Andréa Jubé, da Agência Estado, e Lilian Venturini, do estadão.com.br
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu ter viajado em um avião contratado pelo dirigente da entidade Pró-Cerrado, Adair Meira, durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na manhã desta quinta-feira, 17. Em brincadeiras e mais contido, Lupi negou que tenha mentido sobre sua relação com Adair, cuja entidade tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho.
"Nunca neguei que o conheço, não disse isso", afirmou Lupi, que afirma ter sido mal interpretado. "O que me foi perguntado foi sobre a relação pessoal [com Adair]", disse. O ministro admitiu ter viajado no avião King Air, durante uma agenda no Maranhão, em 2009, mas diz que a questão é saber quem pagou pelo aluguel da aeronave. "Meu erro pode não ter sido checar com a devida apuração que devia. O senhor, que a revista acusa de ter pago a aeronave, disse que não pagou, publicamente. Quero saber do que estou sendo acusado", disse. Vídeo revelado nessa terça-feira, 15, pelo site da revista Veja, mostra o ministro com Adair, durante viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009. "Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo", afirmou Meira em entrevista ao Estado.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou, porém, que a nota fiscal referente ao pagamento do aluguel da aeronave King Air consta de processo de prestação de contas de convênio da pasta com a ONG Pró-Cerrado.
Fora do governo. Em tom bem diferente do adotado na Câmara, semana passada, o ministro Carlos Lupi evitou falas irônicas e adotou comportamento mais contido na audiência desta quinta. Assim como falou aos deputados, Lupi voltou a sugerir que é vítima de condenção prévia por parte da imprensa. "Só queria o direito de falar. A gente não pode condernar as pessoas sem prova. Não pode ter uma página inteira acusando e três linhas de defesa", afirmou.
Apesar de negar as denúncias de corrupção e tráfico de influência, dois senadores do mesmo partido de Lupi, o PDT, defenderam o afastamento do cargo e a saída do partido do governo Dilma. "Com toda lealdade, entendo que o PDT deve se afastar do ministério porque nesse momento não detém mais a confiança para permanecer nesse ministério", afirmou Pedro Taques (MT), posição defendida também por Cristovam Buarque (DF).
Reunião da Executiva Nacional do PDT e das bancadas da Câmara e do Senado prevista para ocorrer durante esta quinta foi desmarcada. Nesse encontro seria discutido o futuro do ministro. Segundo o presidente em exercício da sigla, André Figueiredo, o secretário-geral do PDT, Manoel Dias, está doente, e não pôde embarcar para Brasília. "Não iríamos constranger o ministro [nessa reunião] e dizer que ele tem que sair. Temos convicção de que cabe à presidente Dilma decidir sobre o futuro dos ministros", disse Figueiredo, ao lembrar que a sigla atualmente está divida em relação à permanência de Lupi na pasta. / Colaborou Eugênia Lopes
Atualizado às 13h19
Abaixo, os principais momentos da audiência:
12h40 - Lupi: "Só queria o direito de falar. A gente não pode condernar as pessoas sem prova. Não pode ter uma página inteira acusando e três linhas de defesa." O presidente da comissão, senador Jayme Campos (DEM-MT) elogia a iniciativa do ministro de ter comparecido à audiência e encerrou a sessão.
12h32 - Lupi responde às questões da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) sobre criações de confederações e convênios com entidades ligadas a setores da pesca. Segundo o ministro, as criações atendem à portaria federal e os convênios foram firmados de acordo com regras estabelecidas pelo Ministério da Pesca.
12h27 - Ministro discorda do senador Cristovam Buarque, que defendeu a saída do PDT do governo Dilma. "Nossa presença do governo é afirmação da causa trabalhista." "Nosso papel, quanto partido, é ter a capacidade de permanentemente ser fiel à sua história. Temos um lado, o lado do trabalhador", afirmou.
12h10 - Kátia Abreu (PSD-TO), última a fazer questões, expõe números do Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor), que, segundo ela, indicam falhas de administração do ministério, como a ligação da pasta com entidades de fachada. Pede detalhes da prestação de contas do convênio com a ONG Pró-Cerrado. A senadora pede ainda esclarecimentos sobre o convênio firmado com uma ONG carioca e, por fim, questiona o que justificou a mudança de perfil do ministério de passar a dedicar mais recursos a ONGs e a retirar de governos estaduais e municipais. A senadora apresentou dados de que, em 2007, ONGs receberam R$ 17 milhões do ministério e, em 2010, receberam R$ 103 milhões.
