Sociedade civil enfrenta dificuldades para obter informações na área da Saúde na esfera federal

fernandogallo

16 de fevereiro de 2013 | 16h56

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos publicou um boletim informativo sobre os pedidos de informação que tem feito a órgãos públicos federais que atuam na área da saúde.

O foco do GTPI tem sido os contratos firmados por laboratórios públicos para produção de medicamentos e os compromissos assumidos pelo governo na compra desses produtos produzidos via parceria público-privada.

Entre as informações a que eles desejavam ter acesso estão: 1- cópias dos contratos que o governo federal fez com agentes privados para produção de medicamentos de combate à AIDS; 2- registro sanitário desses remédios; 3- proteção de patentes, que, segundo o grupo, faz com que empresas multinacionais pratiquem preços abusivos.

No caso do Ministério da Saúde, diz o Grupo, 19 de 24 pedidos de acesso a informação foram negados porque as informações foram classificadas como sigilosas.

O boletim do GTPI você encontra aqui.

(Fernando Gallo)

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