação da PF do caso mostra ingerência do governo.

Antes de fazer uma série de perguntas sobre as denúncias, o senador ressalta: “Não quero a resposta do senhor.” Em seguida, questiona: “Quero que o senhor responda só uma pergunta: o senhor estava sabendo das falcatruas que ocorriam no ministério, ao seu lado?”

17h07: Valdir Raupp fala sobre a emenda de Novais para a obra de ponte na cidade de Barra do Corda, no Maranhão, e diz que o município foi condenado por “inverdades” sobre convênio. “Coitada da cidade.” Senador defende restrição para emendas parlamentares envolvendo ONGs.

17h03: “O ministério recebeu do TCU um ofício em que pedia algumas informações sobre um convênio do Ibrasi. Esse pedido de informações foi para a secretária nacional de programa de desenvolvimento de turismo”, conta Novais, sobre alerta recebido pelo ministério antes da operação Voucher. “Não tomei conhecimento porque esse é um ato de rotina”, explicou. Novais ressalta que a operação da PF visou outro convênio da mesma ONG, sobre o qual não recebeu nenhum ofício.

À senadora Lídice Da Mata, Novais faz um elogio e diz não ter “anotado” nenhuma pergunta dela.

16h58: “O convênio está sendo examinado. Estamos esperando a primeira prestação de contas. Estamos mandando pessoas ao local para ver o que está acontecendo”, diz o ministro sobre a ONG em Sergipe citada pelo senador Valadares.

16h51: “Muita coisa está sendo feita para corrigir este defeito”, diz. “Então quando chegamos ao assunto fiscalização, esse é um gargalo.” Ministro diz  que depende da Caixa Econômica Federal para fiscalizar obras. “Nos anulamos 19 milhões de empenhos”, ressalta. Novais diz que não foi pego de surpresa pela operação da PF porque já havia monitoramento da atividade. Em seguida, o ministro admite falta de fiscalização sobre convênios de prestação de  serviços, diz que problema vem das gestões anteriores mas ainda não foi resolvido na sua administração.

16h46: Pedro Novais elogia antecessores, que “fizeram bom trabalho no ministério”, mas diz que informalidade ainda impera na pasta e aponta isso como um problema. Ministro lamenta falta de regulamentação de iniciativas criadas na pasta durante as gestões anteriores.

16h44: A senadora Lídice da Mata diz que imprensa trata o Ministério do Turismo com preconceito. Ela defende as emendas parlamentares e a importância do Turismo no Nordeste, mas termina sua participação sem formular pergunta ao ministro.

16h35: O senador Antonio Valadares diz que Brasil “ainda precisa de obras de infraestrutura que venham a atrair os turistas” e cita o Nordeste como exemplo de área que precisa de mais investimento. Ele cita notícia do O Globo sobre revisão de convênio com ONG de Sergipe e pergunta: “O que o ministério está fazendo para saber se essa entidade está cumprindo o contrato?”

16h27: O senador Eduardo Amorim ressalta o crescimento no orçamento do ministério. “Diante disso, o senhor acha que os mecanismos de fiscalização dos convênios são frágeis?”

16h23: César Gonçalves, presidente de entidade ligada ao Conselho Nacional de Turismo, é alvos de denúncias, explica o ministro. Novais diz que, por causa disso, aguarda desfecho das acusações para dar continuidade a processo ligado ao ministério envolvendo sua entidade.

16h18: Sobre os convênios do Ibrasi, ministro diz que, antes do TCU se pronunciar, já haviam sido adotadas as providências indicadas pelo órgão, como a suspensão do convênio, o bloqueio dos recursos na Caixa e o pedido de transferência dos recursos para o ministério.

Demóstenes reforça a pergunta sobre controle das ONGS e medidas para impedir novas irregularidades.

16h14: “Estão sendo feitas no próprio ministério as investigações  sobre as prestações de contas”, diz o ministro do Turismo.

16h11: Ministro admite ter feito emenda pedindo criação de ponte em Barra  do Corda, mas nega que empresa citada fará a obra, porque não houve ainda a licitação. “Não há um metro de ponte realizada, portanto houve um lamentável engano.”

Demóstenes pede documento comprovando fala do ministro, que promete enviar-lhe os papéis.

16h09: Novais se dirige ao senador João Alberto, lembrando que além da Copa, outros eventos internacionais serão realizados no País. Ministro diz que foi criado programa para estimular turismo proveniente de países vizinhos. Segundo ele, é mais fácil trazes turistas “do nosso quintal”.

16h07: Ao senador Dias, o ministro admite que o problema da aviação regional é sério. “Eu posso dizer que nos temos um estudo já elaborado pela Associação Brasileira de Transporte Regional sobre o problema.” Sobre as denúncias, diz que está fazendo “todas  as investigações que nos cabe fazer.”

16h05: Novais responde ao senador Lobão filho e diz que o Maranhão tem menor verba em lista de treze estados citados.

