A Natália faz um ótimo contraponto com o acesso que conseguiu a informações públicas em Copenhague, na Dinamarca, no ano passado, quando a assessoria de imprensa da prefeitura lhe forneceu não apenas documentos que respondiam a parte de suas demandas, mas também celulares de funcionários municipais que poderiam responder sobre os assuntos. Ela agendou sete entrevistas e foi recebida por todos os servidores.
Este Públicos recomenda o texto e o blog da Natália e apoia o projeto Cidades para Pessoas.
(Fernando Gallo)
As dificuldades de conseguir informações públicas
Natália Garcia
Eu passei os dois últimos meses escrevendo uma grande reportagem que aborda, entre outros assuntos, um projeto de revitalização das habitações populares entregues na década de 90 na cidade São Paulo, que serão comercializadas pela prefeitura. Fiz uma série de entrevistas com moradores de habitações populares e urbanistas. Claro, tentei também entrevistar um representante da Secretaria Municipal de Habitação, para fazer um contraponto oficial com as informações que levantei. A resposta da assessoria de imprensa da secretaria, entretanto, foi que as agendas de todos que poderiam me responder sobre esses assunto estavam tomada, sem previsão de uma data em que pudessem me atender. Simples assim.
Independentemente de ser jornalista, eu deveria ter direito a ter acesso a essas informações como cidadã - pelo menos é o que diz a lei de acesso a informações públicas, sancionada pela presidente Dilma no ano passado. Agora, uma vez que estou escrevendo uma reportagem sobre isso, a responsabilidade de publicá-la sem ponderar a versão oficial da prefeitura é enorme. E aí, faço o que?
Foi isso que minha amiga, também jornalista, Sabrina Duran se perguntou, após passar semanas solicitando uma entrevista com o Secretário dos Transportes, Marcelo Branco, sem ser atendida. A Sabrina estava escrevendo sobre o artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro, segundo o qual os veículos motorizados devem ultrapassar bicicletas a uma distância mínima de 1,5m. Ela tinha duas dúvidas:
Por que, em geral, os motoristas não são multados por não respeitarem o artigo 201?Quantos motoristas tinham sido multados enquadrados nesse artigo em 2011 e 2010?
Nesse texto, com título "Assessoria de imprensa da CET nega informações públicas por motivos pessoais", Sabrina conta sua saga para conseguir essas duas informações, incessantemente negadas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes.
Curiosamente o Secretário Municipal de Habitação, Ricardo Leite, leu o texto e entrou em contato com a Sabrina. Ele intermediou uma reunião entre ela e Marcelo Branco, Secretário de Transportes, para esclarecer as dúvidas da repórter. Branco não fazia ideia de que Sabrina estava atrás dele. Desse encontro veio o esclarecimento de que era complicado multar motoristas com base no artigo 201 dada a dificuldade de produzir uma prova de que a ultrapassagem tinha sido feita a menos de 1,5 m. Nasceu também o compromisso de multar os motoristas que colocassem os ciclistas em risco, enquadrados em outros artigos do CTB.
Mas seria necessário chegar tão longe para conseguir ter acesso a informações que, a rigor, deveriam ser públicas e transparentes?
Não consigo deixar de lembrar que, há pouco mais de um ano, quando cheguei em Copenhague, eu procurei pela assessoria de imprensa da prefeitura da cidade com uma lista de pedidos. Eu queria informações e entrevistas relacionadas à mobilidade, revitalização dos rios, gestão de lixo, entre outros assuntos. A assessora, na época, respondeu-me com uma série de arquivos em .pdf, com dados e projetos referentes aos assuntos que eu queria abordar, e me mandou o celular pessoal dos funcionários da prefeitura que poderiam me responder sobre aqueles assuntos. Agendei sete entrevistas. Todos os políticos me receberam pessoalmente na recepção da prefeitura de Copenhague, me serviram café e entregaram mais documentos e estudos específicos que pudessem ajudar em minha pesquisa. Um dos meus entrevistados era Jakob Hjortskov Jensen, do departamento de planejamento da prefeitura de Copenhague. Ele me levou para conhecer a prefeitura e foi me mostrando cada um de seus departamentos. Em determinado momento, apontou para uma sala e disse "ali ficam os burocratas". Eu respondi, em tom de brincadeira "que bom que você não trabalha lá, né?". Ele não entendeu a piada. Respondeu, sério "trabalho sim, eu sou um dos burocratas". Burocrata, para ele, é simplesmente o sujeito que cuida da parte documental de um processo, para colocar um projeto em prática. Não há nada de pejorativo nesse termo.
Temos muito, muito o que evoluir.
