Resumo esperto da Lei de Acesso à Informação

Como nada se perde e tudo se transforma, reciclei uma arte, publicada na edição de 15 de janeiro deste ano do Estadão, que resume bem os principais pontos da Lei de Acesso à Informação.

A lei, vocês sabem, entra em vigor em maio. É uma das mais abragentes do mundo – submete todos os poderes, dos três níveis da federação, além de órgãos públicos da administração direta (incluindo Tribunais de Contas e Ministério Público), autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Quem tiver paciência para destrinchar os 46 artigos da nova legislação, pode conferir aqui.

Já o nosso resumo esperto começa aqui…

… segue aqui…

… e termina aqui.

(Fernando Gallo)