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A 12 dias da posse, composição da Assembleia paulista é incerta

TANIA MARIA BARBOSA MARTIN

03 de março de 2011 | 19h53

José Orenstein, do estadão.com.br

A 12 dias da posse da nova Assembleia paulista, a indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa gera uma dança das cadeiras entre os parlamentares, antes mesmo que eles assumam seus postos. Candidatos que tiveram votos invalidados em razão da lei estão com recursos no Tribunal Superior Eleitoral e vêm conseguindo liminares que lhes permitem assumir como deputados estaduais no dia 15 de março – o dia da posse. A instabilidade jurídica confunde advogados, partidos e as assessorias dos próprios tribunais eleitorais e da Assembleia.

Na última sexta-feira, o atual deputado pelo PSDB, João Caramez, conseguiu fazer computar seus 98 mil votos e substituirá Geraldo Vinholi, seu correligionário. Já nesta semana, Uebe Rezeck, do PMDB, também barrado pela Lei da Ficha Limpa, teve recurso extraordinário aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e seus votos computados. Dessa forma, o PMDB alcançou o quociente eleitoral e conseguiu aumentar sua bancada de quatro para cinco deputados – elegendo Itamar Borges, o quinto mais bem votado da legenda.

Caramez e Borges serão diplomados nesta sexta-feira às 14h no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo como deputados estaduais, e Rezek como primeiro suplente. Com a entrada de Borges, sai o deputado tucano Welson Gasparini.

As mudanças na composição das bancadas alteram o jogo político que define a distribuição de cargos da mesa diretora da Casa. O PMDB por exemplo, ganha maior força nas negociações e torna-se a quinta maior bancada, atrás de PT (24), PSDB (que sem Gasparini fica com 22), PV (9) e DEM (8). PTB, PSC e PDT têm quatro representantes cada um.

A indefinição vem atrapalhando o trabalho até da assessoria da Assembleia Legislativa, que tem duas publicações sobre a nova legislatura estacionadas até que se saiba quem de fato assume. A confusão ganha contornos  ainda maiores, pois as liminares concedidas podem ser derrubadas, a depender do entendimento que o STF venha a ter da aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa. O julgamento do mérito da polêmica lei só deve acontecer após a posse dos deputados paulistas e deve, enfim, ter decisão final com a chegada do 11º ministro Luiz Fux, que assumiu nesta quinta-feira.

Também nesta quinta-feira à noite, o TRE-SP faz mais uma retotalização de votos, computando agora os recebidos por candidatos do PP que tiveram registro indeferido, mas apresentaram recurso. O partido conseguiu a liminar no STF. A definição sobre uma possível nova mudança na composição da Assembleia deve ser conhecida nesta sexta pela amanhã. Há ainda pelo menos um candidato barrado pela Ficha Limpa, e com votação expressiva, que também pode reverter sua situação e assumir como deputado. Luciano Batista, do PSB, recebeu 52 mil votos e tem recurso por ser julgado pelo TSE.

Suplentes. Um outro ponto de discussão que gera dúvidas sobre a composição da Assembleia é sobre quem assume como suplente de deputados eleitos que vão se licenciar do cargo para ocupar postos no Executivo. O entendimento atual é que a vaga é da coligação que conseguiu a cadeira – no caso, com a saída do tucano Bruno Covas para a secretaria de Meio Ambiente, entraria Leandro do KLB, representante do DEM. Mas ainda há quem interprete que a vaga do suplente deva ficar com o partido do deputado licenciado.