A saúde no Brasil representa quase 10% do PIB e movimenta mais de R$ 711 bilhões por ano.
Por isso, qualquer medida tomada pelo Congresso Nacional sempre tem grandes consequências, desde a aprovação de maior ou menor orçamento do Ministério da Saúde até uma nova lei que favorece ou prejudica empresas do setor.
Fechada a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a saúde no Legislativo federal, a partir de 2023, tenderá a repetir uma representação acanhada, fragmentada e paroquial.
Entre os parlamentares com origem ou passagem na área, eleitos pela primeira vez ou reconduzidos, há representantes corporativos de profissões, defensores dos direitos de pacientes com condições específicas, ocupantes de cargos do Executivo e políticos em mandatos longevos, que ao longo do tempo se tornaram distantes da saúde e mais próximos das burocracias partidárias.
Em 2023, estarão disponíveis R$ 19,6 bilhões para emendas parlamentares da saúde. A liberdade de direcionar recursos a redutos impulsionou reeleitos, o que será um ativo político também para novatos.
Sem méritos ou capacidade de formulação em temas de saúde nacionais, parte da bancada setorial se restringirá a demandas de bases locais.
A próxima legislatura da Câmara não contará com Henrique Fontana (PT-RS), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Luiz Henrique Mandetta (União Brasil-MT), para citar alguns deputados que se destacaram na discussão de matérias da saúde.
Foram reeleitos os médicos Arlindo Chinaglia (PT-SP), Jandira Feghali (PcdoB-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), dentre outros que são defensores do SUS mas não têm conseguido articular, a partir do Legislativo, mudanças estruturais na oferta da rede pública.
A pandemia teve relativa repercussão no desempenho de candidatos ao Legislativo.
Ex-secretários de saúde, que ganharam notoriedade no combate à covid, conseguiram vaga na Câmara dos Deputados. É o caso dos estreantes Ana Pimentel (PT-MG), Leo Prates (PDT-BA), Daniel Soranz (PSD-RJ) e Ismael Alexandrino (PSD-GO), além de Beto Preto (PSD-PR), este um político veterano.
Já Eduardo Pazuello (PP-RJ) foi eleito deputado federal provavelmente muito mais por votos de militares e familiares, do que de simpáticos à sua desastrosa gestão como Ministro da Saúde.
Foram mal nas urnas tanto Nise Yamaguchi (Pros-SP) e Mayra Pinheiro (PL-CE), divulgadoras da cloroquina, quanto Mônica Calazans (PSDB-SP), símbolo da vacinação, por ter sido a primeira imunizada contra a covid no País.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, Bruno Farias (Avante) e a enfermeira Ana Paula Lima (PT-SC), que já era deputada estadual, conquistaram cadeiras na Câmara. Eles se juntam a outra representante da categoria, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), reeleita após forte atuação na aprovação da lei do piso salarial da enfermagem.
Integrantes da Frente Parlamentar da Medicina, os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ), Mário Heringer (PDT-MG) e Luciano Ducci (PSB-PR) continuam na Câmara, assim como outros que acompanham pleitos de entidades médicas e empresariais.
Um traço geral que se projeta é a guinada da bancada da saúde para a direita.
Antes oriundos predominantemente de partidos de esquerda, profissionais de saúde e gestores do SUS chegam ao Legislativo filiados a siglas do Centrão e da base de apoio a Bolsonaro.
Tanto na Câmara quanto no Senado, a bancada dos planos de saúde privados está intacta e turbinada. Foram eleitos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Hiran Gonçalves (PP-RR). Ambos eram deputados quando comandaram tentativas de aprovar legislação para liberar a venda de planos de saúde de menor cobertura e alterar o estatuto do idoso, permitindo reajuste de mensalidades após 60 anos de idade.
Na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e Arthur Lira (PP-AL) ganharão reforço de Eunício Oliveira (MDB-CE), todos com histórico de influência na indicação de cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Uma análise apressada conclui que foram eleitos parlamentares da saúde para todos os gostos.
Sob um enfoque mais rigoroso, manifestam-se dificuldades, pois deputados e senadores, apegados a pautas locais e corporativas, dificilmente conseguirão tirar o SUS do atoleiro.