11h51 - Inácio Arruda (PC do B-CE): "Estão exigindo a sua renúncia porque o senhor é a bola da vez. O senhor tem que cair de qualquer jeito. Consideramos que não podemos aceitar esse tipo de investida. Não se trata da vossa excelência. Se trata do alvo central [a presidente Dilma]. Precisamos ter capacidade de raciocinar nesse cenário", diz o senador para quem a sucessão de denúncias tem como objetivo enfraquecer o governo da presidente Dilme ROusseff. "O que queremos é a ajuda do PDT para democratizar a mídia no Brasil. Não queremos regular ninguém. Permitir que todos possam dizer a sua verdade. Não quero ser editado na base da covardia."
11h42 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), igual ao colega Pedro Taques, também defende a saída do PDT do governo. "Diante dessas dúvidas que surgem [contra o ministro], temos que pensar se não é hora do PDT apear-se do governo. É sintomático que o PT não esteja aqui [na audiência pública]", afirmou. Não vejo porque estarmos dentro do governo. Deveria apear e não indicar ninguém", disse o senador, que sugeriu postura independente do partido no governo Dilma. "Talvez seja essa uma solução. A saída nos permitiria reaglutinar a identidade que está perdida."
11h34 - Ao senador Pedro Taques (PDT), que defendeu seu afastamento do cargo, Lupi respondeu: "Respeito a sua opinião. Dá ao teu amigo de lutar pela verdade dele. Só quero ter a chance. Não está o cargo em função aqui. Já marquei a história. Me dê o direito de mostrar à população que o que falam não corresponde à verdade". Nesse momento, mais três senadores farão perguntas.
11h31 - Lupi responde às questões e diz que a aeronave não foi paga, mas foi cedida. Faz toda a agenda ministerial no gabinete do ministro. Temos coordenação de agenda. Quando vou no Estado, município, também tem atividade partidária e, nesse caso, o diretório cuida [da agenda]. "Meu cargo de confiança é da presidente. A qualquer momento qualquer um dos 37 ministros podem ser demitidos. Ao responder à senadora Marinor Brito (PSOL-PA) rebateu as críticas de usar o ministério para fins partidários: Às vezes a gente entra no carro e nem sabe quem está do seu lado dirigindo. Toda pessoa de vida pública pode estar sujeita a cumprimentar alguém fora da lei e isso ser usado contra a gente. Passei a ter mais cuidado."
11h20 - Após o colega de partido, senador Acir Gurgacz (RO) falar e dar apoio ao ministro, o também pedetista Pedro Taques (MT) fala na audiência. "Com toda lealdade, entendo que o PDT deve se afastar do ministério porque nesse momento não detém mais a confiança para permanecer nesse ministério. É a minha opinião." "Não sou jurista, agora politicamente entendo que esses fatos são graves e estão a merecer maior investigação. Com o respeito ao trabalho que o senhor exerceu, com respeito ao partido, mas politicamente não temos mais condições de exercer mais esse ministério. Não há democracia sem partido político, mas o mais importante é a defesa do patrimônico público. Tenho certeza de que vossa excelência respeita minha opinião, da mesma forma que respeito a sua, de não sair do ministério."
11h13 - A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) questiona se o ministro vai exonerar funcionários da pasta envolvidos nas denúncias. "O PSOL está alinhado não para demonizar, mas para exigir moralidade", afirmou em tom exaltado.
11h06 - Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) abre a segunda série de perguntas. O democrata lembra que o partido e o ministério já negaram o pagamento do avião usado na viagem em que teria sido acompanhado pelo dirigente da ONG Pró-Cerrado. O senador lê agora declarações do dirigente, Adair Meira, sobre a relação da entidade com o ministério e o contato que tem com Carlos Lupi. Por fim, pergunta se o ministro desconhece como são feitas as escolhas dos veículos onde ocorrem suas viagens. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) fará a pergunta seguinte.
