Gazeta do Povo: O que os prefeituráveis querem fazer com a herança de Ducci

Lilian Venturini

22 de outubro de 2012 | 10h21

Por Gazeta do Povo

Duas obras grandes e caras: o viaduto estaiado na Avenida das Torres e o polêmico projeto do metrô, ainda que não tenham rendido o resultado eleitoral esperado, já estão marcadas na história da capital com a assinatura da gestão do atual prefeito Luciano Ducci (PSB) e serão heranças para o próximo chefe do Executivo municipal. As obras do viaduto estaiado já começaran. A licitação do metrô está em andamento.

Outra herança que o vencedor do segundo turno irá encontrar ao assumir a prefeitura de Curitiba em 2013 é o modelo de contrato de gestão adotado pela atual administração. Antes de Ducci, o modelo marcou tanto a passagem do ex-prefeito e atual governador Beto Richa (PSDB) que virou slogan político de sua campanha ao governo em 2010. Pelos contratos, secretários, presidentes de órgãos da administração direta, indireta e sociedades de economia mista assinavam com a prefeitura um documento, em que eram definidas metas gerais e específicas para cada área. Caso não alcançassem as metas, os servidores poderiam até ser desligados do governo.

A Gazeta do Povo perguntou aos candidatos Ratinho Júnior (PSC) e Gustavo Fruet (PDT), que disputam o segundo turno na capital, qual a opinião deles sobre essas heranças. Em relação ao metrô, os dois adversários têm o mesmo discurso: pretendem levar o projeto para discussão com técnicos e com a sociedade civil organizada.

Como o processo de licitação da obra ainda não foi aberto, não há certeza de que será concluído neste ano. Uma vez que os recursos já garantidos no orçamento federal ainda não foram liberados pelo Ministério das Cidades, os dois candidatos esperam que o edital só seja aberto durante o novo mandato.

Quanto ao viaduto estaido, Ratinho Júnior e Fruet também concordam: não teriam feito a obra se já fossem os gestores municipais. Eles dizem que pretendem minimizar os custos finais do projeto. Algo improvável, segundo especialistas.

Sobre o contrato de gestão há divergências: Ratinho Júnior diz que aprova o modelo e que pretende mantê-lo com adaptações. Fruet, por sua vez, afirma que vai implementar outro tipo de gestão.

Por mais que os candidatos a prefeito torçam o nariz para a obra do viaduto estaiado e para o projeto do metrô, quase nada se pode fazer a respeito da execução de contratos administrativos que já estão em andamento. “Os contratos são aparentemente lícitos, não estão sujeitos a nenhum dos casos legais de nulidade, como fraude a licitação, e só poderiam ser revisto em razão por um caso superveniente, que não é a simples sucessão do gestor municipal”, avalia Daniel Ferreira, professor de Direto Administrativo da UniCuritiba.

Se o futuro prefeito encontrará dificuldades para mudar o contrato de obras que marcaram a administração atual, o mesmo não se pode dizer em relação ao modelo de gestão. Assim como foi implantado pelo hoje governador Beto Richa, o contrato de gestão pode ser abolido.

O sistema é criticado por especialistas. Para o cientista político Luiz Domingos Costa, do grupo Uninter, os contratos de gestão com metas e punições em caso de descumprimento são mais um “instrumento de propaganda do que de controle eficiente da gestão pública”. “É uma forma de esfarelar a gestão em muitos detalhes como se o agente político fosse um estagiário da prefeitura e não um coautor das políticas públicas”, completa.

Na opinião de Costa, este modelo gerencial é “esvaziado de conteúdo político”, podendo até servir a iniciativa privada, mas não é eficaz na vida pública. Melhor resultado, afirma, tem o controle coletivo das ações e políticas públicas por meio dos partidos que compõem a administração. “A pluralização das decisões e avaliação dos resultados entre os diversos partidos é mais democrática do que este tipo de pragmatismo controlador por parte do prefeito”, compara.

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