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Prefeitura recusa abrir dados sobre audiências de Kassab

A prefeitura de São Paulo, que está "na vanguarda na busca pela transparência total nas relações da administração para com os munícipes" (palavras do secretário municipal de governo, Nelson Hervey Costa), recusou um pedido do Estado, com base na Lei de Acesso à Informação, para fornecimento de uma lista com o registro de todas as pessoas que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu em audiência em seu gabinete no ano de 2011.

Por fernandogallo
Atualização:

A reportagem pediu que, além dos nomes, fossem especificados os cargos ocupados pelos visitantes, bem como data e hora dos encontros.

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Em correspondência enviada ao repórter (a íntegra segue abaixo), o secretário Hervey informa que "a despeito de inexistir norma legal que determine registro e a divulgação da agenda do prefeito, há de ser ressaltado que ela se encontra disponível, diariamente, no sítio da Prefeitura de São Paulo na internet, contendo os eventos, compromissos e encontros aos quais o chefe do Executivo Municipal comparece".

Na internet, porém, a Prefeitura divulga apenas as atividades externas do prefeito que podem ser acompanhadas pela imprensa (e somente as do dia; não existe qualquer banco de agendas). A administração municipal não dá publicidade aos eventos fechados nem informa justamente aquilo que o Estado pediu: as pessoas que foram recebidas por Kassab em audiência em seu gabinete, com data, hora e cargos que ocupam.

Na correspondência, o secretário Hervey afirma ainda que "para atender a demandas similares no futuro (...) a prefeitura deverá adotar mecanismos para que a agenda interna do prefeito e de seus secretários passe também a ser divulgada".

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O Públicos indaga: significa que a prefeitura não tem nenhum controle das pessoas que são recebidas por Kassab?

E aproveita para informar: o mesmo pedido foi feito ao governo do Estado, que encaminhou à reportagem uma lista com 78 páginas dos encontros internos e externos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2011.

Publicaremos e comentaremos aqui em breve.

(Fernando Gallo)

 

 Foto: Estadão
 Foto: Estadão

 

 
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