Diário Catarinense: Promessas dos candidatos de Florianópolis passam pelo Teste de Realidade

Lilian Venturini

17 de setembro de 2012 | 16h13

Por Diário Catarinense

Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, o Promessômetro se debruça sobre uma promessa de cada um dos seis candidatos a prefeitura de Florianópolis.

O que é preciso para dobrar o número de ciclovias da cidade (Angela Albino), para abrir as creches no verão (Cesar Souza Junior), universalizar o ensino fundamental (Elson Pereira), implantar a tarifa zero para estudantes (Gean Loureiro), municipalizar o sistema de transporte (Gilmar Salgado) e aumentar a capacidade do laboratório municipal (Janaina Deitos)?

Até o fim da eleição, o Promessômetro continua acompanhando e contando todas as promessas feitas pelos candidatos.

A promessa de Angela Albino (PC do B): chegar a 100 quilômetros de ciclovias integradas

O que significa: dobrar a atual malha cicloviária da cidade e reforçar o uso da bicicleta como meio de transporte

Na prática: existem hoje na Capital cerca de 50 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas e vias sinalizadas. A principal queixa dos ciclistas é que a atual malha não é integrada, ou seja, as vias cobrem um determinado trecho e são interrompidas. Assim, é necessário estudar as ciclovias hoje existentes e avaliar a viabilidade de integrá-las, somando os novos trechos. Segundo a candidata, um grupo de profissionais da área e ciclistas definiu 33 trajetos prioritários, distribuídos em várias regiões da cidade, em termos de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou rotas seguras, além de rotas alternativas. O maior entrave é o financeiro, ou seja, determinar a fonte de recursos para a construção das vias e para cobrir os eventuais custos com desapropriação. Para efeitos de comparação, o projeto do Governo do Estado para a construção da ciclovia da SC 405, que totaliza cerca de 2,5 quilômetros, está orçado em R$ 1,7 bilhão. De acordo com Angela, para financiar o projetos serão utilizados recursos próprios da Prefeitura, mas também se buscará verbas com o governo federal.

A promessa de Cesar Souza Junior (PSD): creches abertas o ano todo

O que significa: as creches municipais funcionariam também durante o mês de janeiro para auxiliar os pais que trabalham na temporada.

Na prática: hoje Florianópolis conta com 83 creches municipais que atendem 11.130 crianças. Deste total, sete funcionaram no esquema de colônia de férias em janeiro passado. O primeiro passo seria realizar um estudo para dimensionar a demanda por creche na temporada e determinar quantas unidades precisariam funcionar no período. Mas o principal obstáculo seria com relação ao pessoal. O estatuto dos servidores municipais prevê 65 dias de férias para os profissionais da educação, sendo 50 dias entre o final do ano e fevereiro e 15 dias em julho. Hoje para as colônias de férias a Prefeitura contrata ACTs. Neste caso, seria necessário determinar os recursos para o pagamento de pessoal. Cesar Souza Junior diz que pretende aumentar o número de funcionários que trabalham nas creches, abrindo concurso, mas sem descartar a contratação de ACTS. Para isso, seriam utilizados recursos próprios e convênios com o governo estadual e federal. Além disso, o candidato pretende firmar convênios com a rede particular e instituições filantrópicas. Neste caso, a Prefeitura teria que convencer estas unidades a funcionarem no verão, já que boa parte das creches particulares também fecha em janeiro.

A promessa de Elson Pereira (PSOL): a universalização do ensino fundamental

O que significa: ter toda criança de seis a 14 anos matriculada no ensino fundamental.

Na prática: atualmente a Capital conta com 36 escolas municipais de ensino fundamental que atendem a 15.661 alunos. Segundo Elson, a universalização seria alcançada por meio de escolas com caráter público, gratuito e socialmente referenciadas. Na prática, o primeiro desafio é investir nas escolas e na capacitação dos professores para atender a demanda. Para garantir a universalização, ainda é necessário fortalecer o acompanhamento e monitoramento da frequência escolar, identificando os motivos para ausência do aluno e fornecendo apoio à aprendizagem. Neste contexto, é preciso investir também em parcerias com as áreas de assistência social e de saúde para buscar as crianças que permanecem fora da escola. Nas áreas mais afastadas, outro ponto é garantir transporte escolar. Para chegar a tal resultado, é necessário aumentar os investimentos em educação, além de adequar as escolas municipais para esta nova realidade. Também é preciso ter mais verbas para a contratação de pessoal e capacitação dos profissionais que atenderão esse público.

