Divulgar salário deverá ser prática, avalia presidente do TSE
Aline Reskalla, especial para o Estado de S.Paulo
BELO HORIZONTE - Após se tornar a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgar seu contracheque, que revelou um salário bruto de R$ 33 mil, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia, disse nesta sexta-feira acreditar que os outros ministros do TSE seguirão seu exemplo. "O Supremo definiu que nós e os servidores teríamos que liberar, então eu acho que o no TSE o encaminhamento deverá ser o mesmo. Todos os tribunais terão que resolver diretamente com seus servidores por causa da autonomia",afirmou a ministra.
Carmen Lúcia foi homenageada na PUC-Minas, em Belo Horizonte, onde é professora licenciada do curso de Direito. Ela disse que os tribunais estão trabalhando intensamente para dar pleno atendimento à nova lei. "Teremos uma nova reunião na próxima quarta para verificar como é que se vai cuidar de todos os aspectos". A ministra informou que pretende apresentar nessa reunião um projeto de resolução defendendo "o acesso pleno" a todas as informações. "A ideia é essa mesma. A República é pública".
A ministra informou que o TSE criou um Núcleo de Atendimento ao Cidadão. O novo serviço contará com um espaço físico na sede do tribunal, onde a população poderá acessar informações sobre a instituição, como determina a Lei da Transparência, e também fazer a solicitação daquelas que ainda não estão disponíveis. O TSE implantou também um telefone específico para esse serviço, que funcionará a partir desta segunda-feira. O número é o 3030-8000.
"O TSE tinha uma Central de Atendimento ao Eleitor, que é diferente, para dar informações especificas do eleitor. E agora nós criamos o Núcleo de Atendimento ao Cidadão para informar sobre tudo que se passa, todos os pagamentos, tudo que acontece, enfim, para que ele tenha acesso", afirmou Carmem Lúcia.
"Será um espaço físico para o cidadão consultar tudo o que ele quiser. A lei estabelece como regra que ele tenha acesso a todas as informações. A ressalva é aquilo que pode comprometer ou o serviço ou o próprio Estado. Nós vamos ver, a partir da chegada dos pedidos, como é que vai ser analisado cada um",disse.
Fichas-sujas. A ministra voltou a reforçar que o tribunal está totalmente preparado para fazer valer a Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano, e que a legislação será cumprida com todo o rigor. Ela disse que espera que o processo seja "tranquilo do ponto de vista jurídico"."Temos a obrigação de fazer cumprir. A Justiça está devidamente estruturada e vamos cumprir a lei rigorosamente".
Ela não acredita que uma eventual enxurrada de ações possa acabar levando o processo eleitoral a um "terceiro turno". "Espero que tenhamos clareza das regras, tanto os eleitores quanto os partidos e os políticos, que eles cumprama legislação. Serão dois turnos resolvidos pelo cidadão".
