Zero Hora: Fortunati afirma que vai construir escolas, mas promessa esbarra no ritmo das obras

Lilian Venturini

07 de setembro de 2012 | 08h58

Por Zero Hora

Se for reeleito, o prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), promete abrir 68 novas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental na cidade.

Cumprir a promessa não será tarefa fácil: para conseguir atingir a marca, Fortunati terá de erguer, em média, 17 prédios por ano — superando as estatísticas das duas gestões iniciadas por José Fogaça (PMDB), das quais participou também como secretário e vice-prefeito.

Nos últimos oito anos, segundo a Secretaria de Educação (Smed), a prefeitura construiu 55 escolas, o que representa uma média de 6,8 por ano. Especialistas concordam que houve avanços, mas questionam a viabilidade da promessa.

— Acho difícil fazer tantas obras em apenas um mandato. Talvez fosse mais realista prever uma dúzia, o que já seria muito bom — pondera o professor Fernando Becker, da Faculdade de Educação da UFRGS.

Caso saiam do papel, as estruturas resultarão em 11,6 mil novas vagas, mais da metade delas para crianças de zero a cinco anos, em turno integral. A projeção é considerada positiva por Helena Sporleder Côrtes, da Faculdade de Educação da PUCRS, mas ela também tem dúvida sobre a execução.

Outro desafio é superar entraves financeiros. A proposta exigirá recursos estimados em R$ 75,1 milhões para as obras, mais R$ 133,7 milhões anuais para o custeio. Os custos serão diluídos, mas representam 41% de tudo o que foi pago pela Smed em 2011, conforme a execução orçamentária disponível no Portal Transparência.

Mesmo que seja possível superar todas as barreiras, há uma última ressalva, feita pela ex-secretária estadual de Educação, Mariza Abreu. Segundo ela, o aumento de vagas precisa vir acompanhado de melhorias no sistema:

— A discussão está fora de foco. E isso vale para todos os candidatos. Quantidade não é tudo. É preciso pensar mais em qualidade.

Colégios estão planejados, diz prefeito

O prefeito José Fortunati (PDT) garante que não faltarão tempo nem recursos para as escolas prometidas. Segundo ele, o planejamento já está pronto e em andamento.

— Tudo é factível e está programado na gestão fiscal. Prometer mais do que isso seria temerário, mas, da forma como estamos fazendo, não é — assegura o candidato.

Pelo menos R$ 25 milhões para as construções, segundo a secretária de Educação, Cleci Jurach, devem ser repassados pelo Ministério da Educação a partir de 2013. Cleci diz que 20 obras já estão encaminhadas e poderão ser iniciadas assim que virar o ano. Ela ressalta que a Smed já tem projetos arquitetônicos, o que tornaria o processo menos demorado.

A escolas que deverão exigir mais tempo de construção, segundo ela, são as seis de Ensino Fundamental: em função do tamanho, poderão levar dois anos para serem finalizadas. Ainda assim, Cleci não vê problemas:

— Dá tempo. Para isso, basta planejar muito bem as coisas e seguir o cronograma à risca, com responsabilidade. É isso que faremos.

Quanto aos recursos extras, Fortunati argumenta que o aumento será gradual. O prefeito diz que não precisará retirar verbas de outras áreas e que espera aumentar o orçamento a partir de melhorias na gestão:

— Vamos adotar a nota eletrônica e reforçar a capacidade de fiscalização. E não vamos aumentar tributos.

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