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ANÁLISE: O não voto e a confiança nos deputados federais

Redação

01 de junho de 2012 | 19h33

Por José Paulo Martins Junior*

Em um país em que a ignorância sobre a política é a tônica, muitos se perguntam para que serve ou o que faz um deputado federal. A maioria dos brasileiros não sabe e não é para menos, a política brasileira é dominada pelo poder executivo e os parlamentares ficam em segundo plano.

Vale destacar que os Deputados Federais têm muitas atribuições. Cabe a eles ato de legislar, de discutir, emendar, votar e fiscalizar os recursos públicos do Orçamento da União, fiscalizar o Executivo, controlar os atos do Presidente da República, inclusive instaurando processo que pode levar a sua cassação, eleger os integrantes do Conselho da República e convocar ministros de Estado para prestar informações.

Essas atribuições mostram que os parlamentares são muito importantes e exercem um papel central em nossa democracia, mas, em geral, são vistos com maus olhos pela população. Pesquisa divulgada pela FGV, denominada Índice de Confiança na Justiça – ICJBrasil, mostra que 22% dos entrevistados confiam no Congresso Nacional e que apenas 5% confiam nos partidos políticos, principais atores institucionais dentro do parlamento.

Entendo que um dos trabalhos de um cientista político é buscar entender quais são as motivações para uma confiança tão baixa em uma instituição que é central para o funcionamento democrático. Nessa tentativa, podem ser sugeridas muitas hipóteses. No meu entender, a mais forte é a de que a imprensa costuma destacar os maus momentos dos parlamentares, aqueles em que eles estão envolvidos em escândalos de corrupção ou em denúncias de desvios de dinheiro público, favorecimento, nepotismo, apadrinhamento, mordomias e outros negócios que quando não são ilegais são imorais. Se existe um trabalho parlamentar digno e honesto, ele não é pauta nas redações pelo Brasil afora. Isso já explicaria a falta de confiança, mas tem mais.

O jornal O Estado de São Paulo criou o Basômetro, instrumento que utiliza informações sobre as votações nominais no Congresso Nacional para aferir o índice de governismo dos parlamentares. Logo podemos perceber que a base aliada do governo é bastante extensa e, pessoalmente, fiquei curioso para saber quais eram os deputados mais oposicionistas. Para minha surpresa, mesmo sabendo que a tática de esvaziar seção é um expediente muito utilizado por oposições, constatei que o deputado com 0% de apoio ao governo não havia votado em 97 das 100 oportunidades (figura 1), selecionei o estado de São Paulo e o mais oposicionista não votou em 53 das mesmas 100 oportunidades (figura 2).

A partir desses dados surpreendentes eu resolvi verificar qual o nível do não voto dentre os deputados federais. No geral, considerando todas as votações e todos os partidos, eles deixam de registrar seus votos em 29% das oportunidades, com destaque para os principais partidos de oposição, PSDB com 39%, DEM com 40% e PPS com 33%. Por outro lado, os principais partidos de situação têm índices de não voto abaixo da média, PT com 21%, PMDB com 27%, PSB com 24% e PC do B com 26%.

A partir dessa observação inicial julguei que haveria uma correlação entre os índices de não voto e de governismo. O teste com todos os partidos revelou que a correlação, ainda que seja com o sinal esperado, ou seja, quanto mais oposicionista, menos vota, não é estatisticamente significante, contudo, considerando apenas os dez maiores partidos a correlação atinge -0,89, estatisticamente significante ao nível de 1%, o que significa que os partidos de oposição adotam a estratégia de esvaziar o plenário.

Isso revela que parcela ponderável dos deputados federais, principalmente os da oposição não vota em plenário, pode ser uma estratégia, pouco eficiente, diga-se de passagem, mas também pode ser um motivo a mais para reforçar a desconfiança dos brasileiros nos deputados federais, afinal acreditamos que eles estão em Brasília para votar os temas de interesse do país e não para se omitirem com relação a eles.

Para completar a análise do não voto resolvi verificar quais foram as votações que mais e que menos contaram com os votos dos deputados federais. As mais concorridas foram as referentes ao Salário Mínimo, ao Código Florestal e à Desvinculação de Receitas da União, nas quais mais de 420 deputados votaram. As votações com menor número de votos se referiam principalmente a pedidos de retirada de pauta de MP’s e ao financiamento do Trem de Alta Velocidade (figura 3), nas quais mais de 200 deputados deixaram de registrar seus votos. Ainda que todas as votações sejam importantes, pode-se perceber que as mais visíveis para a opinião pública contam com o voto maciço dos parlamentares, o que não chega a ser alvissareiro, mas é um alento.

* Doutor em Ciência Política pela USP e professor do departamento de estudos políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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