15h57: O senador João Alberto a perguntar fala sobre conversa com embaixador da Hungria, diz que turismo no País vai crescer. “Sinto muito que somos pautados pelas revistas e pelos jornais. Eu não. Eu detesto essas coisas. Não assino CPI a não ser que tenha um motivo comprovado.” Senador pergunta sobre obra de R$ 1 milhão em Barra do Corda, no Maranhão, que teria sido encomendada sem licitação.

O senador Demóstenes Torres toma a palavra e reforça a pergunta sobre a obra, lembrando que esta foi originada por emenda do próprio ministro, quando deputado, e questionou a existência de “construtora fantasma”. Senador  também questiona medidas tomadas pelo ministério e pede explicação sobre atuação de empresário junto a pasta. E pergunta: “Não está na hora de acabar com essas ONGs, ministro?” Elas são “verdadeiro sangradouro do dinheiro público”, ressalta.

15h50: Senador Lobão diz que, segundo a governadora  do Maranhão, Roseanne Sarney, o Estado recebeu menos de R$ 1 milhão do Turismo e pergunta se o ministro confirma a informação.

Senador Wellington Dias fala sobre importância do Turismo e destaca o papel da “aviação regional” para o setor. “Brasil não pode mais suportar” problemas com voos regionais, diz senador. Ao final, Dias lembra denúncias. Segundo ele, as mesmas não devem acarretar julgamento prévio dos acusados.

15h45: Senador Lobão diz que, segundo a governadora  do Maranhão, Roseanne Sarney, o Estado recebeu menos de R$ 1 milhão do Turismo e pergunta se o ministro confirma a informação.

15h42: Senador Lobão elogia Novais: “É um grande brasileiro.” O ministro agiu rápido e já exonerou alguns dos servidores envolvidos nas denúncias, diz o senador. Em seguida, cita “ações firmes” tomadas pelo ministro contra a  corrupção na pasta.

15h40: Ao concluir discurso, ministro lê documento de apoio ao ministério divulgado por entidade ligada ao turismo após a eclosão da crise, que ressalta importância das ações da pasta para o setor.

15h37: Ministro fala sobre a Operação Voucher, da Polícia Federal, e relembra medidas tomadas pelo ministério após a revelação das denúncias contra a pasta.

15h35: “Falarei agora da crise”, diz o ministro. O ministério adotou formas de prestação de contas rigorosas para convênios com ONGs, diz Novais. “Reduzimos para 30 dias o prazo para que entidades apresentem prestação de contas.” Ministro lembra suspensão de convênios com ONGs durante 45 dias. Estamos realizando esforço para que convênios já firmados sejam analisados, ressalta. “Todas as providências foram adotadas pela Embratur.”

15h31: O ministro diz que o plano nacional de Turismo inclui as  responsabilidades do ministério para a Copa de 2014 e cita a qualificação de agentes de turismo, acessibilidade para deficientes e monitoramento da rede hoteleira, como objetivos.

15h30: “Devo registrar  que, ainda este  mês, lançaremos o sistema brasileiro de registro de hóspedes. O Registro que se faz hoje, por ser manual, defeituoso e inconsistente, vai ser substituído por um sistema computadorizado.” Ministro diz que primeiro martírio do cliente do hotel é preencher a ficha. “O segundo é pagar.” O novo sistema deve dar mais agilidade ao sistema, indica.

15h27: Novais diz que obteve a oficialização do símbolo estrela como medida de avaliação dos  serviços hoteleiros. Ministro cita outras ações realizadas em seu ministério visando aprimorar os serviços do Turismo no País.

15h24: Estou dando especial atenção à regulamentação da Lei Geral do Turismo, diz Novais. “Especialmente o disciplinamento e o ordenamento dos prestadores de serviços das atividades do turismo.”

15h23: O ministro diz ter encontrado na pasta problemas como a aglutinação de unidade, paralisação de outras e superposição de serviços, que atribui à gestão anterior. “Dediquei os primeiros quatro meses da minha entrada no ministério à elaboração dos trabalhos que deverão ser os pilares da pasta: uma nova estrutura organizacional já submetida à presidente, um regimento interno novo, pronto para ser implantado, e, por último, o plano nacional de Turismo, já apresentado à presidente da República.”

15h20: Novais afirma que concorda com a política de corte de gastos de Dilma. “Reconheço a necessidade de preparar o País para o rescaldo da crise financeira  que está à nossa porta.”

15h19: Estamos trabalhando com cerca de 15% do total da verba destinada ao ministério, por causa do contingenciamento de verbas, diz Novais.

15h17: Novais relembra que o ministério foi criado em 2003. Diz que à época de sua implantação, os recursos eram da ordem de R$ 300 milhões. “Hoje chega à cifra de R$ 3 bilhões.”

“O número de emendas parlamentares cresceu enormemente desde 2004”, ressalta.

15h14: Pedro Novais cumprimenta os senadores presentes na audiência. “É uma grande honra comparecer ao Senado para prestar esclarecimento sobre minha atuação no Ministério do Turismo.”

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