O Globo: TSE já recebeu 17 pedidos de uso das tropas federais nas eleições

Lilian Venturini

18 de julho de 2012 | 11h48

Por O Globo

RIO – Quase duas semanas após o início da corrida eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 7 pedidos de apoio para que as forças federais atendam a 17 municípios nas próximas eleições. Por enquanto, o estado do Tocantis é o campeão, com solicitações para oito localidades. Amazonas vem em seguida, com pedidos para cinco localidades. Já o TRE do Maranhão requisitou a presença das forças federais em três localidades e o TRE do Rio de Janeiro solicitou as tropas para reforçar a eleição na capital. O envio das tropas ainda deve ser analisado pelo plenário do TSE em sessão administrativa.

Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das forças federais para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso e para garantir a segurança durante as eleições federais e municipais. Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 estados solicitaram o envio das tropas federais; em 2010, elas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e em 151 no segundo.

De acordo com a asssessoria do TSE, para que o município ou a localidade tenha o reforço das tropas federais é preciso que o juiz eleitoral faça o pedido ao TRE, que repassa para o TSE. Só depois a presidente do ttribunal recebe o pedido e o submete a uma sessão administrativa. Todos os pedidos de requisição de força federal, após deferidos pelo TSE, devem ser submetidos à Presidência da República.

Os requerimentos, que podem chegar às vésperas das eleições, normalmente são feitos por falta de segurança ou pela necessidade de transportar urnas até localidades ribeirinhas e comunidades mais afastadas. No caso específico do Rio de Janeiro, é devido a problemas com as milícias. Já o contingente encaminhado às localidades é decidido de acordo com o Ministério da Defesa.

O TSE informa ainda que os TREs precisam justificar o pedido. Uma vez concedido, o Ministério da Defesa avalia as necessidades e acerta os procedimentos de envio de pessoal. Só então o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa, que decide qual será o contingente encaminhado. Ao final de todo o processo, os TREs têm de apresentar a prestação de contas, que será então enviada ao TCU.

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