Estado de Minas: TRE-MG confirma Patrus na disputa pela Prefeitura de BH

Lilian Venturini

24 de agosto de 2012 | 12h49

Por Estado de Minas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou nessa quinta-feira a candidatura de Patrus Ananias (PT) a prefeito de Belo Horizonte. O plenário manteve decisão de primeira instância, que negou o indeferimento do petista, apresentado pelo PSD, considerando que não havia impedimento legal para ele concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte. O partido alegou que o ex-ministro não havia se desincompatibilizado de um cargo na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no prazo necessário e, portanto, estaria impedido de disputar a vaga.

Patrus foi presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp (que recebe contribuição sindical) e, pela Lei Complementar 94/90, são inelegíveis os que tenham ocupado cargo de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe mantidas total ou parcialmente por contribuições do poder público nos quatro meses anteriores ao pleito.

O plenário do TRE-MG confirmou a candidatura de Patrus ao negar provimento a recurso apresentado pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD). Na ação, Silveira também alegava que Patrus teve as contas desaprovadas quando candidato a vice-governador em 2010. Para os juízes eleitorais, o cargo exercido por Patrus não o impediria por estar em uma área territorial diversa, ou seja, pelo fato de ser em São Paulo e não no local da eleição, portanto, fora da esfera de influência que o cargo poderia proporcionar. Sobre as contas rejeitadas, entenderam que a mera desaprovação não enseja falta de quitalão eleitoral e inelegibilidade.

COMÍCIO ANTECIPADO Veto da prefeitura ao uso da Praça da Estação obrigou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a antecipar em um dia a vinda a Belo Horizonte para participar da campanha de Patrus. O comício marcado para a praça, na Região Central, em 1º de setembro, acontecerá agora em 31 de agosto, uma sexta-feira. A alteração aconteceu porque o comando da campanha petista, ao solicitar a reserva da praça ao município, recebeu como resposta que o Corpo de Bombeiros já havia pedido o espaço, conforme o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT), coordenador da campanha de Patrus. O petista afirma ter ligado para a corporação, que negou ter feito a reserva. “Não há dúvida de que é coisa da campanha de Lacerda (o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que disputa a reeleição). Estão usando as máquinas municipal e estadual para impedir o comício do Lula”, acusou Carvalho, que há três anos rompeu com o prefeito. Ainda conforme o petista, quando o município foi confrontado com a informação de que os bombeiros não haviam agendado nada para a praça, informaram que o local seria usado no mesmo dia pelo PSB, o partido de Lacerda.

Nessa quinta-feira, a assessoria do Corpo de Bombeiros informou que a praça havia sido reservada para as comemorações do aniversário da corporação, mas que o cancelamento do pedido foi feito “há muitos meses”, conforme declarou o capitão Frederico. Em campanha ontem, Lacerda alegou que não saber do veto da prefeitura ao uso da Praça da Estação.

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