Pedido de informação não é tuíte

fernandogallo

29 de janeiro de 2013 | 12h09

 

Uma barreira prosaica tem restringindo o acesso a informação em sites de governos estaduais, Assembleias, Tribunais e muitos órgãos públicos Brasil afora: o tamanho da caixa de comentários.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por exemplo, permite que os pedidos tenham no máximo 500 caracteres, ou pouco mais do que 3 tuítes – faz pelo menos uma semana que um erro técnico faz com que sejam 250 caracteres, ou o tamanho total deste parágrafo.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, a situação é um pouco melhor: são permitidos 1024 caracteres, o dobro do que o TRE-PR, mas ainda assim o pedido estará limitado a 1,5 vez este texto até aqui, o que impede pedidos mais extensos.

 

O TRE-PR afirma que sua página é administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo o tribunal, é quem “define os limites e extensões das mensagens fornecendo o design padrão dos sites a ser seguido por todos os tribunais regionais”. O tribunal pediu que a reportagem procurasse o TSE, que não se manifestou.

O TJ-SP também não se pronunciou.

O Serviço de Informação ao Cidadão eletrônico do Estado de São Paulo (SIC-SP) não limita o tamanho das mensagens, mas confunde o cidadão com um aviso: “somente uma pergunta por solicitação”.

Ora, se são duas ou três ou sete perguntas sobre o mesmo tema, o cidadão tem que gerar dois ou três ou sete protocolos diferentes?

(Fernando Gallo)

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