A promessa de Gean Loureiro (PMDB): implantar a tarifa zero para estudantes

O que significa: todos estudantes de Florianópolis teriam passagem gratuita no sistema de transporte coletivo.

Na prática: Hoje os estudantes cadastrados no Setuf pagam meia passagem, ou seja, os outros 50% são pagos pelo restante dos usuários do sistema. Atualmente são 45 mil estudantes cadastrados, sendo que a média de utilização é de 850 mil passagens por mês. Como Gean Loureiro diz que pretende implantar a tarifa zero sem aumentar o valor da passagem ou qualquer outro imposto que atinja o cidadão, a saída é que a Prefeitura arque com estes custos. Deste modo, o desafio é conseguir os recursos necessários, já que segundo o Setuf, seria necessário um investimento mensal de R$ 2,4 milhões. A proposta de Gean é criar um Fundo Municipal de Trânsito que concentraria recursos de multas, estacionamentos da prefeitura e publicidades em ônibus e abrigos. Segundo a candidatura, a previsão é que o fundo arrecade cerca de R$ 20 milhões por ano. O problema, neste caso, é que o Código Nacional de Trânsito determina que a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito pode ser aplicada, exclusivamente, “em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

A promessa de Gilmar Salgado (PSTU): estatizar todo o sistema de transporte coletivo

O que significa: o sistema de transporte da Capital seria municipalizado, ou seja, passaria a ser mantido e administrado pelo poder público.

Na prática: segundo a candidatura, seria criada a Companhia Municipal Pública de Transportes e seria implantada uma tarifa única de R$ 1,50 que, progressivamente, seria reduzida até se chegar a uma tarifa zero para toda a população. Neste caso, o principal desafio é determinar como o sistema será custeado. O primeiro passo seria romper o contrato com as empresas que operam o sistema atual e adquirir uma nova frota. Hoje em Florianópolis são 540 ônibus, sendo que cada veículo custa, no mínimo, cerca de R$ 100 mil. A proposta de Gilmar Salgado é que a municipalização seja feita sem indenização aos empresários, mas é grande a chance de que acha questionamento judicial. Além disso, segundo o Setuf, o custo médio do sistema é de R$ 13 milhões por mês, para pagamento de pessoal, combustível, garagem e manutenção da frota. A candidatura não diz claramente como pretende financiar o sistema, propondo apenas a progressividade dos tributos e o fim dos benefícios fiscais para grandes empresas e a diminuição dos impostos para os trabalhadores. Gilmar diz ainda não confiar nos dados atuais do sistema e propõe uma investigação rigorosa do sistema.

A promessa de Janaina Deitos (PPL) – implantação de um laboratório público municipal capaz de atender a demanda da cidade por exames

O que significa: ampliar a atual capacidade do Laboratório Municipal de Florianópolis (Lamuf) para a realização de exames médicos.

Na prática: o Lamuf, criado em 2008, e realiza exames para diagnóstico de doenças como tuberculose pulmonar, HIV, hepatite, toxoplasmose, rubéola e sífilis. A proposta de Janaina é incluir exames ainda não realizados, como para coqueluche, dengue e leptospirose. Além disso, seria implantado o projeto Gestante Prioridade, com a realização de testes de gravidez e todos os exames de pré-natal. Outra proposta é disponibilizar os resultados de exames via online direto para o prontuário do paciente. Para tirar a proposta do papel o principal desafio é a obtenção de recursos, para a compra de materiais, equipamentos e qualificação profissional. Janaina diz querer aumentar o percentual de repasse para a Saúde no orçamento municipal. No entanto, a candidata reconhece que também seria necessário buscar recursos no Ministério da Saúde. Além disso, para aumentar a capacidade do laboratório, possivelmente seria preciso contratar mais servidores. Para isso, a Prefeitura terá que realizar novo concurso público e analisar se o comprometimento da folha não atingirá o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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