10h52 - Lupi rebate a fala do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) de que teria mentido. Segundo o ministro, ele não negou que tivesse andado em avião ligado ao presidente da ONG porque essa questão não foi formulada durante audiência na Câmara. "A minha resposta foi dada", rebateu.
10h45 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogia o ministro por ter reconhecido que errou. "É natural que possa ter esquecido um nome. É importante esse esclarecimento e hoje, felizmente, a vossa excelência tem a oportunidade de esclarecer". Após a fala dos três senadores, Carlos Lupi responderá a cada um deles.
10h33 - Alvaro Dias (PSDB-PR): Há aparelhamento visível [do PDT no Ministério do Trabalho]. Agora, a senadora Ana Amélia (PP-RS) questiona se houve uma ligação do ex-presidente Lula a Lupi e o que foi tratado na conversa. "O senhor diz que está sendo demonizado. Quem está querendo demonizá-lo?", pergunta também. "Como é possível fiscalizar e avaliar esses convênios [são cerca de 600]?", questiona a senadora, que defende que o modelo de gestão atual, que repassa dinheiro a ONGs, parece não funcionar adequadamente.
10h22 - Senador Álvaro Dias (PSDB-PR): "Vossa excelência está subestimando a inteligência dos brasileiros. Ouvimos o senhor dizer taxativamente que não viajou naquele avião. E vossa excelência confirma agora que viajou. Não importa se tem relação com o senhor Adair [presidente da ONG]. O fato concreto é que vossa excelência mentiu ao afirmar que não viajou naquele avião. Não importa saber quem pagou ou não. Configura o crime de responsabilidade. A permanência da vossa excelência [no ministério] diante desse fato compromete o governo e a presidente Dilma. Se a presidente pede para a vossa excelência permanecer, ela é cúmplice desses fatos. "
10h18 - Lupi: "Todos esses eventos foram publicitados [em referência a viagens feitas em 2009. Eu não tenho o que esconder". O ministo concluiu sua fala e agora é aberta a sessão para perguntas. O primeiro será o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
10h12 - Lupi: "O acusador nega a acusação: ele diz que não pagou o aluguel da aeronave." Ministro lê registros da agenda cumprida por ele em dezembro de 2009, quando teria andado no avião do presidente da ONG. "Toda essa estrutura utilizada, quando envolve agenda partidária, eu peço para o partido disponibilzar. Podem ter usado carro ou avião de quem não conhece. Meu erro pode não ter sido checar com a devida apuração que devia. O senhor, que a revista acusa de ter pago a aeronave, disse que não pagou, publicamente. Quero saber do que estou sendo acusado." "Quem tem que explicar o pagamento dessa aeronave, não sou seu. Eu fui de carona do Ezequiel [ex-secretario do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento]. Eu não pedi a aeronave. E pela informação pública dada pelo senhor Adair, ele não pagou."
10h02 - Lupi: "Eu não tenho nenhuma relação [com Adair Meira]. Não sou amigo dele. Foi o que eu respondi: 'Com certeza já o encontrei'. Queria que explicasse o contexto [da resposta]." "O que me foi perguntado foi da relação pessoal", insistiu. "Verifiquem as prestações de contas. Verifiquem como foi feita a entrada dessa entidade no ministério." "Nunca neguei que eu não o conheço [Adair Meira], só que não tenho relação pessoal com ele."
9h57 - Assim como fez na Câmara, na semana passada, Lupi lembrou que há deficiências de pessoal no Ministério do Trabalho e que não há qualquer sistema de favorecimento ao partido ao qual é filiado, PDT. Nesse momento, Lupi relê a pergunta feita a ele na Câmara sobre as relações dele com Adair Meira, presidente da entidade Pró-Cerrado, com quem teria viajado em avião particular em dezembro de 2009.
9h52 - Lupi disse que será breve para dar mais tempo aos senadores. "Precisamos fazer um debate em que damos o amplo direito de defesa ao cidadão", afirma o ministro, que começou sua fala lembrando o papel da imprensa brasileira. Segundo ele, a imprensa não pode "condenar" quem quer que seja.
9h46 - O presidente da Comissão de Assuntos Sociais abre a audiência pública com o ministro Carlos Lupi, que terá trinta minutos para falar. Em seguida, a sessão é aberta para os senadores fazerem perguntas.
