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ANÁLISE: Partidos de adesão

Redação

15 de junho de 2012 | 16h27

Cláudio Gonçalves Couto?*

O sistema partidário brasileiro, em sua dimensão congressual, pode ser dividido hoje em três grandes blocos. Um, à esquerda, forma-se por partidos ao redor do PT, que lhe acompanham no governo e lhe acompanharam na oposição; os demais são PSB, PC do B e PDT. Outro bloco, à centro-direita, orbita o PSDB, igualmente no governo e na oposição; os parceiros dos tucanos são, à sua esquerda, o PPS e, à sua direita, o DEM. O terceiro e maior bloco compõe-se de todos os demais partidos, com exceção do PSOL; tem no PMDB sua principal agremiação e se caracteriza por uma estratégia fundamental: aderir ao governo do dia, em troca de benefícios fisiológicos. Constitui-se, por isto, do que denomino como partidos de adesão.

Tais divisões não são estanques e imutáveis. Os partidos podem, com o tempo, mudar de posicionamento ou oscilar – sobretudo os que integram os dois blocos de perfil mais programático. O PPS, por exemplo, ocupou cargos no governo FHC, mas lançou candidato próprio à presidência, vindo depois a apoiar Lula no segundo turno em 2002. Em troca, integrou-se ao governo, obtendo um ministério; depois, rompeu com Lula e voltou ao ninho tucano.

O PSB, por sua vez, é aliado de longa data do PT, mas já concorreu com candidato próprio à presidência e, hoje, constrói pontes com o PSDB. Contudo, nos últimos dezoito anos prevaleceram os alinhamentos apontados. O PSOL é caso à parte. Partido recente, não se identifica com nenhum dos três blocos. Dissidente do PT, opõe-se a ele, como se oporia ao PSDB, mas é pequeno demais para constituir um bloco.

Os dados do Basômetro permitem verificar como os blocos atuam. No que concerne aos partidos de adesão, vê-se que seu comportamento é consistente com duas coisas: (1) o princípio existencial enunciado por Gilberto Kassab ao fundar o PSD, de não ser nem de direita, esquerda ou centro; (2) o governismo, que define sua essência. Em sua quase totalidade, tais partidos nasceram no centro (como o PMDB) ou na direita e centro-direita (como PP, PR e PTB), embora alguns, como PV e PMN, tenham surgido com inspirações à esquerda. Entretanto, a conversão a meros partidos de adesão fez com que as identidades originárias – se um dia existiram – fossem quase que totalmente diluídas na lealdade ao governo.

A diluição programática só não é completa porque em raras ocasiões, quando temas particulares e possivelmente candentes estão em pauta, os parlamentares desses partidos podem se alinhar a interesses de suas bases constituintes – sejam os eleitores, os financiadores de campanha ou o grupo social de origem. Assim, adesistas ruralistas podem votar contra o governo em temas especialmente importantes para sua base constituinte, da mesma forma que o farão parlamentares religiosos.

Dos 266 deputados dos partidos de adesão ao longo de todo o período (alguns saíram e suplentes entraram), 86% deles votaram com o governo em mais de três quartos das ocasiões – o que chamarei aqui de governismo fiel. É montante bastante significativo, sobretudo se considerarmos que é rigoroso o critério de um mínimo de 75% de lealdade para se classificar um parlamentar como um governista fiel e que esses partidos não têm, em princípio, afinidade programática com a presidenta. Comparando-se com os partidos do bloco da esquerda governista, notar-se-á que dos 152 deputados que compõem esse outro bloco, 96% deles votaram com o governo em mais de três quartos das vezes. O número é maior, mas isto seria esperado de partidos alinhados ideologicamente à presidenta.

Contudo, a piora no relacionamento entre o governo e sua base adesista refletiu-se nas votações de 2012. Comparem-se as figuras 1 e 2. Durante 2011, em mais de três quartos das ocasiões 226 dos 240 deputados adesistas votaram favoravelmente ao governo. Portanto, 94% deles eram governistas fiéis, número quase igual ao dos partidos de esquerda em todo o período. Já em 2012, esse montante cai para 56% –queda significativa, de 38%. A piora se verificou em todo o conjunto dos adesistas, mas de forma mais pronunciada no PR, principal vítima da faxina ética presidencial no primeiro ano de mandato: em 2012 apenas 25% dos republicanos seguiram dando apoio firme ao Executivo, sendo que em 2011 eram 94%.

No bloco de esquerda o apoio firme também declinou, mas menos significativamente, de 97% para 88% (gráfico 3). O PDT foi a principal agremiação esquerdista vitimada pela faxina e, como se poderia esperar, o partido desse bloco que mais apresentou declínio no apoio. Contudo, ainda manteve a adesão firme de metade da bancada – o dobro do verificado no PR.

Os partidos de adesão são indispensáveis à governabilidade, pois controlam mais de 46% do Congresso. Todavia, seu apoio custa caro e é muito sensível a atritos políticos e à redução da ração fisiológica. Partidos que exibem um mínimo de preocupação programática também se ressentem desse problema, mas em menor medida. Seria melhor se os governos pudessem se fiar só neles, mas isto é uma quimera.

* Doutor em ciência política pela USP, é docente do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP, atuando na graduacão e pós-graduação em Administração Pública e Governo. 

 

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