Diário da Manhã: Prefeito Paulo Garcia afirma que aplicará Ficha Limpa

Lilian Venturini

24 de julho de 2012 | 10h57

Por Diário da Manhã

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), candidato à reeleição, afirma que irá cumprir a Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança. “Lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou o prefeito em entrevista à Rádio Luz da Vida na manhã de ontem. O Ficha Limpa, promulgado pela Câmara Municipal, estabelece que não pode assumir cargos de chefia quem possuir condenação na Justiça ou por órgão colegiado. A lei, de autoria do vereador Djalma Araújo, está prevista para ser publicada amanhã no Diário Oficial do Município (DOM).

Pelo menos quatro secretários atuais de Paulo Garcia possuem atualmente condenação na Justiça, sendo o secretário de Assuntos Comunitários, José Nelto, o presidente da AMMA, Mizair Lemes, a secretária de Educação, Neide Aparecida, e o ex-prefeito Darci Accorsi, condenado em instância e que ainda tem prazo para apresentar defesa perante a Justiça.

Paulo Garcia não especificou e nem deu garantia se irá ou não demiti-los, mas destaca que aguarda a publicação para ter maior clareza da lei e que pretende cumpri-la com rigor. “Sem dúvida. Eu nunca deixei de cumprir os preceitos legais e constitucionais. Lei é lei e deve ser cumprida. Vou cumprir sim. Não há dúvida. Isso não faz parte da minha formação, irei aplicá-la”, disse.

Se a lei for válida para quem tem condenação, é certo que Paulo Garcia terá que exonerar os servidores, mas há a interpretação de que a lei só pode ter efeito posterior à sua publicação, ou seja, pode valer apenas para quem for condenado por órgão colegiado daqui em diante. Quem já está condenado, segundo essa interpretação, não é atingido pela lei. Porém, a lei, ao pé da letra, diz que quem tem condenação judicial ou em colegiado, transitada e julgada, não pode assumir cargos de confiança.

CAMPANHA

Ainda na entrevista ao jornal Luz da Vida, Paulo Garcia falou sobre a corrida eleitoral. Em relação às críticas recebidas dos adversários políticos sobre as obras do Parque Mutirama, Paulo Garcia disse que está tranquilo e não teme que este seja um dos principais pontos questionados na campanha eleitoral. “A resposta que preciso será dada pela população goianiense e não pelos opositores”, argumenta.

Paulo Garcia destacou que Goiânia precisa investir em sustentabilidade, motivo pelo qual, segundo ele, escolheu o tema para dar nome a sua coligação. “Precisamos de uma cidade sustentável em todos os sentidos, na Saúde, na Educação e no Trânsito”, explica. Ele disse que Goiânia foi escolhida recentemente para uma plataforma de cidades emergentes sustentáveis.

“Nós fomos escolhidos para implementação deste projeto já pelas nossas características. Sabemos que Goiânia é capital brasileira com melhor qualidade de vida. Isso é fato, é real e constatado por diversas pesquisas nacionais e internacionais. Isso não nos acomoda. Sabemos que temos problemas a serem solucionados e não podemos tampar o sol com a peneira.”

Ele afirma que pretende fazer uma gestão que continue a preservar os mananciais ambientais e ao mesmo tempo entende que a cidade precisa crescer de forma a garantir esses bens naturais. Paulo disse ainda que quer alavancar a economia goianiense com a criação de um polo empresarial para geração de renda e emprego.

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