Censo global de dados abertos mostra transparência limitada em países do G8

Daniel Bramatti

14 Junho 2013 | 10h33

A Open Knowledge Foundation fez uma pesquisa internacional para medir o grau de transparência do setor público nos países do G8. Os resultados mostram avanços, mas também áreas em que a opacidade ainda persiste. Leia abaixo o comunicado de imprensa da entidade, que o Públicos publica em primeira mão. (Daniel Bramatti)

Um dos três tópicos mais importantes da conferência do G8, que se realizará na Irlanda do Norte na próxima semana, será a questão dos dados abertos e da transparência da informação. Foram divulgados hoje os resultados preliminares do Censo de Dados Abertos global, mostrando que os países do G8 ainda estão longe de divulgarem informações elementares em formato aberto. O Grupo dos Oito (G8), que não inclui o Brasil, reúne países industrializados e a Rússia.

O Censo de Dados Abertos (Open Data Census, veja http://census.okfn.org) é feito pela Open Knowledge Foundation (OKF) com a colaboração de uma rede internacional de especialistas e seus grupos locais, incluindo o do Brasil. Esse censo mede o grau de transparência de dados relevantes para a divulgação e a prestação de contas, tais como resultados eleitorais e gastos do governo, assim como dados essenciais na prestação de serviços,  mapas e tabelas de horários de ônibus. Os dados completos do Censo de 2013 serão divulgados ainda neste ano.

Os dados preliminares mostram que, embora a Inglaterra e os Estados Unidos tenham avançado na abertura de dados essenciais, ambos ainda têm trabalho a fazer.  Apenas a Alemanha publicou dados incluindo códigos postais, que são necessários para aplicativos e serviços que utilizam geolocalização, e nenhum país do G8 teve boa avaliação na questão dos dados de cadastros sobre empresas. Já a Rússia não publicou nenhuma informação relevante no formato de dados abertos. Os dados completos estão no site da OKF, em http://census.okfn.org/g8

O fundador da Open Knowledge Foundation, Rufus  Pollock, disse:  “Estamos felizes com o fato de que muitos países do G8 indicaram seu apoio ao compromisso dos dados abertos. Entretanto, os resultados de hoje demonstram que o progresso ainda está muito aquém do prometido. Pedimos publicamente para que os líderes do G8 tornem suas promessas realidade e para que tenham um papel de liderança em abrirem os dados do mundo, para que sejam líderes da responsabilidade e transparência pública.”

Gisele Craveiro, pesquisadora do GPoPAI/USP e membro da OKF Brasil, comentou: “Levantamentos amplos como é o Censo de Dados Abertos contribuem em primeiro lugar para disseminar a cultura de abertura, transparência e participação. Além disso,  essa comparação estimula que melhores patamares sejam alcançados por essas nações”. Gisele, também representante da sociedade civil na Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), completa: “Para citar apenas um exemplo, há que se avançar em mecanismos de participação social no processo de abertura de dados para que  avanços  sociais, políticos e econômicos sejam alcançados.  No Brasil, temos a INDA, responsável pela definição de ações e políticas em prol da abertura, assim como a recente Lei de Acesso à Informação, uma das mais avançadas para obtermos dados legíveis por máquina. No momento, a discussão e o trabalho se dão para que haja a mobilização entre os diferentes escalões do governo e atores da sociedade civil”.

Chris Taggart, da organização OpenCorporates,  o maior banco de dados de empresas registradas abertamente do mundo, disse: “Cadastros sobre empresas são registros públicos fundamentais da criação e existência de companhias. Hoje vivemos em um mundo onde grandes corporações podem consistir de redes opacas de milhares de companhias interligadas, evitando o escrutínio e a competição. Criminosos, lavadores de dinheiro, oficiais corruptos e fraudadores usam rotineiramente essas redes de companhias de fachada para esconder e mover dinheiro. Nesse contexto é essencial que  o acesso à informações sobre o estatuto e constituição de cada companhia não sejam apenas disponíveis livremente, mas disponíveis com licenças de dados abertos e que consistam em dados processáveis por máquina. Os resultados do Censo de Dados Abertos apresentados hoje demonstram como essa mensagem ainda não chegou a muitas das maiores nações do mundo.”